ARTIGO
Trabalho o ano todo
Gaúcho da Geral * | PSD - 12:58 - 18/05/2021
Os dados divulgados em abril trouxeram uma boa notícia: o número de feminicídios no Rio Grande do Sul teve queda de 77%, de 13 em março de 2020, para três no mesmo período deste ano. Neste 30 de abril, Dia Nacional da Mulher, é essencial debatermos sobre este tema e nos conscientizarmos de que temos muito o que avançar na proteção e amparo às vítimas da violência de gênero.

Tenho trabalhado incansavelmente para o avanço e a aprovação dos meus três Projetos de Lei que versam sobre o tema: a criação de casas de abrigo; a obrigatoriedade para que bares, restaurantes e casas noturnas adotem medidas de auxílio às mulheres que se sintam em situação de risco; e o que propõe a isenção da taxa no transporte intermunicipal, para que mulheres vítimas de violência possam retornar para o município de origem, ou casa de familiares, sem custos.

Três Projetos que focam no amparo às vítimas e na preservação de vidas. Projetos que garantirão um abrigo para essas mulheres e seus filhos, que garantirão o retorno para um lugar onde se sintam seguras, que garantirão mais respeito.

É essencial que o primeiro dessa trinca de Projetos seja aprovado o mais rápido possível. Porque as mulheres, muitas vezes, permanecem em estado de risco por não terem um lugar seguro para ir, ficando extremamente vulneráveis. Por isso, a importância da regulamentação e criação de casas de abrigo.

Se a lei for aprovada, o Estado terá quantas casas de abrigo forem necessárias para suprir a necessidade. As mulheres acolhidas receberão, além de alimentação e estadia, assistência psicossocial e jurídica. Isso é investimento, não gasto, e o poder público tem a obrigação de entrar de vez na luta contra o feminicídio.

* Deputado estadual 
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