AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 29 de março a 2 de abril
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 14:48 - 26/03/2021 - Foto: Joel Vargas
Sessão deliberativa acontece na terça-feira
Sessão deliberativa acontece na terça-feira
A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os aumentos exorbitantes de preços de medicamentos e insumos utilizados no combate a pandemia de Covid-19 é um dos destaques das atividades do Parlamento gaúcho na semana de 29 de março a 2 de abril. Também estão previstas duas audiências públicas. 

O pedido de um CPI foi protocolado no dia 19 de março pelo deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), que deve presidir a comissão, e mais 36 parlamentares. Após, a Procuradoria da Casa avaliou o requerimento, concluindo que ele possui os requisitos indispensáveis à sua constituição. Na última quarta-feira (24), o documento foi publicado no Diário Oficial da ALRS e, com isso, abriu-se o prazo de cinco dias para as bancadas da Casa indicarem seus representantes para compor o órgão técnico. A instalação ocorre na próxima terça-feira (30), antes da sessão plenária.

Também ocorrem duas audiências públicas, ambas na quinta-feira (1º). Na Comissão de Agricultura, será debatida a situação da comercialização da safra do tabaco safra 2020/2021 e, na Comissão de Segurança e Serviços Públicos, a suspensão dos prazos dos concursos públicos ligados à segurança pública e o chamamento dos aprovados no cargo de delegado de polícia no estado do Rio Grande do Sul.

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (29)

Escola do Legislativo
Às 14h, a Escola do Legislativa Deputado Romildo Bolzan realiza a webpalestra "Noções de Direito Constitucional", com o professor doutor da UERGS Celmar Corrêa de Oliveira. As inscrições são gratuitas pelo moodle.al.rs.gov.br. 

TERÇA-FEIRA (30)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os aumentos exorbitantes de preços de medicamentos e insumos utilizados no combate a pandemia de Covid-19, a ser presidida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), deve ser instalada às 13h30, na sala da Presidência.

Reuniões de Mesa e Líderes 
Às 10h, reúne-se, por videoconferência, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, também de forma virtual, reúnem-se os líderes de bancada. 

Sessão Extraordinária Virtual
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão extraordinária virtual. 

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

Presidência
Às 16h, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), participa do ato de lançamento da 1ª etapa da campanha Valores que Ficam 2021.

QUARTA-FEIRA (31)

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. No período de Assuntos Gerais, o médico geriatra Leandro Minozzo irá falar sobre cuidados pós-pandemia. 

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Airton Lima(PL), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. No período de Assuntos Gerais, serão discutidos os Protocolos Covid-19 de atendimento a pacientes e familiares e a inclusão de grupos prioritários na vacinação.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pela deputada Silvana Covatti (PP), realiza reunião ordinária às 11h, via Sistema de Deliberação Remota.

QUINTA-FEIRA (1º)
Expediente matutino - Quinta-feira Santa - conforme Resolução de Mesa 1.710/2020

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 10h, promove audiência pública para debater a situação da comercialização da safra do tabaco safra 2020/2021, por proposição do deputados Elton Weber (PSB) e Zé Nunes (PT).

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. No período de Assuntos Gerais, seguirá a discussão, iniciada na última reunião ordinária, sobre as alterações na Lei Kiss. Às 10h, promove audiência pública, por proposição do deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), para debater a suspensão dos prazos dos concursos públicos ligados à segurança pública e o chamamento dos aprovados no cargo de delegado de polícia no estado do Rio Grande do Sul.

SEXTA-FEIRA (2)
Feriado Municipal - Sexta-feira da Paixão

*Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações
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