AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 12 a 16 de abril
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 14:07 - 09/04/2021 - Foto: Joel Vargas
Três audiências públicas e a sessão virtual estão entre as atividades agendadas de 12 a 16 de abril no Parlamento gaúcho. Também ocorre reunião da CPI que investiga os aumentos dos preços de medicamentos e insumos usados no combate à pandemia do coronavírus.

Na semana, estão previstas três audiências públicas. Enquanto a Comissão de Segurança e Serviços Públicos debate a suspensão dos prazos do concursos públicos ligados à segurança pública e o chamamento dos aprovados no cargo de delegado de polícia do estado do Rio Grande do Sul, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia discute sobre Democracia e Autonomia Universitária. Já a Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte e Participação Legislativa Popular tem audiência sobre a PEC que retira a obrigatoriedade de plebiscito para a venda da Corsan, Banrisul e Procergs.

Também ocorre sessão extraordinária virtual para deliberação de 14 matérias. Entre elas, está o projeto da Mesa Diretora que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública em função da pandemia em 41 municípios gaúchos. Na sessão de 16 de março, o plenário já aprovou o reconhecimento de calamidade pública em outras 101 cidades do RS.

Ainda ocorre reunião da CPI que investiga os aumentos dos preços de medicamentos e insumos usados no combate à pandemia do coronavírus para deliberação de requerimentos para oitivas e visitas técnicas. 

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (12)

Comissões
A Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os aumentos exorbitantes de preços de medicamentos e insumos utilizados no combate a pandemia de Covid-19, presidida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), realiza reunião, às 14h30, via Sistema de Deliberação Remota. Há 37 requerimentos para a realização de oitivas e de visitas técnicas.

Escola do Legislativo
Às 14h, a Escola do Legislativa Deputado Romildo Bolzan promove a Webpalestra ao vivo "Desafios da Gestão Remota - para líderes e liderados", com Cristina Dantas, fundadora da Cristina Dantas Desenvolvimento Humano.

Abril Laranja
Durante o mês de abril, a fachada frontal do Palácio Farroupilha está iluminada de laranja em alusão ao mês de alerta para a prevenção da crueldade contra os animais. 

TERÇA-FEIRA (13)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

Reuniões de Mesa e Líderes 
Às 10h, reúne-se, por videoconferência, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, também de forma virtual, reúnem-se os líderes de bancada. 

Sessão Extraordinária Virtual
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão extraordinária virtual. Confira as 14 matérias a serem deliberadas.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

QUARTA-FEIRA (14)

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. No período de Assuntos Gerais, a vereadora de Porto Alegre Claudia Araújo falará sobre injeções intravítreas, utilizadas no Hospital Banco de Olhos e Hospital Vila Nova, e também sobre a Central de Transplantes de Medula no RS (Unidade de Transplantes de Medula Pietro Albuquerque).

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Airton Lima (PL), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. No período de Assuntos Gerais, haverá a participação do secretário de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mauro Luciano Hauschild, para se manifestar acerca das ações da SJCDH e políticas públicas voltadas às comunidades indígenas que se encontram em situação de vulnerabilidade social e aguardando assentamento no Estado do Rio Grande do Sul. Às 10h, por proposição do deputado Capitão Macedo (PSL), realiza audiência pública para discutir o alto índice de suicídios e transtornos psicológicos entre os membros da Brigada Militar.  

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Issur Koch (PP), realiza reunião ordinária às 11h, via Sistema de Deliberação Remota. No período de Assuntos Gerais, será discutida a vacinação contra o coronavírus na fronteira do RS com o Uruguai.

A Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 11h15, promove audiência pública, por proposição do deputado Edegar Pretto (PT), para tratar da PEC 280 2019, que revoga os incisos 2º e 5º do artigo 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.

QUINTA-FEIRA (15)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 10h, por proposição do deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), será debatida a suspensão dos prazos do concursos públicos ligados à segurança pública e o
chamamento dos aprovados no cargo de delegado de polícia do estado do Rio Grande do Sul.

SEXTA-FEIRA (16)

Comissões
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB), realiza audiência pública virtual, às 10h, para tratar sobre Democracia e Autonomia Universitária. A proposição é do deputado Fernando Marroni (PT).

*Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações
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