REUNIÃO ORDINÁRIA
Comissão de Segurança aprova PL do Judiciário e realização de seis audiências públicas
Marinella Peruzzo - MTE 8764 | Agência de Notícias - 10:07 - 15/07/2021 - Foto: Divisão de fotografia
Em reunião ordinária realizada nesta manhã (15), a Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 334/2010, do Poder Judiciário, que cria serventia extrajudicial na comarca de Esteio. Também aprovou a realização de seis audiências públicas, em ambiente virtual, sobre os seguintes temas: 
  • Instalação de praça de pedágio na RS-118 – por iniciativa de Issur Koch (PP);
  • Situação atual do Mercado Público Central de Porto Alegre – por iniciativa de Sofia Cavedon (PT); 
  • Bloco 2 de concessão de rodovias, no âmbito do Avançar: Ações e Investimentos do Governo Gaúcho – por iniciativa de Pepe Vargas (PT)
  • Bloco 3 de concessão de rodovias, no âmbito do Avançar: Ações e Investimentos do Governo Gaúcho – por iniciativa de Pepe Vargas (PT)
  • Segurança dos Dados Públicos – por iniciativa de Jeferson Fernandes (PT)
  • Política de formação de professores em nível médio na rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul – por iniciativa de Sofia Cavedon (PT)
Outros três projetos que constavam na Ordem do Dia (PLs 92/2019, 129/2020 e 137/2020) tiveram sua apreciação postergada por pedidos de vista, os dois primeiros apresentados pelo deputado Fábio Ostermann (Novo) e o terceiro pelo deputado Marcus Vinicius (PP).

Antes da Ordem do Dia, duas proposições foram distribuídas para relatoria: o PL 154/2019, de Eduardo Loureiro (PDT), que institui o Comitê de Prevenção e Solução de Disputas em contratos administrativos continuados celebrados pelo Estado; e o PL 34/2021, de Zilá Breitenbach (PSDB), que institui incentivos ao desenvolvimento do cicloturismo. Assumiu a relatoria de ambos o presidente da comissão, Edegar Pretto (PT). 

Solidariedade
No período destinado a Assuntos Gerais, os parlamentares prestaram solidariedade às famílias dos bombeiros desaparecidos no incêndio que consumiu o prédio da Secretaria da Segurança Pública nesta madrugada, em Porto Alegre.

Estiveram na reunião os deputados Edegar Pretto (PT), Jeferson Fernandes (PT), Dirceu Franciscon (PTB), Faisal Karam (PSDB), Franciane Bayer (PSB), Marcus Vinicius (PP), Tenente-Coronel Zucco (PSL), Fabio Ostermann (Novo), Neri, o Carteiro (Solidariedade) e Kelly Moraes (PTB). Encerrados os trabalhos, a comissão deu início à audiência pública proposta pelo deputado Zé Nunes (PT) para discutir a consolidação e o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Rio Grande do Sul.
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Comissão de Segurança e Serviços Públicos, reunião virtual

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