AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 17 a 21 de maio
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 12:31 - 14/05/2021 - Foto: Joel Vargas
Uma audiência pública e a sessão deliberativa estão entre as atividades programadas para o período de 17 a 21 de maio no Parlamento gaúcho. Também ocorrem oitivas na CPI que investiga os aumentos de preços de medicamentos e insumos usados no combate à Covid-19.

A audiência será realizada pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos. Ela irá tratar o funcionamento dos serviços públicos de cadastramento, licenciamento, controle e fiscalização de agrotóxicos e o PL 260/2020.

Já em plenário, os parlamentares devem dar prosseguimento à votação de propostas do Executivo que estão trancando a pauta. Na última terça-feira (11), foram aprovados quatro dos 10 projetos do governo do Estado. As outras seis proposições voltam ao plenário nesta terça-feira (18), assim como outras cinco matérias de origem parlamentar.

Também ocorre, na segunda-feira (17), reunião da CPI com a finalidade de investigar os aumentos exorbitantes de preços de medicamentos e insumos utilizados no combate a pandemia de Covid-19. Além da votação de requerimentos, os parlamentares ouvem representantes de hospitais da Capital e do Vale do Sinos. 

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (17)

Comissões
A Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os aumentos exorbitantes de preços de medicamentos e insumos utilizados no combate a pandemia de Covid-19, presidida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), realiza reunião, às 14h30, via Sistema de Deliberação Remota. Além da apreciação de requerimentos, haverá oitivas com representantes dos hospitais Divina Providência e São Lucas da PUCRS, de Porto Alegre; Centenário, de São Leopoldo; Lauro Reus, de Campo Bom; Regina e Fundação de Saúde Pública, de Novo Hamburgo.

Prêmios
Até 25 de maio, estão abertas as inscrições para o Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema - Mostra Gaúcha de Curtas.  A mostra, que está na 18ª edição, incentiva a produção gaúcha de cinema e contempla 11 categorias com troféus e valores em dinheiro. As inscrições podem ser realizadas no formulário eletrônico do site do  49º Festival de Cinema de Gramado. Os filmes selecionados para a Mostra Gaúcha de Curtas, que concorrerão ao Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema, serão divulgados, preferencialmente, até o dia 30 de julho.

Até 6 de julho, estão abertas as inscrições para a 15ª edição do Prêmio Lila Ripoll de Poesia. A premiação tem o intuito de fomentar o desenvolvimento cultural e estimular a criação artística, por intermédio da divulgação e valorização da poesia dedicada às causas sociais e às questões de gênero, bem como dar visibilidade a novos talentos literários. O regulamento está disponível em  al.rs.gov.br/premios.  

Fórum Democrático
Até 31 de maio seguem abertas as inscrições para o credenciamento de entidades representativas da sociedade civil organizada, legalmente constituídas, com atuação, no mínimo, estadual, participarem do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional. O credenciamento pode ser feito presencialmente (no térreo do Palácio Farroupilha) ou pelo email forum.democratico@al.rs.gov.br, mediante envio de ficha de inscrição acompanhada de documentação. Confira aqui o edital completo.  

Maio Amarelo
Durante o mês de maio, a fachada frontal do Palácio Farroupilha está iluminada de amarelo  para chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo.

TERÇA-FEIRA (18)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

Reuniões de Mesa e Líderes 
Às 10h, reúne-se, por videoconferência, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, também de forma virtual, reúnem-se os líderes de bancada. 

Frente Parlamentar
Às 13h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre o ato de instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Gaúcha. A proposição é do deputado Dalciso Oliveira (PSB).

Sessão Extraordinária Híbrida
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão extraordinária híbrida. Confira as 11 matérias a serem deliberadas.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

QUARTA-FEIRA (19)

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Airton Lima(PL), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Issur Koch (PP), realiza reunião ordinária às 11h, via Sistema de Deliberação Remota. No período de Assuntos Gerais, haverá discussão sobre a renovação da concessão da Ponte Internacional da Integração.

A Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, via Sistema de Deliberação Remota. 

Sessão Especial Pública
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão especial pública, em formato híbrido, para o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, apresentar a prestação de contas do Ministério Público Estadual em 2020.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars).

QUINTA-FEIRA (20)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 10h, promove audiência pública para debater o funcionamento dos serviços públicos de cadastramento, licenciamento, controle e fiscalização de agrotóxicos e o PL 260/2020. A proposição é dos deputados petistas Edegar Pretto, Jeferson Fernandes e Zé Nunes.

A Comissão Especial para a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza reunião às 14h, via Sistema de Deliberação Remota.

Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan  promove o curso de Português e Redação Oficial, com a professora Nádia Estima de Castro. As aulas são destinadas aos servidores da Assembleia Legislativa e ocorrem de 20 de maio a 1º de julho, nas segundas e nas quintas-feiras, das 14h às 16h.

SEXTA-FEIRA (21)

Comissões
A Comissão Especial sobre a crise das finanças e reforma tributária, presidida pelo deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), realizar reunião, às 10h, via Sistema de Deliberação Remota.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB), realiza, às 14h, o webnário II Observatório da Educação. A proposição é da deputada Sofia Cavedon (PT).

*Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações
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