COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS
Comissão aprova audiências para debater duplicação da Estrada Caminho do Meio e adequação de rodovia
Francis Maia - MTE 5130 | Agência de Notícias - 10:20 - 28/09/2021 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Divisão de fotografia
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), aprovou na reunião virtual desta terça-feira (28) a realização de audiência pública para tratar da duplicação da Estrada Caminho do Meio e a adequação dos projetos do trecho rodoviário entre Porto Alegre, Alvorada e Viamão. O colegiado também aprovou parecer a projeto que institui a Rota Turística Vale do Caí. 

Ordem do Dia
No período da Ordem do Dia, foram aprovados os dois requerimentos publicados, sendo o primeiro deles o parecer favorável do relator, deputado Airton Lima (PL), ao PL 461/2019, do deputado Tiago Simon (MDB), que altera a Lei nº 15.166, de 27 de abril de 2018, que institui a Rota Turística Vale do Caí no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

O outro requerimento, também aprovado, encaminhado pela deputada Sofia Cavedon (PT), solicita audiência pública para tratar da Duplicação da Estrada Caminho do Meio e a adequação dos projetos do trecho rodoviário de Porto Alegre, Alvorada e Viamão.

Dois ofícios foram recebidos pela comissão, da Procuradoria Geral do Estado, encaminhando o parecer jurídico n.º 18.961, que trata da extensão dos efeitos da ADI 4711, sobre a impossibilidade de extinção de municípios no Estado; e do Tribunal de Contas do Estado, remetendo o Relatório de Atividades do TCE referente ao 2º trimestre de 2021.

Estradas
Airton Lima reclamou a ausência de respostas da Secretaria de Infraestrutura e Transportes aos ofícios da comissão solicitando reparos em rodovias cujos trechos estão intransitáveis e provocando mortes semanalmente. Valdeci Oliveira abordou a questão dos pedágios, em situação na ERS 287, próximo a Santa Maria, onde não houve discussão com a comunidade e o local da praça de pedágio foi alterado, sendo localizado em local inadequado e sem consulta à comunidade, e pediu que a comissão direcione o documento lido aos órgãos do governo. A Carta da Comunidade, demandada pelos moradores de Palma, no 8º Distrito de Santa Maria, refere às alterações na ERS 287, cujo parque de máquinas da obra está próximo à escola, e outras considerações. 

Presenças
Registraram presença na reunião os deputados Eduardo Loureiro (PDT), presidente, e Valdeci Oliveira (PT), vice-presidente; Capitão Macedo (PSL), Airton Lima (PL), Dirceu Franciscon (PTB), Dalciso Oliveira (PSB), Ernani Polo (PP), Pedro Pereira (PSDB), Rodrigo Maroni (PV), Eric Lins (DEM), e as deputadas Patrícia Alba (MDB) e Any Ortiz (Cidadania). 
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Comissão de Assuntos Municipais, reunião virtual

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