AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 14 a 18 de junho
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 15:15 - 11/06/2021 - Foto: Joel Vargas
Sessão Híbrida Deliberativa acontece na terça-feira
Sessão Híbrida Deliberativa acontece na terça-feira
Sete audiências públicas e sessão deliberativa estão entre as atividades confirmadas na semana de 14 a 18 de junho no Parlamento gaúcho. Também ocorre nova rodada de oitivas na CPI que investiga os aumentos exorbitantes de preços de medicamentos e insumos utilizados no combate à Covid-19.

Entre os temas que serão discutidos nas audiências públicas estão as ações visando a boa gestão das águas no âmbito dos Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo e Bacia Hidrográfica do Rio da Várzea; o transporte público coletivo intermunicipal do Município de Guaíba; o PL que altera lei sobre o controle de agrotóxicos e outros biocidas em nível estadual; e a alta do preço do aço e os impactos na economia gaúcha.

Em plenário, os parlamentares devem apreciar 16 matérias na sessão extraordinária híbrida de terça-feira (15). Entre elas, estão propostas de parlamentares, da Mesa Diretora, da Procuradoria-geral de Justiça e de comissões parlamentares.

Já na segunda-feira (14), a CPI sobre os aumentos exorbitantes de preços de medicamentos e insumos utilizados no combate à Covid-19 realiza novas oitivas. Serão ouvidos representantes de hospitais da Capital, de Bento Gonçalves, Sapucaia do Sul e Sapiranga.

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (14)

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito, realizam audiência pública conjunta às 14h, em ambiente virtual. Por proposição de Zilá Breitenbach, serão discutidas ações visando a boa gestão das águas no âmbito dos Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo e Bacia Hidrográfica do Rio da Várzea, inclusos sistemas de reservação e irrigação e o uso do biogás.

A Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os aumentos exorbitantes de preços de medicamentos e insumos utilizados no combate a pandemia de Covid-19, presidida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), realiza reunião, às 14h30, via Sistema de Deliberação Remota. No período de Assuntos Gerais, haverá oitivas com representantes do Instituto de Cardiologia e hospitais Ernesto Dornelles, de Porto Alegre; Tacchini, de Bento Gonçalves; Municipal Getúlio Vargas, de Sapucaia do Sul; e Sapiranga.

Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove o curso de Português e Redação Oficial, com a professora Nádia Estima de Castro. As aulas são destinadas aos servidores da Assembleia Legislativa e ocorrem até 1º de julho, nas segundas e nas quintas-feiras, das 14h às 16h.

Prêmio Lila Ripoll
Até 6 de julho, estão abertas as inscrições para a 15ª edição do Prêmio Lila Ripoll de Poesia. A premiação tem o intuito de fomentar o desenvolvimento cultural e estimular a criação artística, por intermédio da divulgação e valorização da poesia dedicada às causas sociais e às questões de gênero, bem como dar visibilidade a novos talentos literários. O regulamento está disponível em  al.rs.gov.br/premios

Revista Estudos Legislativo
Até 31 de julho, a Revista Estudos Legislativos recebe artigos científicos para publicação em sua edição especial de 2021. A revista é uma publicação destinada a divulgar, no formato de artigos científicos, produções de relevância para a área legislativa. Nesta edição, serão aceitos artigos com a temática: “Desafios e Soluções para o Mundo Pós-Pandemia”. Os trabalhos devem ser enviados no formato eletrônico para o endereço http://submissoes.al.rs.gov.br/estudos legislativos.

Junho Vermelho
Durante o mês de junho, a fachada frontal do Palácio Farroupilha está iluminada de vermelho, marcando o mês de incentivo à doação de sangue.

TERÇA-FEIRA (15)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 9h30, por proposição do deputado Airton Lima (PL), promove audiência pública para debater o transporte público coletivo intermunicipal do Município de Guaíba.

Reuniões de Mesa e Líderes 
Às 10h, reúne-se, por videoconferência, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, também de forma virtual, reúnem-se os líderes de bancada. 

Frente Parlamentar
Às 13h, ocorre ato de instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar, a ser presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT). A solenidade será realizada de forma híbrida no Salão Júlio de Castilhos.

Medalha da 55ª Legislatura
Às 13h30, no gabinete da Presidência, o deputado Capitão Macedo (PSL) entrega a medalha da 55ª Legislatura à major Sulenir Abreu da Rosa. A cerimônia terá formato híbrido.

Sessão Extraordinária Híbrida
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão extraordinária híbrida. Confira as 16 matérias a serem deliberadas.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

QUARTA-FEIRA (16)

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 10h, por proposição da deputada Sofia Cavedon (PT), promove audiência pública para tratar do PL 260/2020, que altera a Lei nº 7.747 de 22 de dezembro de 1982, que dispõe sobre o controle de agrotóxicos e outros biocidas em nível estadual e dá outras providências.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Airton Lima(PL), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 10h, por proposição do deputado Clair Kuhn (MDB), realiza audiência pública para a tratar sobre a alta do preço do aço e os impactos na economia gaúcha. E, às 19h, por proposição dos deputados petistas Edegar Pretto, Jeferson Fernandes e Zé Nunes, promove outra audiência pública para debater proposta de Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar e os impactos sociais e econômicos para a produção e o desenvolvimento regional.

A Comissão Especial para a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza reunião às 14h, via Sistema de Deliberação Remota. No período de Assuntos Gerais, o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, abordam o tema "RRF: o RS deve ingressar? Aspectos financeiros e jurídicos (riscos de cassação da liminar)".

QUINTA-FEIRA (17)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 10h, por proposição da deputada Luciana Genro (PSOL), promove audiência pública para tratar dos impactos da Reforma Administrativa (PEC 32/2020) na União, nos Estados e nos Municípios.

SEXTA-FEIRA (18)

Comissões
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB), realiza audiência pública virtual às 10h, para debater as perdas socioemocionais e econômicas das restrições colocadas à educação do Rio Grande do Sul, impostas pela estratégia de distanciamento social, empregada no combate à pandemia do coronavírus em nosso estado. A proposição é do deputado Tiago Simon (MDB).

*Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações
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