AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 15 a 19 de março
Olga Arnt - 14323 | Agência de Notícias - 14:00 - 12/03/2021 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Joel Vargas
A pandemia do Covid-19 continuará no centro das atenções dos parlamentares nesta semana, que se inicia com uma reunião extraordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente para tratar da situação da rede hospitalar no Rio Grande do Sul. Além disso, será instalada uma frente parlamentar em defesa das ações preventivas de combate ao coronavírus.

Estão programadas também três audiências públicas para debater o projeto de lei que suspende os prazos de validade dos concursos públicos em virtude da pandemia; a reivindicação de posse do território da Floresta Nacional de São Francisco pela etnia indígena Xokleng; e as contas do terceiro quadrimestre do 2020 da Gestão Estadual de Saúde.

Todas as comissões permanentes da Casa farão reuniões ordinárias. E a Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo realizará também reunião híbrida com o governador Eduardo Leite para encaminhamento do Projeto de Irrigação e para discutir os efeitos da estiagem no RS.

Com o agravamento da crise sanitária decorrente da Covid-19, o expediente externo segue suspenso na Casa, conforme já determinado pela Resolução de Mesa 1.713/2021.

As sessões plenárias e reuniões das comissões podem ser acompanhadas pela TV AL e seu canal no YouTube. Confira no site a lista diária das transmissões da TV AL.

SEGUNDA-FEIRA (15)

Comissões

ADIADA PARA QUARTA-FEIRA, 17/02, às 10h**
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza videoconferência, para tratar da rede hospitalar do Rio Grande do Sul e fazer um diagnóstico da disponibilidade e ocupação de leitos, insumos, equipamentos de proteção e recursos humanos. 

Frente Parlamentar

Instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Ações Preventivas Direcionadas ao Combate do Coronavírus e aos Impactos da Pandemia, às 14h, por solicitação da deputada Fran Somensi (Republicanos). 

Escola do Legislativo

A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan realiza sua primeira webpalestra de 2021 para tratar da Lei Geral de Proteção de Dados com o especialista em Direito Internacional professor Juliano Madalena. O evento, que acontece às 14h, será transmitido pelo canal do YouTube da Assembleia Legislativa: www.youtube.com/user/tvalrs.

Sarau do Solar

Estão abertas até dia 28 de março as inscrições para a temporada 2021 do Projeto Sarau do Solar. Artistas interessados em participar da iniciativa devem fazer o cadastro pelo formulário eletrônico disponível no site www.al.rs.gov.br/saraudosolar

TERÇA-FEIRA (16)

Comissões

A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), reúne-se às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Carlos Búriogo (MDB), realiza reunião ordinária virtual, às 9h.

Reuniões de Mesa e Líderes

Às 10h, reúne-se, por videoconferência, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, também de forma virtual, reúnem-se os líderes de bancada.

Sessão Extraordinária Virtual

Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão extraordinária virtual. A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL www.al.rs.gov.br/radioassembleia e pelo Facebook www.facebook.com/assembleiars. Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

 QUARTA-FEIRA (17)

 Comissões

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Na sequência, promove audiência pública para analisar o Relatório do 3º Quadrimestre de 2020 da Gestão Estadual de Saúde. 

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Airton Lima (PL), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Em seguida, promove audiência pública, por solicitação do deputado Pepe Vargas (PT), para tratar da reivindicação de posse do território da Floresta Nacional de São Francisco de Paula (FLONA) pela etnia indígena Xokleng. 

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT),  realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pela deputada Silvana Covatti (PP), realiza reunião ordinária às 11h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Britto (PP), realiza reunião híbrida com o governador Eduardo Leite, às 11h,  para entrega de documentação referente ao Projeto de Irrigação e para tratar dos reflexos da estiagem no Rio Grande do Sul.

QUINTA-FEIRA (18)

Comissões

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Britto (PP), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

 A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Após, promove audiência pública para tratar do PL 106/2020,  que propõe a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos estaduais em razão da pandemia. O debate foi proposto pelo deputado Luiz Fernando Mainardi (PT).

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.
** Atualização feita às 10h de segunda-feira (15)
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