PARLAMENTO
Abril Laranja: Assembleia promove ações em defesa dos animais
Juliane Soska - MTE 15510 | MDB - 10:13 - 08/04/2021 - Foto: Joel Vargas
No mês de alerta para a prevenção contra a crueldade animal, a Assembleia Legislativa promove uma série de ações de conscientização para a defesa dos animais. Entre as iniciativas estão a iluminação do Palácio Farroupilha na cor laranja durante o mês de abril, a escolha do nome de uma mascote para representar o Legislativo, a divulgação de uma campanha de incentivo à adoção, a realização de um seminário sobre o direito animal e também o lançamento de uma cartilha educativa. 

“São ações necessárias para divulgar e discutir os direitos dos animais e ampliar a defesa desses seres que nos fazem companhia, são parte da família, e que merecem todo cuidado”, disse o presidente do Legislativo, deputado Gabriel Souza (MDB), que é médico veterinário. Ele foi o responsável por incluir um capítulo no Código Ambiental que identificou os animais domésticos como seres sencientes – esta foi a primeira vez que um estado brasileiro reconheceu, em sua legislação, os animais como seres capazes de sentir e demonstrar emoções, passíveis de sofrimento e que devem ser protegidos. 

Corridas de cães proibidas
O Parlamento também aprovou nesta terça-feira (6), o Projeto de Lei 39/2021 que regulamenta a proibição das corridas de cães no Rio Grande do Sul. O texto do Governo do Estado é baseado no PL 196/2020, de autoria de Gabriel Souza. A proibição das corridas, que já havia sido decretada pelo Executivo em fevereiro deste ano, agora será lei. O PL diz que ficam proibidas em todo o estado a realização de corridas utilizando cães, com ou sem raça definida, de qualquer linhagem, variante ou categoria. Também fica vetada a realização mediante apostas, ofertas de brindes ou promoções. O documento segue agora para sanção do governador Eduardo Leite. 

Saiba mais sobre as ações da AL pelo Abril Laranja:

Prédio iluminado – O Palácio Farroupilha ficará iluminado na cor laranja durante todo abril em alusão ao mês de alerta para a prevenção da crueldade contra os animais. O quarto mês do ano foi escolhido como período da campanha mundial contra os maus-tratos aos animais. 

Mascote – Na próxima sexta-feira (9), será divulgada a escolha do nome da mascote da Assembleia. O cãozinho galgo foi escolhido para representar os animais e ilustrar os debates sobre a causa animal no Parlamento. Ainda dá tempo de participar da votação pelas redes sociais e optar por Guri, Chima ou Bagual até a próxima quinta-feira (8). 

Acesse o Facebook e participe votando na publicação fixada na página da ALRS. 

Campanha de adoção – Incentivar a adoção responsável também está entre as iniciativas da AL. Para isso, serão utilizadas as redes sociais para divulgar imagens de animais resgatados por nove organizações não-governamentais e associações de diferentes regiões do estado. A campanha está prevista para iniciar na próxima semana.

Seminário Direito Animal – No dia 29 de abril, a AL realiza o seminário Causa Animal: Legislação e políticas públicas protetivas municipais. O encontro será realizado em formato híbrido no Teatro Dante Barone entre 13h30 e 18h30. A programação conta com quatro painéis com os temas “Direito Animal: aspectos jurídicos”, “O Direito Animal no Poder Legislativo Municipal”, “Medicina Veterinária e Políticas Públicas para os Animais” e “Políticas Públicas e Educação Animalista”, com a participação de especialistas e lideranças da causa animal. Será possível acompanhar pela internet, nos canais oficias da ALRS. Profissionais da área e interessados nos temas poderão se inscrever no evento, que concederá certificado de participação, além do e-book “Direito Animal: aspectos históricos e legislativos”. As informações para inscrições serão divulgadas em breve. 

Cartilha educativa – O Legislativo vai distribuir cartilhas educativas sobre os animais nas escolas gaúchas. O material ilustrado com a cãozinho galgo apresenta informações sobre os direitos e cuidados com os animais, além de conter atividades e passatempos para as crianças, sempre buscando sensibilizar e conscientizar os pequenos sobre o tema. Mais informações sobre a entrega serão divulgadas em breve.

Série Causa Animal - Em alusão ao Abril Laranja, a TV Assembleia produziu a série "Causa Animal: avanços e desafios no RS". Serão seis episódios, exibidos semanalmente (todos os sábados), para dar destaque à campanha que busca conscientizar e prevenir contra maus-tratos aos animais. Clique aqui e assista ao primeiro episódio.
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Palácio Farroupilha recebe iluminação laranja marcando o mês de prevenção aos maus-tratos animais

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