COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CCDH aprova audiência sobre LesboCenso Nacional e apura retração de mamografias e colo do útero
Francis Maia - MTE 5130 | Agência de Notícias - 11:27 - 06/10/2021 - Foto: Reprodução Fotografia / ALRS
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos aprovou na reunião virtual desta quarta-feira (6) a realização de audiência pública para tratar do LesboCenso Nacional – 1° Mapeamento Sociodemográfico Nacional de Lésbicas e Sapatão. A comissão ouviu, em Assuntos Gerais, ações da secretaria Estadual de Saúde para retomada dos exames preventivos de câncer de colo do útero e de mama, cujo represamento aumentou em função da pandemia de Covid-19 - as mamografias em 32% e de colo do útero em quase 40%. A CCDH é presidida pelo deputado Airton Lima (PL).

Com dois requerimentos na Ordem do Dia, o parecer favorável da deputada Kelly Moraes (PTB) ao PLC 101/2019, da Defensoria Pública, que acrescenta o inciso XXIII ao art. 4 da Lei Complementar Estadual nº 14.130, de 19 de novembro de 2012, e dá outras providências, recebeu pedido de vista do deputado Faisal Karam (PSDB). Na semana anterior, a deputada Sofia Cavedon (PT) também pediu vista para analisar a matéria.

Logo em seguida, o colegiado aprovou o requerimento de audiência pública da deputada Sofia Cavedon (PT), para a realização de audiência pública para avaliar o LesboCenso Nacional – 1° Mapeamento Sociodemográfico Nacional de Lésbicas e Sapatão. 

Pandemia aumentou retração de mamografias e colo do útero no RS
Em Assuntos Gerais, a assistente social Gisleine Silva, chefe da Divisão de Ciclos de Vida da Secretaria Estadual de Saúde, anunciou ações da pasta relacionadas aos exames de saúde represados desde março do ano passado em virtude da pandemia de Covid-19. Nesse período, as mamografias registraram redução de 32% no estado e de colo do útero de 37%, os cânceres com maior evidência. E agora em 2021 essa redução está se repetindo, alertou Silva. Por orientação do Instituto Nacional do Câncer, em 2020 os rastreamentos foram suspensos, com seguimento apenas dos casos suspeitos ou com diagnóstico.

No transcurso do Outubro Rosa e em virtude desse represamento, a profissional de saúde destacou as ações da pasta para a urgente retomada dos cuidados em saúde e, para isso, os gestores municipais estão sendo demandados através de cartilha para que promovam o acesso das mulheres aos serviços de saúde.

Gisleine observou que a SES está sugerindo até mesmo a ampliação dos horários de atendimento nos municípios, a fim de possibilitar o acesso à Atenção Básica em Saúde, que é a porta de entrada para a realização dos exames preventivos de câncer de mama ou colo do útero, além de outros cuidados. Disse que em 2020 a SES recebeu R$ 3 milhões para incentivar ações relacionadas a esses dois cânceres, para a realização do mapeamento e em caso de suspeita, iniciar as ações de média e alta complexidade, tendo em vista as leis que determinam ações relacionados ao câncer em 30 e 60 dias, para o tratamento precoce.

O RS oferece 30 hospitais da rede de oncologia como referência aos municípios. A SES deverá lançar em breve o Observatório do Câncer, ferramenta que permitirá identificar as dificuldades, qualificar a rede e dar acesso à população. De início, os cânceres de mama e de colo do útero terão prioridade, informou Silva.

Outra ação da Secretaria é a campanha de multivacinação, para atualizar o calendário vacinal especialmente de crianças e adolescentes no RS. Ao solicitar que a ALRS auxilie na divulgação dessas ações, ela referiu o caso de Uruguaiana, que há um ano está sem disponibilizar o mamógrafo para as mulheres da cidade. E informou que seminário da Frente Parlamentar de Saúde da Mulher vai tratar do tema nas próximas semanas.

Manifestações
O deputado Faisal Karam (PSDB) comentou que apesar de a pandemia não estar superada, o tema é grave e sugeriu mutirões em grande escala de chamamento das mulheres para a realização dos exames, com a disponibilização da rede de saúde em horário integral. Salientou que as Ligas Femininas de Combate ao Câncer podem colaborar nessas ações, em especial no transcurso do Outubro Rosa.

O deputado Airton Lima, que é pastor da Igreja Quadrangular, relatou a experiência de projeto nacional denominado Margaridas, que promove prevenção de doenças como câncer de mama e doenças cardíacas, utilizando dois ônibus equipados com profissionais de saúde. O atendimento é gratuito e já alcançou 12 mil mulheres no país.

A deputada Sofia Cavedon (PT) indagou a respeito de ações voltadas também para incentivar bons hábitos de saúde, tanto alimentares quanto os exercícios físicos, uma vez que as regiões Sul e Sudeste do país, onde há o registro de mais casos desses dois cânceres, também são os territórios com maior número de exames preventivos do país. As orientações do INCA, observou, são no sentido de incentivar bons hábitos alimentares e atividade física para reduzir as mortes.

Calendário de audiências
Em outubro, a CCDH promove seis audiências públicas, sendo quatro delas em formato híbrido em municípios do interior do estado.

Dia 7, às 18h30 - Em Capela de Santana, na Câmara de Vereadores, para debater a situação atual do Instituto Estadual Manoel de Almeida Ramos, que funciona de forma precária no porão de Salão Paroquial, por proposição do deputado Airton Lima (PL);

Dia 8, às 18h30 - Em Charqueadas, na Câmara de Vereadores, para debater feminicídio e violência doméstica, proposição de Airton Lima (PL); 

Dia 20, às 9h30 - Na Assembleia Legislativa, em formato virtual, para tratar da necessidade de intérprete de Libras para pleno acesso da comunidade surda aos serviços públicos e a acessibilidade em geral, e a criação dos Centros de Intérpretes de Libras, CIL s, por encaminhamento da deputada Sofia Cavedon (PT); 

Dia 20, às 18h30 - Em Sarandi, para debater feminicídio e violência doméstica, iniciativa do deputado Airton Lima (PL); 

Dia 21, às 19h - Em Novo Hamburgo, na Câmara de Vereadores, para debater a reinserção de jovens oriundos da CASE e a Casa de Acolhimento, sugestão do deputado Issur Koch (PP);

Dia 29, às 9h30 - Na Assembleia Legislativa, para apresentação do projeto Curta na Educação 2021 - Tema Curta Diálogo, projeto da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil. A proposição da audiência foi encaminhada pelo deputado Airton Lima (PL). 

Presenças
Registraram presença na reunião virtual os deputados Airton Lima (PL), presidente, e a deputada Sofia Cavedon (PT), vice-presidente; os deputados Sergio Peres (Republicanos), Jeferson Fernandes (PT), Faisal Karam (PSDB), Clair Kuhn (MDB), Gaúcho da Geral (PSD), e as deputadas Luciana Genro (PSOL) e Any Ortiz (Cidadania).
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Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, reunião virtual

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