REUNIÃO ORDINÁRIA
Distribuídas três matérias para relatoria na CCJ
Marinella Peruzzo - MTE 8764 | Agência de Notícias - 10:20 - 27/04/2021 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Reprodução Fotografia / ALRS

Em reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (27), três proposições foram distribuídas para relatoria: o Projeto de Lei Complementar (PLC) 61/2021, de Mateus Wesp (PSDB), que cria o Programa de Incentivo a Parcerias no Esporte do Estado (PIPE/RS); o Projeto de Lei (PL) 62/2021, de Juliana Brizola (PDT), que proíbe que concessionárias de serviços de energia elétrica, gás, água e esgoto realizem o corte do fornecimento de serviços enquanto durarem as medidas de isolamento social da Covid-19; e o PL 63/2021, de Zilá Breitenbach (PSDB), que denomina “Rodovia Domingos Antônio Giacomini” a rodovia estadual ERS-500.

A primeira e a última foram assumidas pelo deputado Vilmar Zanchin (MDB), vice-presidente da comissão, que conduziu os trabalhos desta manhã, e a segunda, pelo deputado Pepe Vargas (PT).

Com a presença de somente três deputados – Jeferson Fernandes (PT), Pepe e Zanchin –, a reunião foi encerrada sem deliberação da Ordem do Dia.

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Comissão de Constituição e Justiça, reunião virtual

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