Frente Parlamentar
Burmann prestigia a abertura da Semana Estadual da Pessoa Idosa 2021
Francis Maia - MTE 5130 | PDT - 14:15 - 01/10/2021 - Foto: Divulgação Gabinete
O deputado estadual Gerson Burmann (PDT) participou da abertura da Semana Estadual da Pessoa Idosa 2021, na manhã da última sexta-feira (1º), Dia Internacional e Nacional do Idoso, ainda em formato virtual diante da pandemia.

O parlamentar, que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade e Idosos da Assembleia Legislativa, referiu a importância do tema escolhido para esse ano, “O Nosso Amanhã Construímos Hoje”, no sentido de que "todos somos responsáveis pelas políticas públicas e cuidados com os idosos que, cada vez mais, têm sua expectativa de vida ampliada".

A abertura oficial contou com a participação de Carla Capitânio, representando a secretária da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, Regina Becker; Teresinha Valduga Cardoso, diretora da Escola de Saúde Pública do RS; Valdir Medeiros, da Fectirgs Caxias do Sul e conselheiro do Conselho Estadual do Idoso RS; o advogado Sandro Lúcio Gonçalves, de São Paulo, e José Renato Scherer, coordenador do Grupo de Trabalho da Frente Parlamentar. 

Na oportunidade, Burmann registrou as conquistas que a Frente Parlamentar tem alcançado através de um trabalho conjunto e articulado com as entidades da sociedade civil, governo do Estado e Assembleia Legislativa: a criação do Fundo Estadual da Pessoa Idosa – FUNEPI; o desconto de 40% na renovação da CNH para idosos que já beneficiou mais de 1 milhão de idosos desde 2012; a política de incentivo ao esporte para idosos; o prêmio Município Amigo do Idoso, criado para laurear os municípios com políticas públicas para idosos; a lei para alterar a data da semana estadual do idoso para coincidir com o dia 1º de outubro que, desde 2006, é a data para celebrar os idosos; a semana de combate a violência contra o idoso em junho; o projeto de lei que busca criar oportunidades de trabalho para os 60+ em órgãos públicos estaduais, com bolsa de remuneração, entre outras.

Vários debates foram realizados sob a liderança da Frente Parlamentar esclarecendo as reformas da previdência tanto no Estado como na União e apoio à campanha Valores que Ficam da Assembleia do RS, a fim de ampliar a destinação de recursos do Imposto de Renda para o Fundo Estadual e municipais do Idoso.

Na live de abertura, o ponto alto foi o lançamento do anteprojeto a ser apresentado no Senado Federal para tornar compulsória a destinação dos recursos do imposto de renda devido diretamente aos fundos Nacional, Estadual e Municipais da Criança e Adolescente e da Pessoa Idosa. Embora as inúmeras campanhas de conscientização em todo o Estado, os resultados não têm sido satisfatórios, motivo pelo qual foi apresentada a proposta pelo convidado, o advogado Sandro Lúcio Gonçalves, de São Paulo, com base em solicitação apresentada pelos gaúchos Valdir Medeiros e José Renato Scherer, que são colaboradores da Frente Parlamentar da Assembleia do RS, com  apoio do deputado Gerson Burmann.

Segundo o advogado Sandro Gonçalves, na prática a PEC poderá tramitar no Senado Federal com 27 assinaturas seguindo depois um longo caminho para aprovação em plenário, sendo que os recursos seriam repassados diretamente aos fundos para a aplicação em políticas públicas para a pessoa idosa.

Burmann finalizou parabenizando todos os que se esforçaram para apresentar uma programação de tal qualidade em todas as lives organizadas pelas entidades que trabalham em conjunto com a Frente Parlamentar.
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