AGENDA
Atividades da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira
Letícia Rodrigues* - MTE 9373 | Agência de Notícias - 17:30 - 18/05/2021
Comissões
Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 10h, por proposição da deputada Luciana Genro (PSOL), promove audiência pública sobre os impactos ambientais de obras de loteamento urbano em Área de Preservação Contígua ao Capão do Corvo no município de Canoas. A reunião e a audiência serão transmitidas, ao vivo, pela TV Assembleia (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube  www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx), pela Rádio Assembleia (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). 

Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Airton Lima(PL), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. No período de Assuntos Gerais, haverá participação de Flávio Silva da Associação de Vítimas da Tragédia de Santa Maria. A reunião será transmitida, ao vivo, pelo canal do YouTube da TV Assembleia (www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx). 

Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. A reunião será transmitida, ao vivo, pelo canal do YouTube da TV Assembleia (www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx). 

Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Issur Koch (PP), realiza reunião ordinária às 11h, via Sistema de Deliberação Remota. No período de Assuntos Gerais, haverá debate sobre a situação da renovação da concessão da Ponte Internacional da Integração - continuidade do modelo de gestão da Ponte Internacional São Borja / Brasil -Santo Tomé/Argentina. A reunião será transmitida, ao vivo, pelo canal do YouTube da TV Assembleia (www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx). 

Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, via Sistema de Deliberação Remota. No período de Assuntos Gerais, haverá presença de Jairo Rottoli, que solicitou espaço para falar sobre o desrespeito que o consumidor sofre por parte das seguradoras veiculares, que obrigam os clientes a realizarem reparos apenas em oficinas parceiras (credenciadas), deixando de cumprir o direito de livre escolha da oficina que melhor lhe convier, em caso de sinistro (avarias do veículo). A reunião será transmitida, ao vivo, pelo canal do YouTube da TV Assembleia (www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx). 

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os aumentos exorbitantes de preços de medicamentos e insumos utilizados no combate a pandemia de Covid-19, presidida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), realiza visitas técnicas, às 9h30, ao Hospital São Vicente de Paulo; às 14h, ao Hospital de Clínicas de Passo Fundo, e, às 16h, ao Hospital Pronto Clínica, todos em Passo Fundo.

Reunião de líderes
Às 11h30, ocorre reunião extraordinária de líderes para definição da pauta de votações da sessão da próxima semana.

Sessão Especial Pública
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão especial pública, em formato híbrido, para o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, apresentar a prestação de contas do Ministério Público Estadual em 2020.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars).

Prêmios
Até 25 de maio, estão abertas as inscrições para o Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema - Mostra Gaúcha de Curtas.  A mostra, que está na 18ª edição, incentiva a produção gaúcha de cinema e contempla 11 categorias com troféus e valores em dinheiro. As inscrições podem ser realizadas no formulário eletrônico do site do  49º Festival de Cinema de Gramado. Os filmes selecionados para a Mostra Gaúcha de Curtas, que concorrerão ao Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema, serão divulgados, preferencialmente, até o dia 30 de julho.

Até 6 de julho, estão abertas as inscrições para a 15ª edição do Prêmio Lila Ripoll de Poesia. A premiação tem o intuito de fomentar o desenvolvimento cultural e estimular a criação artística, por intermédio da divulgação e valorização da poesia dedicada às causas sociais e às questões de gênero, bem como dar visibilidade a novos talentos literários. O regulamento está disponível em  al.rs.gov.br/premios.  

Fórum Democrático
Até 31 de maio seguem abertas as inscrições para o credenciamento de entidades representativas da sociedade civil organizada, legalmente constituídas, com atuação, no mínimo, estadual, participarem do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional. O credenciamento pode ser feito presencialmente (no térreo do Palácio Farroupilha) ou pelo email forum.democratico@al.rs.gov.br, mediante envio de ficha de inscrição acompanhada de documentação. Confira aqui o edital completo.  

Homenagem à Defensoria Pública
Durante o mês de maio, a fachada frontal do Palácio Farroupilha está iluminada de amarelo  para chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. Mas, nesta quarta-feira, a fachada estará iluminada de verde em homenagem à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, na data que marca o Dia Nacional da Defensoria Pública.

*Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações
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