CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CCDH recebe pedido de apoio de metalúrgicos de Charqueadas e ouve IBGE sobre Censo 2022 no RS
Francis Maia - MTE 5130 | Agência de Notícias - 12:00 - 29/09/2021 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Reprodução Fotografia / ALRS
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Airton Lima (PL), vai encaminhar ofício à siderúrgica Gerdau solicitando esclarecimentos a respeito de denúncia do Sindicato dos Metalúrgicos de Charqueadas sobre falta de diálogo com a categoria. O tema foi debatido durante os assuntos gerais da reunião virtual desta quarta-feira (29), onde também foi ouvido o coordenador do IBGE sobre apoio para a realização do Censo 2022 no RS. 

Ordem do Dia
Na Ordem do Dia, a comissão aprovou pedido de audiência pública encaminhado pelo deputado Airton Lima para  debater a situação do Instituto Estadual Manoel de Almeida Ramos, na cidade de Capela de Santana, que funciona de forma precária no porão do Salão Paroquial. Já o parecer favorável da deputada Kelly Moraes (PTB) ao PLC 101/2019, da Defensoria Pública, não foi apreciado em virtude do pedido de vista da deputada Sofia Cavedon (PT).

Metalúrgicos
Em assuntos gerais, por solicitação da deputada Luciana Genro (PSOL), o colegiado ouviu o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Charqueadas, Jorge Luiz de Carvalho, que relatou falta de diálogo da siderúrgica Gerdau diante do pedido de negociação por perdas salariais de 800 trabalhadores que tiveram seus turnos alterados pela administração da empresa, o que resultou em perdas salariais de até 35%. O sindicato buscou o diálogo com a empresa, sem sucesso, de acordo com Carvalho. Ele está há mais de 15 dias numa vigília com outros operários nas dependências da fábrica, em Charqueadas. 

Luciana Genro, que esteve no local na semana passada, relatou que “há um operativo de segurança agressivo contra os trabalhadores, por causa do acampamento que objetiva sensibilizar a empresa para abrir negociações em relação à mudança no turno, fazendo com que alguns trabalhadores tenham perdas nos seus contracheques”. Ela solicitou a intervenção da CCDH junto à Gerdau para que se estabeleça o diálogo entre as partes e também para que cessem as ameaças e pressões. “É o que se espera da Gerdau, que se diz defensora do estado democrático de direito mas na fábrica atua como se estivesse numa ditadura, sem liberdades democráticas”, destacando a importância da CCDH para defender a dignidade dos trabalhadores. 

Jorge Luiz Carvalho relatou que os cortes salariais aconteceram em virtude de alteração nos turnos de trabalho, que desde 1974 eram realizados em regime de revezamento, e agora foi suprimido o turno fixo, eliminando as folgas e o convívio familiar e social dos operários. Em virtude dessa alteração, além das perdas salariais, os metalúrgicos apresentam quadros de saúde emocional que já exigiram intervenção médica, o que preocupa o sindicato. Carvalho teme acidentes, como aconteceu em Sapucaia do Sul, vitimando três trabalhadores. Denunciou que há impedimento de uso dos celulares no interior da fábrica, assim como outras arbitrariedades. Por esse motivo ele apelou que a CCDH promova uma intermediação para que a Gerdau se disponha a dialogar com os trabalhadores. 

Do chão da fábrica, Henrique relatou problemas diversos, em especial o uso de medicamentos “tarja preta” para suportar a jornada excessiva de trabalho e a pressão psicológica da empresa, que ele classificou como assédio moral. “Como trabalhadores não podemos nos manifestar porque corremos o risco de demissão”, situação que está tornando insustentável o ambiente de trabalho. Descreveu um “cenário de terror” no local em função da forte pressão da empresa. Disse que a presença do sindicato está impedindo ação mais agressiva da Gerdau contra os trabalhadores. 

Airton Lima anunciou o envio de requerimento de esclarecimento para a Gerdau diante das denúncias,  para que se manifeste diante do exposto pelo sindicato. Antecipou que o caso poderá ser encaminhado ao Ministério Público, para apurar a situação. 

IBGE pede apoio da população para o Censo de 2022
Outra manifestação em assuntos gerais foi do coordenador do IBGE, Luis Eduardo Puchalski, que fez uma apresentação sobre a operação que acontece a partir de 1º de junho de 2022, pelo prazo de três meses, em todos os domicílios do país. É a principal pesquisa do IBGE, realizada a cada decênio para a contagem da população, mas está com atraso de dois anos devido aos cortes orçamentários integrais promovidos pelo governo federal. Por decisão do STF, o censo será realizado em 2022 para avaliar os últimos 12 anos, cujo diagnóstico da população brasileira indicará a readequação de políticas públicas nas mais diversas áreas. 

Ao solicitar o apoio da população gaúcha, Puchalski explicou que neste momento o IBGE trabalha na preparação do censo no RS, onde funcionarão 366 postos de coleta, que serão os centros de trabalho durante a operação censitária. Com orçamento enxuto, o Instituto negocia a cedência de espaços nos municípios para os postos de coleta. Serão contratadas 13 mil pessoas para a operação censitária, entre coletores e supervisores do censo. 

Em novembro, ocorrerão reuniões municipais de planejamento, sendo que em Viamão, no Jardim da Estalagem, será realizado um teste para verificação dos equipamentos e procedimentos. Também estão em curso os testes finais de homologação do sistema, como os aplicativos de coleta. Já os 200 servidores do quadro efetivo do IBGE promoverão entre fevereiro e maio o treinamento dos 13 mil recenseadores que visitarão em torno de 4 milhões de domicílios no RS a partir de 1º de junho. 

Sofia Cavedon (PT) comentou que a retirada de recursos para a realização do censo no país foi um “escândalo”, uma vez que se trata de identificar as carências da população para aplicação de políticas públicas. 

Estatuto do Idoso
Outro tema abordado em assuntos gerais foi relacionado com os 18 anos de vigência do Estatuto do Idoso, mencionado pelo deputado Airton Lima, tendo em vista que no dia 1º de outubro é data dedicada às pessoas idosas. A comissão recebeu moção de apoio da Câmara de Restinga Sêca ao PL 74/2020, que solicita a implementação imediata do Programa Emergencial de Renda Básica no RS. 

YouTube
A reunião desta manhã foi transmitida ao vivo pelo canal do YouTube da TV AL. Veja em https://youtu.be/HQ_HpXZQuDQ

Presenças
Registraram presença na reunião o deputado Airton Lima (PL), presidente, e deputada Sofia Cavedon (PT), vice-presidente; e Jeferson Fernandes (PT), Clair Kuhn (MDB), Issur Koch (PP), Gaúcho da Geral (PSD), Sergio Peres (Republicanos), Rodrigo Maroni (PV), e as deputadas Kelly Moraes (PTB), Luciana Genro (PSOL), e Any Ortiz (Cidadania). 

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Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, reunião virtual

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