COMUNICAÇÕES
Pronunciamentos na tribuna nesta terça-feira
Francis Maia* - MTE 5130 | Agência de Notícias - 16:00 - 05/10/2021 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Joel Vargas
Confira o resumo dos pronunciamentos dos deputados durante o período das Comunicações da sessão extraordinária híbrida do Parlamento gaúcho desta terça-feira (5). A íntegra das manifestações pode ser ouvida no endereço www.al.rs.gov.br/legislativo, em áudios das sessões.


O deputado Fábio Ostermann (NOVO) ocupou a tribuna para tratar da apreensão, pelo DAER, de ônibus fretados pelo sistema Buser, que opera através de aplicativos de fretamento colaborativo para os deslocamentos pelo estado. Disse que o RS é o único estado que ainda dispõe de regras que impedem o funcionamento efetivo deste tipo de serviço que vem revolucionando o transporte de passageiros. Referiu projeto de lei de sua autoria que retira as barreiras impostas pelo DAER a esse tipo de serviço, como a obrigatoriedade do circuito fechado e o fornecimento à autarquia da lista de passageiros com no mínimo 8 horas de antecedência, "exigências que não fazem sentido diante do dinamismo do setor”. E pediu coerência do governador Eduardo Leite, que se encontra na Espanha, em feira de inovação, onde aplaude a modernidade, mas aqui “faz o jogo dos velhos grupos que se aproveitam da população com preços caros e serviços precários”.


O deputado Zé Nunes (PT) cobrou do governador Eduardo Leite compromisso assumido com a agricultura familiar na Expointer, de apresentar proposta ao PL 115/2021, que trata de política emergencial para a agricultura familiar. Observou que a proposta orçamentária do governo está em discussão na Assembleia e os parlamentares debatem o tema para apresentação de emendas, mas até o momento o governo não se manifestou. Ao destacar que o RS tem quase 30% do seu PIB vinculado direta ou indiretamente a esse segmento, com capilaridades na maioria dos municípios, afirmou que o governo estadual “não pode abrir mão de uma política para o setor”. Outros estados, como Santa Catarina e Paraná, têm resultados melhores porque investem em políticas para o setor, afirmou. Também criticou a obstinação do governador em vender o patrimônio público, principal ponto de sua agenda na Europa, sem promover investimentos na atividade produtiva gaúcha. 

deputado Edegar Pretto (PT) afirmou que se sente angustiado olhando para aqueles que mais precisam das políticas públicas. Ele relatou pesquisa realizada pelo Sebrae sobre a situação das pequenas e microempresas do país. "A pesquisa reforçou o que estamos assistindo no dia-a-dia, onde 44% das empresas estão em situação de endividamento", lamentou. Ainda examinando a pesquisa, o deputado apontou que 25% das pequenas e microempresas encerraram suas atividades entre agosto de 2020 e agosto deste ano. "Isso representa 675 mil pequenas empresas. Nós temos que dizer ao governador Eduardo Leite que é deste setor que saem 60% dos empregos e a metade do PIB do RS", alertou. Edegar também assegurou que  a situação do setor produtivo do estado tem piorado, enquanto o governo do Estado só faz promessas. "Tanto Bolsonaro como Eduardo Leite têm abdicado de implementar políticas públicas para estes setores", denunciou. O parlamentar apontou que os agricultores familiares, tradicionais produtores de alimentos, estão migrando para a monocultura. "Muitas vezes eles fazem as contas e concluem que é mais rentável arrendar a terra para a monocultura do que produzir arroz, feijão e leite". Edegar Pretto disse ainda que não é por acaso, mas por inércia do governo, que os gaúchos estão pagando a cesta básica mais cara do país. "Isso é inadmissível. O governo tem que sair da falácia e ir para a ação", exortou.


deputado Pepe Vargas (PT) disse que o país se encontra em situação inflacionária pela total ausência de política econômica que efetivamente proteja a população brasileira. Ele afirmou também que, no que diz respeito à política econômica desenvolvida pelo ministro Paulo Guedes, o governador Eduardo Leite não apresenta diferença nenhuma. "Muito antes pelo contrário. Implementa uma política idêntica no RS", comparou. Segundo o parlamentar, o governo acabou com a política de valorização do salário mínimo e patrocinou reformas trabalhistas que culminaram com a queda da renda da população. "Caindo a renda do povo não tem consumo, não tendo consumo o comércio não vende. O resultado disso é que a nossa economia não terá de fato nenhum crescimento exuberante que recupere tudo que perdeu nos últimos anos", lamentou.  Pepe Vargas atestou que a política econômica dilata a desvalorização do real, aumentando a taxa de juros e, em consequência, os preços de um conjunto de produtos dispara. "É como se nós estivéssemos sofrendo de uma inflação por demanda. Ganham os rentistas, perde o povo; aumentam os preços dos produtos alimentícios, a energia, os combustíveis", criticou. O deputado acrescentou que enquanto o povo vive dificuldades com essa politica, o ministro da Economia  e o presidente do Banco Central estão ganhando dinheiro. "O senhor Paulo Guedes, só com essa brincadeira da desvalorização do Real já se apropriou de milhões de dólares nas suas contas fora do país. O que é ilegal, absurdo e escandaloso", finalizou.

* Colaboração de Vicente Romano 
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