Comissão de Segurança e Serviços Públicos
Comissão da Assembleia aprova projeto que prevê suspensão da validade de concursos públicos no RS
Leandro Molina - MTE 14641 | PT - 09:00 - 19/03/2021 - Foto: Divulgação
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), realizou reunião ordinária remota nesta quarta-feira (18). Entre os projetos com relatório aprovado está o PL 106/2020, do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), que propõe a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos no Rio Grande do Sul em razão da pandemia. O projeto tramita na Comissão em conjunto com o PL 128/2020, do deputado Neri, o Carteiro (Solidariedade), que trata do mesmo tema.

Com pareceres favoráveis do relator, deputado Luiz Henrique Viana (PSDB), e aprovação na Comissão, os dois projetos devem ser remetidos para apreciação e votação em plenário, pelos demais parlamentares da Casa. 

O presidente da Comissão, Edegar Pretto, destacou que estará empenhado em dar andamento aos pleitos apresentados nos projetos. Disse que, além de ser justa a demanda dos concursados, aprovados e selecionados, a proposta garante banco de reserva, principalmente neste período de pandemia. “Como presidente da Comissão, vamos propor um debate amplo no RS sobre a importância do serviço público. Não há política pública eficiente sem os servidores públicos, e principalmente se esses homens e mulheres não estiverem trabalhando com autoestima para atender quem mais precisa”, destacou. 

Autor do PL 106/2020, o deputado petista Luiz Fernando Mainardi participou da reunião da Comissão, e disse que o tema é muito importante. O parlamentar agradeceu a compreensão dos colegas que aprovaram o relatório do projeto, e sugeriu que a votação em plenário ocorra o quanto antes. “É um direito conquistado pelos concursados, e o Estado está carente em diversas áreas", observou. 

Após a reunião ordinária foi realizada audiência pública para discutir a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos. O evento online, proposto pelo deputado Mainardi, reuniu parlamentares e representantes dos aprovados dos concursos públicos no estado. 
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