MERCOSUL E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
Comissão do Mercosul busca solução para pescadores de Barra do Quarai
Olga Arnt - 14323 | Agência de Notícias - 13:50 - 22/09/2021 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Divisão de fotografia
A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais irá solicitar à Casa Civil que o governo do Estado dê andamento à elaboração de um plano de ordenamento pesqueiro com o propósito de assegurar a liberação parcial da pesca das espécies dourado e surubim no Rio Uruguai. O encaminhamento foi tomado na reunião ordinária do colegiado, realizado na manhã desta quarta-feira (22), para tratar da situação dos pescadores artesanais do município de Barra do Quaraí, que se sentem prejudicados pela proibição de pesca de exemplares das duas espécies no lado brasileiro.

O assunto foi trazido à comissão pela deputada Fran Somensi (Republicanos), que esteve no município fronteiriço e conferiu de perto a situação das famílias, que têm a pesca como principal fonte de renda. “No lado brasileiro, a pesca é proibida, e os pescadores correm o risco de serem multados e terem o equipamento apreendido pelos órgãos de fiscalização. Mas no lado uruguaio e argentino a atividade está liberada. Não podemos crer que as espécies estejam ameaçadas só de um lado do rio”, apontou a parlamentar.

Espécies ameaçadas
Embora conste na lista de espécies ameaçadas, relatos de pescadores brasileiros apontam para a abundância de dourados no Rio Uruguai. Técnicos da Secretaria da Agricultura sustentam, no entanto, que não há estudos que confirmem a percepção dos pescadores. E a realização de novas pesquisas esbarra na questão orçamentária. Uma luz no fim do túnel é um estudo patrocinado pela Unipampa, que mostra avanço na reprodução do dourado no Rio Grande do Sul. “O avanço nessas pesquisas pode representar uma oportunidade para os pescadores artesanais”, afirmou Ricardo Nuncio, que defende a possibilidade de os órgãos licenciadores exigirem, no momento de renovação das licenças das barragens, estudo sobre a situação das espécies e sobre o impacto no empreendimento nas populações ribeirinhas.

A representante da Câmara Técnica da Pesca, Ana Spinelli, esclareceu que a lista das espécies em extinção não proíbe a pesca, mas outras legislações sim.  Segundo ela, a legislação nacional trata a espécie como vulnerável, passível de plano de manejo. “É preciso fazer um plano de manejo e fazer o monitoramento. No entanto, se novas barragens forem instaladas, a espécie vai sofrer muito e poderá de fato ser extinta”, alertou.

O técnico do Museu de Ciências Naturais Marco Azevedo considera que o setor hidrelétrico também deve ser chamado a contribuir para resolver o problema. Ele afirmou que as duas espécies são migradouras e necessitam de rios livres para a reprodução. Novas barragens, em sua opinião, podem gerar  uma perda de 40% da área livre do Rio Uruguai, levando o Dourado e o Surubi à extinção.

Azevedo afirmou, ainda, que do lado argentino e uruguaio a pesca não está totalmente liberada e que o Brasil deveria se inserir no esforço dos vizinhos para garantir a atividade de forma sustentável.

O deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) sugeriu que a Comissão do Mercosul apresente uma emenda ao Projeto de Orçamento para 2022 para garantir a realização dos estudos e a elaboração do plano de manejo das duas espécies. E o deputado Luís Augusto Lara (PTB) propôs que, além do plano de ordenamento pesqueiro, a comissão e o governo levem o assunto aos integrantes da diplomacia brasileira para que tratem do tema nas reuniões do Mercosul. A comissão deverá procurar também a Secretaria Nacional da Pesca e Aqüicultura para tratar do assunto.

Presenças
Participaram da reunião as deputadas Zilá Breitenbach (PSDB), Fran Somensi (Republicanos) e Franciane Bayer (PSB) e os deputados, Fernando Marroni (PT), Gerson Burmann (PDT), Luiz Fernando Mainardi (PT), Luís Augusto Lara (PTB) e  Carlos Búrigo (MDB), além do presidente da comissão, deputado Issur Koch (PP). O vereador Fernando Alonso, de Barra do Quarai, e representantes dos pescadores também acompanharam o encontro.
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Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, reunião virtual

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