AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 4 a 8 de outubro
Olga Arnt - 14323 | Agência de Notícias - 11:20 - 04/10/2021 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Joel Vargas
Oito audiências públicas estão programadas para a semana de 4 a 8 de outubro no Parlamento gaúcho. Os encontros, promovidos pelas comissões da Casa, debaterão temas como moradia e ações de despejo durante a pandemia, benefícios econômicos e ambientais dos biodigestores, feminicídio, formação de professores, e turismo. Três dos encontros, em Charqueadas, Ametista do Sul e em Capela de Santana, ocorrerão de forma híbrida.

O destaque, no entanto, é para a Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os aumentos exorbitantes de preços de medicamentos e insumos utilizados no combate à pandemia, que irá apresentar o seu relatório final em reunião na segunda-feira à tarde, seguida de coletiva de imprensa.

O presidente Gabriel  Souza (MDB) integra missão oficial do governo do estado à Europa entre os dias 2 e 9. A vice-presidente, deputada Kelly Moraes (PTB), assume o cargo no período.

Confira a programação completa: 

SEGUNDA-FEIRA (4)

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), e a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), promovem audiência pública conjunta para debater os benefícios econômicos e ambientais dos biodigestores na Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo e região. O evento, proposto pela deputada Zilá, ocorre às 9h.

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), realiza audiência pública, às 14h, para debater os problemas enfrentados nas periferias durante a pandemia no que se refere à habitação,  ações de despejos e implementação do auxilio emergencial. A proposição é da deputada Sofia Cavedon e dos deputados Pepe Vargas, Edegar Pretto, Jeferson Fernandes, Fernando Marroni, Luiz Fernando Mainardi, Valdeci Oliveira e Zé Nunes, todos do PT. 

A Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os aumentos exorbitantes de preços de medicamentos e insumos utilizados no combate a pandemia de Covid-19, presidida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), realiza reunião ordinária, às 14h30, para votar o seu relatório final, elaborado pelo deputado Faisal Karam (PSDB). Às 16h, no Salão Júlio de Castilhos, os membros da comissão de inquérito concedem coletiva à imprensa. 

TERÇA-FEIRA (5)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.

 A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.

Campanha
Às 11h, no Espaço Carlos Santos, ocorre o lançamento da segunda edição da Cartilha de Saúde Mental. A iniciativa é do mandato do deputado Issur Koch (PP).

Reuniões de Mesa e Líderes
 Às 10h, reúne-se, por videoconferência, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, também de forma virtual, reúnem-se os líderes de bancada.

Sessão Extraordinária Híbrida
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão extraordinária híbrida. Confira as matérias a serem deliberadas

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx; pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

QUARTA-FEIRA (6)

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Na sequência, promove audiência pública para tratar da importância da Procergs na organização da política estadual de saúde. A proposição é do deputado Valdeci Oliveira (PT)

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Airton Lima (PL), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.

 A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.


QUINTA-FEIRA (7)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Em seguida, realiza audiência pública, por proposição da deputada Sofia Cavedon (PT), para discutir a situação do Mercado Público de Porto Alegre.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realiza audiência pública em Ametista do Sul para discutir os desafios do turismo durante e pós-pandemia e as potencialidades de Ametista do Sul e região: enoturismo, pedras preciosas e utilização criativa de antigas minas. O evento acontece às 18h no espaço interno da antiga mina da vinícola Ametista (RS 591, 10). O proponente é o deputado Dalciso Oliveira (PSB).

Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Airton Lima (PL), realiza audiência pública para debater a situação atual do Instituto Estadual Manoel de Almeida Ramos, na cidade de Capela de Santana. A iniciativa é do presidente do colegiado e ocorre às 18h30, na Câmara de Vereadores de Capela de Santana.

SEXTA-FEIRA (8) 

Comissões
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB), promove audiência pública, às 9h30, para discutir a política de formação de professores em nível médio na rede estadual de ensino. A proposição é da deputada Sofia Cavedon (PT).

A Comissão Especial para tratar da Cadeia Produtiva da Piscicultura no RS, presidida pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos), realizada Ciclo de Palestras seguido de debate na Univates, em Lajeado, das 10h às 12h e das 14h às 16h.

 A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Airton Lima (PL), realiza audiência pública para debater feminicídio e violência doméstica em Charqueadas. O proponente é o presidente do colegiado, e o evento acontece às 18h30, na Câmara de Vereadores de Charqueadas. 

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.
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