COMISSÃO DE ECONOMIA
Audiência Pública reforça apoio à regulamentação da profissão de podólogo
Daniela Miranda - MTE 8870 | PSB - 15:50 - 22/09/2021 - Foto: Divisão de fotografia

A luta pela regulamentação dos serviços de podologia no Brasil ganhou mais um capítulo importante. O vice-presidente da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa, deputado Dalciso Oliveira (PSB), trouxe a pauta para debate no Parlamento Gaúcho através de uma audiência pública  representativa e esclarecedora. Com a participação de profissionais da área de podologia de diversos estados, e de deputados estaduais e federais e senadores, inclusive do relator da matéria no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, senador Paulo Rocha (PT/SP), a atividade, realizada na manhã desta quarta-feira (22), fez importantes encaminhamentos para agilizar a votação do PLC 151/2015, que tramita no Congresso Nacional.

Após ouvir todos os representantes da categoria e os parlamentares presentes, ficaram definidas as seguintes ações: encaminhar ofícios para o governador do RS, Eduardo Leite, e para todos os deputados da bancada gaúcha solicitando apoio, bem como para os presidentes da Câmara e do Senado Federal, pedindo que o projeto seja colocado em votação o mais breve possível. Também ficou acertada a solicitação de moção de apoio da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Após a aprovação, a ação conjunta será no sentido buscar junto ao SUS o reconhecimento e a inclusão dos serviços de podologia como práticas de saúde pública.

O deputado Dalciso atendeu ao pedido de apoio e realizou diversas reuniões com a Comissão de Podólogos do RS. “Tenho consciência da importância do serviço de podologia para a saúde das pessoas, e a regulamentação da profissão vai garantir a segurança e a qualidade dos serviços, que é uma assistência de saúde, já que tem papel fundamental no tratamento de diversas patologias”, afirmou.

O projeto prevê a criação de conselhos fiscalizadores e a garantia de capacitação técnica para a execução dos serviços por profissionais diplomados. A necessidade de valorização e do fortalecimento da iniciativa, a garantia de qualificação, aperfeiçoamento e reconhecimento da profissão foi reafirmada por todos os presentes na audiência pública.

A união de forças que apoiam a regulamentação ficou evidenciada pela presença de cerca de 100 participantes na sala virtual da audiência pública, acompanhada também pelo presidente da Comissão de Economia, deputado Zé Nunes. Além do relator, senador Paulo Rocha, também se manifestaram os senadores Paulo Paim e Lasier Martins, os deputados federais Henrique Fontana e Elvino Bohn Gass, o vereador de POA, Airto Ferronato, e podólogos representantes de associações e comissões dos estados do Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo, Ceará e Sergipe.

Representando a Comissão de Podólogos do Rio Grande do Sul, Rosângela Ribeiro Almeida, Prof. Tatiane Zeni, Prof. Kalianne Cristina da Silva Lopes e Marlene Edmaira Ferreira Gonçalves (Maia). Representando a Associação Brasileira de Podólogos, a presidente Neuza de Fátima Pereira; representando a Universidade de Caxias do Sul (UCS), a Professora Francié Boeno, coordenadora do curso de Graduação Tecnólogo em Podologia e a Professora Simone Isabel Fin, coordenadora do Curso Técnico de Podologia do CETEC / UCS. Também a presença do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), através da Fernanda Couto Nobre, Orientadora de Educação Profissional; e o primeiro professor de um curso de graduação na área de podologia no Brasil, Armando Bega, de São Paulo, que é autor do livro sobre a história da Podologia.

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Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, audiência pública virtual

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