SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Servidores querem ampliar debate sobre situação do Detran
Marinella Peruzzo - MTE 8764 | Agência de Notícias - 15:05 - 07/10/2021 - Foto: Reprodução Fotografia / ALRS
No período de Assuntos Gerais da reunião ordinária de hoje (7) da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, foi oferecido espaço para manifestação de representante do Sindicato dos Servidores do Detran (SINDET/RS). O vice-presidente da entidade, Wagner Guterres, expressou o constrangimento dos servidores diante do processo de sucateamento pelo qual o órgão vinha passando e que os impossibilitava de oferecer os serviços desejados pela população. Assegurou que o represamento de exames, porém, que não se devia aos problemas no órgão, mas à falta de estrutura (veículos e instrutores) dos próprios centros de condutores. Ainda assim, considerou, era importante, questionar, em um debate amplo, por que o Detran era tão pesado para a sociedade. “Por que é o mais caro do país?”, indagou. “Para onde estão indo os recursos, sendo que é o segundo órgão que mais arrecada no estado, ficando atrás somente da Fazenda?”. 

Segundo ele, metade dos recursos arrecadados pelo Detran, isto é, R$ 500 milhões ao ano, eram destinados para a Segurança Pública, nada retornando para o próprio órgão, e recentemente, após o incêndio no prédio da Secretaria de Segurança Pública, onde atuavam, os servidores ficaram perdidos, tendo sido mandados para casa, sem orientação sobre como adaptar os serviços para a nova situação. 

O presidente da comissão, deputado Edegar Pretto (PT), lembrou que já havia um requerimento de audiência pública para ser votado na comissão a respeito do tema.
  
Ordem do Dia
Antes da participação do Detran, os deputados aprovaram, na Ordem do Dia, por nove votos favoráveis e nenhum contrário, parecer favorável da deputada Franciane Bayer (PSB) ao Projeto de Lei 387/2019, do deputado Pepe Vargas (PT), que exige a divulgação do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) em estabelecimentos.

Também foi distribuída matéria para relatoria: o Projeto de Lei 11/2018, da Procuradoria-Geral de Justiça, que dispõe sobre a reserva de vagas para negros nos concursos públicos para ingresso à carreira do Ministério Público do Estado. A proposição foi encaminhada ao deputado Jeferson Fernandes (PT).

Estiveram presentes na reunião os deputados Edegar Pretto (PT), presidente da comissão, Jeferson Fernandes (PT), vice-presidente, Dirceu Franciscon (PTB), Faisal Karam (PSDB), Franciane Bayer (PSB), Gilberto Capoani (MDB), Neri, o Carteiro (Solidariedade), Tenente-Coronel Zucco (PSL), Issur Koch (PP) e Fabio Ostermann (Novo).
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Comissão de Segurança e Serviços Públicos, reunião virtual

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