AGENDA
Atividades da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira
Letícia Rodrigues* - MTE 9373 | Agência de Notícias - 17:30 - 17/08/2021
Comissões
Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 9h45, por proposição do deputado Valdeci Oliveira (PT), promove audiência pública para tratar das doenças oculares e da judicialização do acesso ao tratamento. A reunião e a audiência serão transmitidas, ao vivo, pela TV Assembleia (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube  www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx), pela Rádio Assembleia (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). 

Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Airton Lima(PL), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 9h30, por proposição do deputado Jeferson Fernandes (PT), promove audiência pública para debater a construção do Complexo Energético Garabi-Panambi. A reunião e a audiência serão transmitidas, ao vivo, pelo canal do YouTube da TV Assembleia (www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx).

Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. No período de Assuntos Gerais, haverá participação do presidente da Comissão do Bicentenário da Imigração Alemã no Brasil, André Rotta, para apresentar o tema, bem como as perspectivas de fomento ao turismo e à economia, por meio das relações bilaterais Brasil-Alemanha e demais países de idioma alemão. A reunião será transmitida, ao vivo, pelo canal do YouTube da TV Assembleia (www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx).

Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 11h15, por proposição do deputado Fábio Ostermann (Novo), promove audiência pública para discussão do PL 32/2020, que dispõe sobre a meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, e também para discutir a retomada das atividades presenciais do setor de eventos no RS. A reunião e audiência serão transmitidas, ao vivo, pelo canal do YouTube da TV Assembleia (www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx).

REUNIÃO FOI CANCELADA - A Comissão Especial para a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza reunião às 14h, via Sistema de Deliberação Remota. No período de Assuntos Gerais, será abordada a experiência no RRF no Rio de Janeiro  e em Minas Gerais, com a participação  do atual secretário da Fazenda de MG e ex-secretário de Fazenda do RJ, Gustavo Barbosa, e deputados estaduais dos respectivos estados. 

Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), e a Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), realizam audiência pública virtual conjunta, às 18h30, para tratar das concessões das rodovias que compõem o Bloco 02. A proposição é dos deputados Tiago Simon (MDB) e Pepe Vargas (PT). A audiência será transmitida, ao vivo, pela TV Assembleia (canal aberto 11.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube  www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx)e pela Rádio Assembleia (www.al.rs.gov.br/radioassembleia). 

Medalha da 55ª Legislatura
Às 13h30, no Salão Júlio de Castilhos, o deputado Faisal Karam (PSDB) entrega a medalha da 55ª Legislatura aos bispo diocesano de Novo Hamburgo, dom Zeno Hastenteufel. A solenidade será transmitida, ao vivo, pela TV Assembleia (canal aberto 11.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube  www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx), pela Rádio Assembleia (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). 

Presidência
Às 15h, ocorre reunião com o presidente do Banrisul, Cláudio Coutinho, que presta esclarecimentos aos parlamentares sobre Fato Relevante do Banrisul Cartões. Às 17h, haverá entrega do parecer do Tribunal de Contas do Estado sobre a prestação de contas do governo referentes aos anos de 2018 e 2019. E, às 17h30, será realizada reunião entre os deputados e a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, sobre o Programa Assistir. As três agendas serão transmitidas, ao vivo, pelo canal do YouTube da TV Assembleia (www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx).

Sarau do Solar
Às 18h30, o cantor e compositor Pedro Longes apresenta o projeto "Sinestesias" no Sarau do Solar. O espetáculo virtual será transmitido, ao vivo, do Teatro Dante Barone A reunião será transmitida, ao vivo, pelo canal do YouTube da TV Assembleia (www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx)e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). 

18º Prêmio AL de Cinema - Mostra Gaúcha de Curtas 2021
De 16 a 19 de agosto, os curtas selecionados para concorrer ao 18º Prêmio AL de Cinema - Mostra Gaúcha de Curtas 2021 no Festival de Cinema de Gramado serão exibidos, a partir das 22h30, na grade linear da TVE/RS. E, até 21 de agosto, os filmes ficam disponíveis nos serviços de streaming Canais Globo e Globoplay + Canais ao Vivo

Seleção de estagiários
Estão abertas, até 22 de agosto, as inscrições para o processo seletivo para a contratação de estagiários de nível superior para a Assembleia Legislativa. São oferecidas 50 vagas, além do cadastro de reserva, distribuídas em 14 cursos. A prova será realizada de forma online no dia 28 de agosto. As inscrições devem ser feitas no site do CIEE (www.cieers.org.br). Confira aqui o edital completo

Exposição
Durante o mês de agosto, a Procuradoria Especial da Mulher da ALRS, sob o comando da deputada Franciane Bayer (PSB), promove a exposição
#BastadeViolência contra as mulheres, em alusão aos 15 anos da Lei Maria da Penha, no Espaço Carlos Santos, na entrada do Palácio Farroupilha. 

Agosto Laranja
De 15 a 31 de agosto, a fachada frontal do Palácio Farroupilha está iluminada na cor laranja para fazer o alerta e conscientizar sobre a esclerose múltipla. A homenagem é baseada no Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla – lembrado em 30 de agosto. A proposição é do deputado Valdeci Oliveira (PT).

Revista Estudos Legislativos
Foi prorrogado, até 31 de agosto, o prazo para recebimento de artigos científicos para a edição especial 2021 da Revista Estudos Legislativos. A revista é uma publicação destinada a divulgar, no formato de artigos científicos, produções de relevância para a área legislativa. Nesta edição, serão aceitos artigos com a temática: “Desafios e Soluções para o Mundo Pós-Pandemia”. Os trabalhos devem ser enviados no formato eletrônico para o endereço http://submissoes.al.rs.gov.br/estudos legislativos.

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações
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