AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 22 a 26 de março
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 15:00 - 19/03/2021 - Foto: Joel Vargas
Sete audiências públicas virtuais e a sessão extraordinária virtual estão entre as atividades da Assembleia Legislativa na semana de 22 a 26 de março. Também é a última semana para inscrição para a temporada 2021 do Projeto Sarau do Solar.

As audiências públicas irão tratar de temas como o fechamento de turmas e da totalidade do atendimento à EJA em muitas escolas públicas do Estado; as condições de segmentos econômicos, empreendedores e profissionais que sofrem com as restrições às suas atividades; o impacto da pandemia de Covid-19 nos serviços de HIV/Aids e Tuberculose no Rio Grande do Sul; e a venda dos produtos dos agricultores familiares na Ceasa, entre outros.

Já a sessão deliberativa da terça-feira (23) tem 19 projetos a serem apreciados via Sistema de Deliberação Remota. São 11 propostas que não foram apreciadas na última sessão e outras oito definidas pelos líderes de bancada na última terça-feira (16).

E a semana é a última para os artistas que quiserem se inscrever para a temporada 2021 do Sarau do Solar. Até o dia 28, as inscrições são aceitas via formulário eletrônico. 

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (22)

Comissões
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB), realiza audiência pública virtual, às 18h, para debater o fechamento de turmas e da totalidade do atendimento à EJA em muitas escolas públicas do Estado, assim como as solicitações de reabertura das inscrições para 2021, fechadas pela Secretaria Estadual de Educação. A proposição é da deputada Sofia Cavedon (PT).

Sarau do Solar
Estão abertas, até dia 28 de março, as inscrições para a temporada 2021 do Projeto Sarau do Solar. Artistas interessados em participar da iniciativa devem fazer o cadastro pelo formulário eletrônico disponível no site www.al.rs.gov.br/saraudosolar.

TERÇA-FEIRA (23)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 9h30, por proposição da deputada Any Ortiz (Cidadania), promove audiência pública para debater as condições de segmentos econômicos, empreendedores e profissionais que sofrem com as restrições às suas atividades, principalmente em tempos de Bandeiras Preta e Vermelha, nesta pandemia provocada pelo Covid-19.

Reuniões de Mesa e Líderes 
Às 10h, reúne-se, por videoconferência, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, também de forma virtual, reúnem-se os líderes de bancada. 

Sessão Extraordinária Virtual
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão extraordinária virtual. Confira as 19 matérias a serem deliberadas.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

QUARTA-FEIRA (24)

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 9h45, promove audiência pública para apresentação do Relatório do 3º Quadrimestre de 2020, da Gestão Estadual da Saúde do RS.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Airton Lima(PL), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 9h30, promove audiência pública, por proposição da deputada Luciana Genro (PSOL), para discutir o impacto da pandemia de Covid-19 nos serviços de HIV/Aids e Tuberculose no Rio Grande do Sul.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 11h20, promove audiência pública, por proposição de Weber, para debater sobre a possível alteração do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008, que regulamenta a Lei nº 8.078, que fixa normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC. 

A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pela deputada Silvana Covatti (PP), realiza reunião ordinária às 11h, via Sistema de Deliberação Remota.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), entrega ao governador Eduardo Leite às 17h30, no Palácio Piratini, documentação sobre o projeto de irrigação, reservação d água e reflexos da estiagem no RS. Dois parlamentares participam da reunião e os demais acompanham o encontro de forma virtual.

Medalhas da 55ª Legislatura
Às 10h30, no gabinete da Presidência, ocorre a entrega da Medalha da 55ª Legislatura ao Sistema Ocergs-Sescoop/RS por proposição do deputado Elton Weber (PSB).

Às 11h, por proposição do presidente da Casa, deputado Gabriel Souza (MDB), ocorre a entrega da Medalha da 55ª Legislatura ao médico infectologista Fabiano Ramos.

QUINTA-FEIRA (25)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 10h, por proposição do deputado Elton Weber (PSB), realiza audiência pública para debater o PL 2963/2019, o qual disciplina a aquisição e arrendamento de imóveis rurais no território nacional por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 9h30, realiza reunião extraordinária para arguição pública de Marivania Ghisleni Fontana, indicada pelo governador Eduardo Leite para o cargo de diretora administrativa do Banrisul S/A.

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 10h, promove audiência pública, por proposição do deputado Pepe Vargas (PT), para debater a venda dos produtos dos agricultores familiares na Ceasa.

SEXTA-FEIRA (26)
Não há atividades institucionais programadas

*Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações
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