AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 23 a 27 de agosto
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 17:15 - 20/08/2021 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Marco Couto
Memorial do Legislativo sediará Sessão Solene em homenagem ao Movimento da Legalidade
Memorial do Legislativo sediará Sessão Solene em homenagem ao Movimento da Legalidade
Os 60 anos do Movimento da Legalidade e a votação do veto ao projeto que dispõe sobre a educação domiciliar estão entre os destaques da programação de atividades do Parlamento gaúcho na semana de 23 a 27 de agosto. Ainda ocorrem sete audiências públicas.

Haverá sessão extraordinária híbrida na terça-feira (24), no Plenário 20 de Setembro, para deliberação de sete matérias. Entre elas, o veto total do governador Eduardo Leite ao PL 170 2019, do deputado Fábio Ostermann (Novo), que trata da educação domiciliar. A matéria havia sido aprovada na sessão de 8 de junho por 28 votos a 21.

Também está prevista, na quarta-feira (25), sessão solene híbrida, no Memorial do Legislativo, para homenagear os 60 anos do Movimento da Legalidade. Ao longo da próxima semana, a Casa realiza outros eventos relativos à data.

Nas comissões parlamentares, estão previstas sete audiências públicas. Entre os temas em debate estão a implementação do auxílio emergencial gaúcho, a vulnerabilidade e a violência contra Idosos em período de pandemia e o papel das cooperativas de geração de energia renovável no RS.

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (23)

Comissões
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realiza audiência pública virtual, às 10h, para discutir a implementação do auxílio emergencial gaúcho. A proposição é dos oito parlamentares da bancada do PT.

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os aumentos exorbitantes de preços de medicamentos e insumos utilizados no combate a pandemia de Covid-19, presidida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), realiza reunião, às 13h45, com a chefe de Polícia Civil do RS, Nadine Anflor, no Palácio da Polícia. Às 15h45, na sala Maurício Cardoso, ocorre reunião interna dos integrantes da CPI.

Comissão de Representação Externa para acompanhar as investigações do incêndio no prédio da Secretaria de Segurança Pública, coordenada pela deputada Luciana Genro (PSOL), realiza reunião às 16h, via Sistema de Deliberação Remota.

Força-tarefa
Às 18h, ocorre reunião virtual da Força-tarefa de Combate aos Feminicídios do RS da Região Litoral. A Força-tarefa é vinculada à Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT). 

Exposições
Durante o mês de agosto, a Procuradoria Especial da Mulher da ALRS, sob o comando da deputada Franciane Bayer (PSB), promove a exposição #BastadeViolência contra as mulheres, em alusão aos 15 anos da Lei Maria da Penha, no Espaço Carlos Santos, na entrada do Palácio Farroupilha.

De 23 a 27 de agosto, o Espaço Carlos Santos também abriga exposição alusiva à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, por proposição do deputado Paparico Bacchi (PL). A abertura oficial é na terça-feira (24), às 9h.

Agosto Laranja
Até 31 de agosto, a fachada frontal do Palácio Farroupilha está iluminada na cor laranja para fazer o alerta e conscientizar sobre a esclerose múltipla. A homenagem é baseada no Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla – lembrado em 30 de agosto. A proposição é do deputado Valdeci Oliveira (PT).

Revista Estudos Legislativos
Foi prorrogado, até 31 de agosto, o prazo para recebimento de artigos científicos para a edição especial 2021 da Revista Estudos Legislativos. A revista é uma publicação destinada a divulgar, no formato de artigos científicos, produções de relevância para a área legislativa. Nesta edição, serão aceitos artigos com a temática: “Desafios e Soluções para o Mundo Pós-Pandemia”. Os trabalhos devem ser enviados no formato eletrônico para o endereço http://submissoes.al.rs.gov.br/estudos legislativos.

TERÇA-FEIRA (24)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via SDR. 

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, via SDR. 

Reuniões de Mesa e Líderes 
Às 10h, reúne-se, por videoconferência, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, também de forma virtual, reúnem-se os líderes de bancada. 

Medalha da 55ª Legislatura
Às 13h30, no Salão Júlio de Castilhos, o deputado Carlos Búrigo (MDB) entrega a medalha da 55ª Legislatura à CIC de Caxias do Sul. 

Sessão Extraordinária Híbrida
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão extraordinária híbrida. Confira as sete matérias a serem deliberadas.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

QUARTA-FEIRA (25)

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Na sequência, promove audiência pública, por proposição da presidente do órgão técnico, para tratar dos serviços prestados pela Associação Hospitalar Vila Nova ao sistema de saúde pública e suas potencialidades.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Airton Lima(PL), realiza reunião ordinária às 9h, via SDR. Às 9h30, promove audiência pública, por proposição do presidente do órgão técnico, para debater sobre a vulnerabilidade e a violência contra Idosos em período de pandemia.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via SDR. Às 10h, por proposição do presidente do órgão técnico, promove audiência pública para tratar do papel das cooperativas de geração de energia renovável no RS. 

A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Issur Koch (PP), realiza reunião ordinária às 11h, via SDR. 

Comissão Especial para a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza reunião, às 16h, via Sistema de Deliberação Remota, para ouvir a Famurs.

Sessão Solene Híbrida
Às 14h, no Memorial do Legislativo, ocorre sessão solene híbrida em homenagem aos 60 anos do Movimento Cívico da Legalidade. 

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). 

QUINTA-FEIRA (26)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, via SDR. 

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via SDR. 

A Comissão Especial sobre a crise das finanças e reforma tributária, presidida pelo deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), realiza audiência pública virtual, às 14h, para tratar da economia do Rio Grande do Sul, sua Matriz Produtiva - gargalos e potencialidades, e a crise financeira do Estado. 

Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza audiência pública virtual, às 18h30, para debater sobre a cessão de imóvel do Estado para o Município de Triunfo, área localizada no antigo Deprec (Vila do Estaleiro). A proposição é do deputado Airton Lima (PL).

Medalha da 55ª Legislatura
Às 17h, no Salão Júlio de Castilhos, a deputada Kelly Moraes (PTB) entrega a medalha da 55ª Legislatura à APAE de Santa Cruz do Sul. 

SEXTA-FEIRA (27)

Comissões
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB), realiza audiência pública virtual às 10h, para lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape/RS). A proposição é da deputado Sofia Cavedon (PT). 

*Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações
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