AGENDA
Atividades da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira
Letícia Rodrigues* - MTE 9373 | Agência de Notícias - 17:25 - 04/08/2021
Comissões
Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 10h, por proposição do deputado Paparico Bacchi (PL), promove audiência pública para tratar sobre a proibição da pesca de espécies como o Dourado e o Surubim na Bacia Hidrográfica do Uruguai, discutindo a necessidade de manutenção das vedações contidas no Decreto nº 51.797/2014. A reunião e a audiência serão transmitidas, ao vivo, pela TV Assembleia (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube  www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx), pela Rádio Assembleia (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). 

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. A reunião será transmitida, ao vivo, pelo canal do YouTube da TV Assembleia (www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx).

Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. No período de Assuntos Gerais, serão discutidos os problemas enfrentados nas periferias durante a pandemia no que se refere aos programas habitacionais, despejos e auxilio emergencial. A reunião será transmitida, ao vivo, pelo canal do YouTube da TV Assembleia (www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx).

Comissão Especial para tratar da Cadeia Produtiva da Piscicultura no Estado do Rio Grande do Sul, presidida pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos), realiza reunião, às 14h, via Sistema de Deliberação Remota. A reunião será transmitida, ao vivo, pelo canal do YouTube da TV Assembleia (www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx).

Comissão Especial sobre a crise das finanças e reforma tributária, presidida pelo deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), realiza audiência pública virtual, às 14h, para ouvir os ex-governadores Antônio Britto e Alceu Collares (por entrevista gravada em vídeo) sobre as “Visões da crise financeira do Estado: em busca de pontos em comum”. A audiência será transmitida, ao vivo, pela TV Assembleia (canal aberto 11.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube  www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx), pela Rádio Assembleia (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). 

Presidência
Às 16h30, o presidente Gabriel Souza (MDB) participa do evento Bolsas de Estudos para o Ensino Superior como instrumento de Desenvolvimento Regional. A atividade é realizada pelas Assembleias Legislativas gaúcha e catarinense, Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung) e Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe). 

O evento será transmitido, ao vivo, pela TV Assembleia (canal aberto 11.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube  www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx), pela Rádio Assembleia (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). 

Exposição
Durante o mês de agosto, a Procuradoria Especial da Mulher da ALRS, sob o comando da deputada Franciane Bayer (PSB), promove a exposição #BastadeViolência contra as mulheres, em alusão aos 15 anos da Lei Maria da Penha, no Espaço Carlos Santos, na entrada do Palácio Farroupilha. 

Agosto Dourado e Laranja
Durante o mês de agosto, a fachada frontal do Palácio Farroupilha estará iluminada nas cores laranja e dourado para fazer o alerta e conscientizar sobre o aleitamento materno e a esclerose múltipla. A homenagem é baseada nas datas da Semana Mundial da Amamentação 2021 e do Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla – lembrado em 30 de agosto. A iniciativa integra as ações da Secretaria Estadual da Saúde e proposição do deputado Valdeci Oliveira (PT).

Revista Estudos Legislativos
Foi prorrogado, até 31 de agosto, o prazo para recebimento de artigos científicos para a edição especial 2021 da Revista Estudos Legislativos. A revista é uma publicação destinada a divulgar, no formato de artigos científicos, produções de relevância para a área legislativa. Nesta edição, serão aceitos artigos com a temática: “Desafios e Soluções para o Mundo Pós-Pandemia”. Os trabalhos devem ser enviados no formato eletrônico para o endereço http://submissoes.al.rs.gov.br/estudos legislativos.

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações
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