SESSÃO PLENÁRIA
Dez matérias previstas para apreciação na sessão extraordinária desta terça-feira
Francis Maia - MTE 5130 | Agência de Notícias - 11:00 - 04/10/2021 - Foto: Joel Vargas

Das dez matérias aptas para apreciação na sessão extraordinária híbrida desta terça-feira (5), a primeira delas retoma a apreciação do PL 129/2019, que declara o município de Porto Alegre Capital da Democracia e da Participação Popular, processo interrompido na sessão plenária da semana passada. A sessão será presidida pela presidente em exercício da ALRS, deputada Kelly Moraes (PTB), em virtude da viagem ao exterior do deputado Gabriel Souza (MDB), na comitiva do governador Eduardo Leite.

Das demais proposições em pauta, uma é do Poder Judiciário, que reativa o Serviço Notarial e de Registro em Garruchos, e o restante é de iniciativa parlamentar, com temas relacionados à responsabilidade fiscal (PLC 111/2017), criação do FUNDOVINOS (PL 72/2017), atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica (PL 305/2019), entre outros. Também consta solicitação de Comissão Especial para tratar do setor industrial na retomada do crescimento econômico e o relatório final da Comissão Especial que analisou a crise das finanças e a Reforma Tributária.

Confira a relação das matérias na Ordem do Dia desta terça-feira: 

1) PL 129 2019, da deputada Sofia Cavedon (PT), que declara o Município de Porto Alegre Capital da Democracia e da Participação Popular.

2) PL 116 2016, do deputado Adolfo Brito (PP), que inclui o doador regular de sangue nos grupos prioritários para imunização contra o vírus Influenza A (H1N1), no âmbito da Rede Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

3) PL 15 2017, do Poder Judiciário, que reativa o Serviço Notarial e de Registro do Município de Garruchos, integrante da Comarca de Santo Antônio das Missões.

4) PLC 111 2017, do deputado Sérgio Turra (PP), que altera a Lei Complementar nº 14.836, de 14 de janeiro de 2016, que estabelece normas de finanças públicas no âmbito do Estado, voltadas para a responsabilidade da gestão fiscal, cria mecanismos prudenciais de controle com objetivo de alcançar o equilíbrio financeiro das contas públicas e dá outras providências.

5) RCE 4 2021, do deputado Dalciso Oliveira (PSB), que requer a criação de uma Comissão Especial para tratar das ações dirigidas ao setor industrial na retomada do crescimento econômico.

6) PL 222 2019, do deputado Gaúcho da Geral (PSD), que institui o Programa Futebol para Todos no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

7) PL 72 2017, do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), que altera a Lei n.º 11.169, de 08 de junho de 1998, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização da carne ovina, lã e seus derivados, cria o Fundo de Desenvolvimento da Ovinocultura do Estado - FUNDOVINOS, introduz modificações na Lei n.º 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos, e dá outras providências.

8) PL 99 2018, do deputado Tiago Simon (MDB), que institui a “Rota das Tropas” no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

9) PL 305 2019, da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), que altera a Lei nº 14.352, de 18 de novembro de 2013, que dispõe sobre a Política Estadual de Atendimento Integrado às Mulheres Vítimas de Violência.

10) PR 11 2021, da Comissão Especial sobre a crise das finanças e reforma tributária, que  aprova o Relatório Final da Comissão Especial sobre a Crise das Finanças e a Reforma Tributária.

Para acompanhar a sessão

A sessão extraordinária híbrida é transmitida, ao vivo, a partir das 14h, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal e YouTube; pela Rádio AL e pelo Facebook. Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter. 

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