O deputado Valdeci Oliveira (PT) chamou a atenção para se manter o
esforço coletivo e aumentar a pressão sobre o Senado Federal para que os
parlamentares em Brasília apreciem e aprovem o projeto de lei que
institui um piso nacional e jornada de 30 horas para a enfermagem, que
inclui também técnicos, auxiliares e parteiras. "Sabemos que se
diminuirmos a pressão não irá acontecer. Estamos nessa luta há mais de
20 anos, quando fizemos marcha em Brasília, nos reunimos com todas as
lideranças partidárias e da Câmara e até agora nada. Com a pandemia a
população aplaudiu e fez homenagens à categoria, mas o maior prêmio será
os senadores votarem e aprovarem essa legislação", destacou Valdeci
durante a audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, 1. O
encontro, solicitado pela deputada Fran Somensi, foi realizado pela
Comissão de Saúde e de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa (CSMA) e
debateu os reflexos do projeto de lei Federal nº 2564/2020, de autoria
do senador Fabiano Contarato (Rede/ES), que busca regulamentar essas
questões.
Durante a audiência, que contou com a participação de
entidades representativas da categoria, como os Conselhos Regional
(Coren) e Federal (Cofen) de Enfermagem, Sindisaúde, Sindicato dos
Enfermeiros do RS e Federação dos Empregado em Estabelecimentos de Saúde
do Estado do Rio Grande do Sul, Valdeci também destacou o compromisso
do parlamento gaúcho com a matéria ao criar, em 14/8, a Frente
Paramentar em Defesa das 30 horas e do Piso Salarial da Enfermagem por
ele proposta e a qual coordena. "Em nome da Frente Parlamentar
encaminhamos, no Dia Nacional da Saúde (5/8), durante mobilização desses
trabalhadores e trabalhadoras da saúde em Brasília, ofício que foi
protocolado no Senado Federal e endereçado ao presidente da Casa,
senador Rodrigo Pacheco, em apoio a essa reivindicação histórica, para
que os senadores e senadoras coloquem em votação o PL 2564 o mais rápido
possível, que priorizem a matéria. O mesmo fizemos junto ao Conselho
Nacional de Saúde (CNS)", destacou Valdeci.
Segundo Antônio
Tolla, do Coren, um dos empecilhos hoje para levar o texto à votação é
que os senadores articulam votar o piso sem vinculá-lo à jornada. "E
isso pega muito pesado para nós e é um desrespeito conosco. Somos a
maior categoria dos profissionais da saúde e a última a ter jornada
regulamentada por lei, talvez por ela ser constituída em sua maioria por
mulheres, 85%. E isso (jornada não vinculada ao piso) nos deixa à mercê
do patronal, que poderá exigir 44 horas por semana por um piso que está
sendo oferecido como acordo. Hoje temos 36h semanais por conta dos
acordos coletivos e das lutas dos sindicatos. E essa jornada é o
principal atrativo, é o que tem mantido a enfermagem com uma sobrevida,
mas com doença mental bastante acentuada, principalmente neste momento
de pandemia", explicou o dirigente, ressaltando que piso e jornada devem
continuar vinculados conforme consta no projeto de Contarato, pois é
uma luta muito antiga. Tolla fez referência a uma reivindicação que é
feita desde a década de 1950, quando a profissão da enfermagem foi
regulamentada no Brasil, mas com esses dois pontos sendo ignorados pelos
legisladores.
Pela proposta de lei que tramita no senado o piso
dos enfermeiros seria de R$ 7,3 mil, dos técnicos de R$ 5,5 mil e dos
auxiliares de R$ 3,6 mil. E como contraproposta para levar o texto para
apreciação em plenário, além da desvinculação da jornada, está sendo
oferecido R$ 4,7 mil, R$ 2,6 mil e R$ 2,3 mil respectivamente. "Enquanto
os governos não priorizarem a vida e a saúde não teremos avanço. Os
números (quanto aos valores propostos no projeto) nós não inventamos,
existem pela defasagem e pela desvalorização (dos salários). Temos que
mantê-los, mas estamos abertos à negociação", destacou a representante
do Sindisaúde de Caxias do Sul, Bernardete Giacometti, reforçando que as
doenças mentais são as responsáveis pelo maior número de afastamentos
de profissionais da categoria.
Como deliberação tirada no
encontro, a Comissão de Saúde irá elaborar um documento reforçando o
pleito da categoria da enfermagem e que deverá ser encaminhado ao Senado
Federal em apoio aos trabalhadores e trabalhadoras. O texto será
apresentado e votado na reunião ordinária da Comissão na próxima
quarta-feira, 8. |
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