A pior crise hídrica das hidrelétricas dos últimos 91 anos e o acionamento de usinas termelétricas para garantir o fornecimento de energia estão levando ao aumento dos valores das bandeiras tarifárias a partir de junho. O patamar mais alto desse sistema, a bandeira vermelha 2, deve subir mais de 20%. A conta das bandeiras já registra um rombo de R$ 1,5 bilhão neste ano.

O presidente da Frente Parlamentar da Micro e Minigeração de Energia da Assembleia Legislativa, deputado estadual Zé Nunes (PT), defende que o país tenha uma legislação, um programa nacional de diversificação de sua matriz, que amplie a possibilidade de geração de energia solar, eólica, mini e microgeração, em que a sociedade investe neste setor. “Estamos empenhados na aprovação de uma legislação que permita o pleno, seguro e sustentável da mini e microgeração distribuída de energias renováveis. Em âmbito nacional apoiamos a aprovação do PL 5829/19, que estende a cobrança de encargos e tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição aos micros e minigeradores de energia elétrica”, declarou.

Na Assembleia Legislativa, ele tem trabalhado pela aprovação do PL 271/15, de sua autoria, que institui a Política Estadual de Incentivo à Microgeração e Minigeração Distribuída de Energia Elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica, eólica, biomassa e hidráulica do Estado do Rio Grande do Sul.

Bandeiras

O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.