EDUCAÇÃO
Comissão vai questionar Seduc sobre reparos no prédio do Colégio Vila Becker, de Novo Hamburgo
Vicente Romano - MTE 4932 | Agência de Notícias - 11:35 - 01/06/2021 - Foto: Divisão de fotografia
Reunidos na manhã desta terça-feira (1°/6), os deputados que integram a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa decidiram encaminhar ofício ao Governo do Estado, solicitando o início urgente das obras de reparos do Colégio Vila Becker, em Novo Hamburgo. Desde janeiro deste ano, o prédio escolar ficou sem luz devido ao furto de cabos. A edificação sofre também com outros problemas estruturais, falta de pessoal  e insegurança constante.

Os problemas da Vila Becker, que, somados, impedem a retomada das aulas presenciais, foram trazidos ao órgão técnico pelo representante da Comunidade Escolar, César Dornelles. Ele contou que, desde setembro do ano passado, a escola sofre com arrombamentos. Conforme ele, somente em janeiro deste ano ocorreram seis arrombamentos em oito dias. Da escola foram furtados ventiladores, pias e torneiras dos laboratórios, bebedouros e fios de alimentação de energia elétrica das salas, informou.

Dornelles relatou que a comunidade escolar se reuniu e solicitou a Secretaria de Educação reformas estruturais e a secretária de segurança, rondas e reforço na segurança do local. Ele acrescentou que tem informações sobre a abertura de processo para reforma elétrica e substituição dos fios furtados, mas até agora nada do início das obras.

O deputado Issur Koch (PP), requerente da presença do representante escolar na reunião, testemunhou a falta de condições de funcionamento do Vila Becker. Ele pediu urgência para o início das obras.

A deputada Luciana Genro (PSol) expôs que já enviou oficio à Seduc solicitando a confirmação da abertura de processo para a reforma elétrica e o andamento do cronograma de obras, além de questionamentos sobre medidas de segurança.

Para a deputada Sofia Cavedon (PT) é inaceitável que uma escola fique cinco meses sem energia elétrica. Ela sugeriu que o Governo do Estado repasse recursos emergenciais diretamente para escola para acelerar o início das obras necessárias. Sofia criticou a falta de agilidade da Seduc para reformas e obras das escolas estaduais. Ela pediu, ainda, uma reunião com o diretor-geral da secretaria de Educação para tratar do assunto.

Os deputados Beto Fantinel (MDB), que coordenou os trabalhos da reunião, e os deputados Gaúcho da Geral (PSD) e Vilmar Lourenço (PSL) também se manifestaram pedindo reparos urgentes na escola e exigindo manutenção constante das estruturas prediais da rede de ensino gaúcha.  Vilmar Lourenço afirmou que muitas escolas são verdadeiras "taperas", sem condições de abrigar os alunos. Beto Fantinel sugeriu a formação de uma Frente Parlamemtar pela manutenção dos prédios escolares.

Representação
A deputada Sofia Cavedon cobrou a falta de representantes da Seduc nas reuniões e audiências públicas da Comissão de Educação. Para ela, a ausência é um desrespeito ao parlamento. A deputada saudou o primeiro dia de vacinação dos trabalhadores em escolas no Rio Grande Sul. "Um momento histórico", destacou.

Ordem do Dia
Em cumprimento à pauta da Ordem do Dia da reunião ordinária virtual da Comissão, os parlamentares aprovaram o requerimento de audiência pública para tratar dos problemas no pagamento de vencimentos a trabalhadores terceirizados de escolas estaduais por parte da Empresa N Serviços Ltda.

A deputada Sofia Cavedon foi escolhida a nova relatora da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 274/2019, após o parecer do deputado Fábio Ostermann (Novo), não ser aceito pelo Colegiado. O parecer favorável do deputado foi rejeitado com cinco votos contrários e quatro favoráveis. A PEC 274/2019, de autoria do deputado Eric Lins (DEM) e mais 22 parlamentares, altera o caput do Arqt. 216, da Constituição do Estado que estabelece a obrigatoriedade da prestação de ensino fundamental completo para criação de escolas na rede pública.

Ao defender sua posição contrária ao parecer favorável, a deputada Sofia Cavedon disse que a tentativa de mudança no texto constitucional não tem fundamentação pedagógica ao fragilizar exigências do Conselho de Educação.

Os deputados adiaram para a próxima reunião ordinária da Comissão a análise do relatório e parecer favorável da deputada Fran Somensi (Republicanos) ao Projeto de Lei (PL) 156/2020 que institui o dia do Policial Militar Rodoviário. A proposição é de iniciativa da deputada Franciane Bayer (PSB).

Presenças
Participaram da reunião as deputadas Luciana Genro (PSol) e Sofia Cavedon (PT) e os deputados Beto Fantinel (MDB), presidente, Fabio Ostermann (Novo), Fernando Marroni (PT), Gaúcho da Geral (PSD), Issur Koch (PP), Luiz Marenco (PDT) e Vilmar Lourenço (PSL). Também participou do encontro o representante da comunidade escolar do Colégio Estadual Vila Becker, de Novo Hamburgo, César Dornelles. 
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Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, reunião virtual

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