AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 21 a 25 de junho
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 12:20 - 18/06/2021 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Joel Vargas
Fachada da AL iluminada para o Junho Vermelho, mês da doação de sangue
Fachada da AL iluminada para o Junho Vermelho, mês da doação de sangue
A terceira edição do “O RS pós-pandemia – reflexões e caminhos para o futuro do Estado” é o destaque entre as atividades programadas pela Assembleia Legislativa na semana de 21 a 25 de junho. Também ocorre Sarau do Solar Especial em homenagem aos 163 anos de fundação do Theatro São Pedro.

O seminário que trata do RS pós-pandemia terá como tema "Quando a Covid-19 vai se tornar uma doença comum? Como o sistema de saúde atenderá a demanda reprimida?". A atividade será realizada no Teatro Dante Barone, em formato híbrido, com transmissão pela TV Assembleia, Rádio Assembleia e redes sociais da ALRS.

Já na área cultural acontece o espetáculo musical Cintia De Los Santos Trio, Voz & Piano: é um Sarau do Solar Especial em homenagem aos 163 anos de fundação do Theatro São Pedro. Também em formato híbrido, o show ocorre com limitação de 30% da capacidade do Theatro São Pedro e com transmissão pela TV Assembleia e redes sociais da Casa.

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (21)

Comissões
A Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os aumentos exorbitantes de preços de medicamentos e insumos utilizados no combate a pandemia de Covid-19, presidida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), realiza reunião, às 14h30, via Sistema de Deliberação Remota. No período de Assuntos Gerais, haverá oitivas com representantes da Santa Casa de Alegrete; do Hospital Ivan Goulart, de São Borja; da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana; da Santa Casa de Misericórdia de Santana do Livramento; e do Hospital São Luiz Gonzaga.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião extraordinária, às 17h30, para arguição pública de Odacir Klein, indicado pelo governo para o cargo de diretor-presidente do Badesul Desenvolvimento S.A. 

Frente Parlamentar
Às 16h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre a solenidade de instalação da Frente Parlamentar Testagem pela Vida, a ser presidida pelo deputado Tenente-coronel Zucco (PSL). 

Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove o curso de Português e Redação Oficial, com a professora Nádia Estima de Castro. As aulas são destinadas aos servidores da Assembleia Legislativa e ocorrem até 1º de julho, nas segundas e nas quintas-feiras, das 14h às 16h.

Prêmio Lila Ripoll
Até 6 de julho, estão abertas as inscrições para a 15ª edição do Prêmio Lila Ripoll de Poesia. A premiação tem o intuito de fomentar o desenvolvimento cultural e estimular a criação artística, por intermédio da divulgação e valorização da poesia dedicada às causas sociais e às questões de gênero, bem como dar visibilidade a novos talentos literários. O regulamento está disponível em  al.rs.gov.br/premios

Revista Estudos Legislativo
Até 31 de julho, a Revista Estudos Legislativos recebe artigos científicos para publicação em sua edição especial de 2021. Nesta edição, serão aceitos artigos com a temática: “Desafios e Soluções para o Mundo Pós-Pandemia”. Os trabalhos devem ser enviados no formato eletrônico para o endereço http://submissoes.al.rs.gov.br/estudos legislativos.

Junho Vermelho
Durante o mês de junho, a fachada frontal do Palácio Farroupilha está iluminada de vermelho, marcando o mês de incentivo à doação de sangue.

TERÇA-FEIRA (22)

Comissões
A Subcomissão Processante da Comissão de Ética Parlamentar, que tem o deputado Beto Fantinel (MDB) como relator, reúne-se, a partir das 8h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar,  para ouvir depoentes sobre o caso do deputado Ruy Irigaray (PSL). A reunião é reservada.

A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

Reuniões de Mesa e Líderes 
Às 10h, reúne-se, por videoconferência, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, também de forma virtual, reúnem-se os líderes de bancada. 

Sessão Extraordinária Híbrida
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão extraordinária híbrida. Confira as 14 matérias a serem deliberadas.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

QUARTA-FEIRA (23)

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 10h, promove audiência pública, por proposição do deputado Valdeci Oliveira (PT), para discutir o risco de fechamento do Hemocentro Regional de Santa Maria por parte do governo do Estado.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Airton Lima (PL), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. No encontro, haverá comemoração dos 41 anos da CCDH, com o tema "Direitos Humanos e Democracia".

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 10h, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB), promove audiência pública para tratar do transporte escolar: aplicação e implementação da Lei n.º 15.536/2020. A proposição é dos deputados Zé Nunes, Adolfo Brito (PP), Pedro Pereira (PSDB), Eduardo Loureiro (PDT) e Beto Fantinel (MDB).

A Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Issur Koch (PP), realiza reunião ordinária às 11h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão Especial para a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza reunião às 16h30, via Sistema de Deliberação Remota. 

Sarau do Solar Especial 
Às 19h, no Theatro São Pedro, o espetáculo musical  Cintia De Los Santos Trio, Voz & Piano é a homenagem do Sarau do Solar aos 163 anos de fundação do Theatro São Pedro. O show terá formato híbrido, com a limitação de 30% da capacidade do local para participação presencial. Os ingressos devem ser retirados antecipadamente na bilheteria do Theatro e a organização solicita que os interessados contribuam com a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis. O espetáculo terá transmissão, ao vivo, pela TVAL e redes sociais da Casa.

QUINTA-FEIRA (24)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.

A Comissão Especial sobre a crise das finanças e reforma tributária, presidida pelo deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), realiza audiência pública, às 14h, para tratar da estrutura das finanças públicas do Estado - gargalos e potencialidades da Receita - ICMS - Transferências da União - IPVA - Outros. 

Seminário
A partir das 18h, no Teatro Dante Barone, a Assembleia Legislativa realiza a terceira edição do seminário “O RS pós-pandemia – reflexões e caminhos para o futuro do Estado”. O debate, em formato híbrido e com transmissão pela TV Assembleia, Rádio Assembleia e redes sociais da Casa, terá como tema "Quando a Covid-19 vai se tornar uma doença comum? Como o sistema de saúde atenderá a demanda reprimida?"

Os painelistas são o coordenador executivo do Centro de Contingência de Combate ao Coronavírus do Governo do Estado de São Paulo, João Gabbardo dos Reis; e o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do RS, Eduardo Trindade. Também participam, como debatedores, a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann; o presidente da Associação Médica do RS, Gerson Junqueira Jr.; o presidente da Federação das Santas Casas, Luciney Bohrer; a médica, prefeita e secretária de Saúde de Cruz Alta, Paula Librelotto; e o presidente do Sindicato Médico do RS, Marcelo Matias. A mediação é do presidente da Casa, deputado Gabriel Souza (MDB). 

SEXTA-FEIRA (25)

Comissões
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB), realiza audiência pública virtual, às 10h, para tratar da educação em tempos de pandemia. A proposição é do deputado Jeferson Fernades (PT).

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Airton Lima (PL), realiza audiência pública virtual, às 15h, para discutir a discriminação contra vereadoras transexuais e travestis no Rio Grande do Sul. A proposição é da deputada Luciana Genro (PSOL).

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações
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Fachada da AL recebe a cor vermelha, em prol da doação de sangue

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