AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 5 a 9 de julho
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 18:47 - 02/07/2021 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Divulgação
A instalação de uma nova comissão especial está entre as atividades programadas no Parlamento gaúcho no período de 5 a 9 de julho. Em plenário, entre as matérias a serem votadas, está a que extingue a pensão a ex-governadores.

Na segunda-feira (5), está agendado o ato de instalação da Comissão Especial para tratar da Cadeia Produtiva da Piscicultura no Estado do Rio Grande do Sul, aprovada em plenário na sessão de 22 de junho. O objetivo é estimular a produção e comercialização de peixes, bem como a capacitação dos produtores e pescadores.

Já na sessão plenária, na terça-feira (6), há 13 proposições a serem apreciadas. Entre elas está o PL 482 2015, do deputado Pedro Pereira (PSDB), que revoga a Lei nº 7.285, de 23 de julho de 1979, que dispõe sobre a concessão de subsídios a ex-Governador e dá outras providências.

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (5)

Comissões
A Comissão Especial para tratar da Cadeia Produtiva da Piscicultura no Estado do Rio Grande do Sul, a ser presidida pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos), será instalada às 13h, na sala da Presidência.

A Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os aumentos exorbitantes de preços de medicamentos e insumos utilizados no combate a pandemia de Covid-19, presidida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), realiza reunião, às 14h30, via Sistema de Deliberação Remota. Além da apreciação de requerimentos, haverá oitivas com representantes do Hospital São José, de Arroio do Meio; da Sociedade Beneficente Hospital Candelária; do Hospital Beneficente Santa Terezinha, de Encantado; do Hospital Caridade São Jerônimo e do Hospital Dr. Homero Menezes, de Sobradinho.

Medalha da 55ª Legislatura
Às 10h, na sala da Presidência, a deputada Kelly Moraes (PTB) entrega a medalha da 55ª Legislatura aos hospitais Ana Nery e Santa Cruz.

Frente Parlamentar
Às 14h, na sala da Presidência, será instalada a Frente Parlamentar das Pontes, por proposição do deputado Paparico Bacchi (PL).

Prêmio Lila Ripoll
Foram prorrogadas, até 31 de julho, as inscrições para a 15ª edição do Prêmio Lila Ripoll de Poesia. A premiação tem o intuito de fomentar o desenvolvimento cultural e estimular a criação artística, por intermédio da divulgação e valorização da poesia dedicada às causas sociais e às questões de gênero, bem como dar visibilidade a novos talentos literários. O regulamento está disponível em  al.rs.gov.br/premios

Revista Estudos Legislativos
Até 31 de julho, a Revista Estudos Legislativos recebe artigos científicos para publicação em sua edição especial de 2021. A revista é uma publicação destinada a divulgar, no formato de artigos científicos, produções de relevância para a área legislativa. Nesta edição, serão aceitos artigos com a temática: “Desafios e Soluções para o Mundo Pós-Pandemia”. Os trabalhos devem ser enviados no formato eletrônico para o endereço http://submissoes.al.rs.gov.br/estudos legislativos.

TERÇA-FEIRA (6)

Comissões
A Subcomissão Processante da Comissão de Ética Parlamentar, que tem o deputado Beto Fantinel (MDB) como relator, reúne-se, a partir das 8h30, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar,  para ouvir depoentes sobre o caso do deputado Ruy Irigaray (PSL). A reunião é reservada.

A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

Reuniões de Mesa e Líderes 
Às 10h, reúne-se, por videoconferência, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, também de forma virtual, reúnem-se os líderes de bancada. 

Revisão Legal
Às 13h, no Salão Júlio de Castilhos, por proposição do deputado Giuseppe Riesgo (Novo), ocorre o ato de protocolo do Pacote de Revisão Legal.

Testes Covid-19
Às 13h30, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre a assinatura do termo de doação de 150 testes Covid-19. A proposição é do deputado Tenente-coronel Zucco (PSL).

Sessão Extraordinária Híbrida
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão extraordinária híbrida. Confira as 13 matérias a serem deliberadas.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

QUARTA-FEIRA (7)

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 10h, por proposição do deputado Valdeci Oliveira (PT), promove audiência pública para discutir a queda da cobertura vacinal no Rio Grande do Sul.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Airton Lima(PL), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão Especial para a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza reunião às 14h, via Sistema de Deliberação Remota. 

QUINTA-FEIRA (8)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 9h30, promove audiência pública para a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2021 pelo Poder Executivo e a prestação de contas dos Poderes e Órgãos com autonomia referente à execução orçamentária e financeira do 1º e 2º bimestres de 2021.

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 10h, promove audiência pública para debater o projeto de pedagiamento da ERS 118 por proposição dos oito deputados da bancada do PT.

A Comissão Especial sobre a crise das finanças e reforma tributária, presidida pelo deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), realiza, às 14h, audiência pública virtual com o tema "A economia do Rio Grande do Sul e a crise financeira do Estado - Sociedade Civil".

SEXTA-FEIRA (9)

Comissões
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB), realiza audiência pública virtual, às 10h, para debater a proposta de alteração da Lei nº 11.289/1998, atualizada pela Lei n.º 14.471, de 21 de janeiro de 2014, no sentido de modificar o funcionamento do Conselho Estadual de Cultura do RS. A proposição é das deputadas Sofia Cavedon (PT) e Luciana Genro (PSOL) e dos deputados Issur Koch (PP) e Luiz Marenco (PDT).

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações
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