COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Representantes de Entidades educacionais rejeitam volta às aulas presenciais no estado 
Vicente Romano - MTE 4932 | Agência de Notícias - 12:09 - 16/03/2021 - Foto: Reprodução Fotografia / ALRS
A volta às aulas presenciais na rede de ensino gaúcha foi rejeitada nas manifestações dos representantes de entidades ligadas ao setor, ouvidas pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia em reunião virtual realizada na manhã desta terça-feira (16).

Na avaliação de professores, servidores e sindicalistas, o crescimento exponencial da contaminação e o número de mortes causados pela Covid-19 no estado e a precariedade da higienização das escolas são determinantes para a manutenção do ensino à distância no RS

Conforme a professora Juliane Moreira, da rede de professores municipais de Santa Maria, mesmo em regime de plantão, houve acentuada internação de professores e morte de servidores. Ela confessou temor pela vida de professores, funcionários e alunos.

A infecção de professores e alunos também foi exposta pela professora Paloma Daudt, do coletivo de professores do município de Campo Bom. Ela relatou dificuldades no cumprimento ds protocolos sanitários exigidos. "Estes protocolos foram elaborados sem a participação dos professores", protestou. Paloma exigiu transparência na divulgação dos dados de contaminação pela Covid-19 nas escolas municipais. Campo Bom adotou o modelo de ensino híbrido (presencial e por Internet) a partir do dia 17 de fevereiro para o ensino fundamental e infantil.

O representante da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Andes/UFRGS), Rafael Cortes, sublinhou que é uma irresponsabilidade a volta às aulas sem a perspectiva e efetiva vacinação para toda a população.  Ele afirmou que a entidade defende a vacinação para toda a população para a retomada das atividades.

No relato que fez dos problemas nas escolas de Cachoeirinha, a representante do sindicato de professores, Adriana Lemos, confirmou o crescimento da contaminação no município. Ela assinalou que não há protocolo de enfrentamento ao grande número de casos de contaminação ocorridos nas últimas semanas. Adriana disse que as escolas locais não têm profissionais de higienização e equipamentos de proteção.

A professora Mirian Mattos, do Sindicato de professores de Sapucaia do Sul, destacou que no debate deve ser levado em conta a realidade de precarização das condições das escolas públicas. "Mesmo em tempos anteriores a pandemia havia falta de material de limpeza e higienização", lembrou. A professora informou que atualmente o município não tem contrato de terceirização para limpeza das escolas.

Em sua manifestação, Marcia Loguercio, do Sindicato dos municipários de Porto Alegre (Simpa), lembrou que a escola é local facilitador de contaminação. Ela pregou a necessidade da decretação imediata de Lockdown. "Precisamos de regras mais severas para interromper o progresso da contaminação", defendeu.

A presidente do Cpers/Sindicato,  Helenir Schurer,  disse que a volta às aulas neste momento é mais que uma irresponsabilidade. "É um crime", definiu. Ela disse que o conselho da entidade compreende que é necessário a adoção de lockdown. Helenir contou que as máscaras de proteção distribuídas pela Secretaria de Educação (Seduc) são de baixa qualidade. "Que podem levar à contaminação". Ela avalia que a volta às aulas, mesmo em bandeira vermelha, pode aumentar o contágio.

Seduc
A secretária-adjunta da Sec, Ivana Flores esclareceu que o modelo híbrido adotado pelo estado se baseia em determinações do Comitê de Crise, da secretaria de Saúde e vigilância sanitária. Ela informou que neste momento não estão autorizados plantões nas escolas. Ivana afirmou que a Seduc tem redobrado esforços com orientações para o trabalho remoto de professores e alunos na utilização de Chromebooks e acesso à Internet. 

A secretária-adjunta informou que foram realizados, através das 30 Coordenadoria de Ensino do RS, webinários de reforço dos pilares de aprendizagem , incluindo competências sócioemocionais. A secretária reconheceu o trabalho de professores e servidores de escolas no acompanhamento dos alunos e pediu que deputados aponte locais com dificuldades em acesso à Internet para busca ativa de estudantes. Ivana destacou que o governo do estado enviou documento ao governo federal reivindicando a antecipação de vacinação para professores e trabalhadores nas escolas gaúchas.

Deputados 
Destacando que quem interrompeu as aulas presenciais no RS foi determinação judicial, a deputada Sofia Cavedon cobrou posição do governo do Estado sobre a emenda da bancada do Novo que altera o PL 144/2020, da deputada Fran Somensi, tornando essencial a educação presencial. Também a deputada Luciana Genro (Psol) tratou do assunto. Ela solicitou um documento oficial da Seduc sobre a emenda.

O deputado Carlos Búrigo (MDB), presidente do Colegiado, informou que o Chefe da Casa Civil, Arthur Lemos, está em contado com deputados sobre a emenda da bancada do Novo. Sobre a volta às aulas, Búrigo disse que a realidade do momento impõe o sistema remoto de aulas. "Temos que ter a consciência que o.mais importante é a preservação das vidas de professores, servidores e estudantes", resumiu.

Ordem do Dia
No espaço destinado a Ordem do Dia da reunião a discussão sobre o parecer contrário da deputada Sofia Cavedon (PT) ao PL 170/2019, de autoria do deputado Fábio Ostermann (Novo), que dispõe  sobre  educação domiciliar, foi interrompida pelo pedido de vista da deputada Fran Somensi (Republicanos) ao parecer. Em reuniões anteriores, a tramitação do relatório também foi motivo de exame especial pela deputada Luciana Genro (Psol), Fernando Marroni (PT) e Luiz Marenco (PDT).

Participação
Participaram da reunião as deputadas Fran Somensi (Republicanos), Luciana Genro (Psol) e Sofia Cavedon (PT); e os deputados Carlos Búrigo (MDB), presidente, Beto Fantinel  (MDB), Fábio Ostermann (Novo), Fernando  Marroni (PT), Gaúcho da Geral (PSD), Luiz  Marenco (PDT) e Vilmar Lourenço (PSL).
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Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, reunião virtual

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