Mandato
Deputado Paparico Bacchi estimula empreendedorismo na região Nordeste
Irineu Fontela - MTE 17690 | PR - 17:20 - 13/10/2021 - Foto: Irineu Fontela

A pesquisa divulgada pelo Sebrae no dia do empreendedor, 5 de outubro, destaca que 50 milhões de brasileiros querem um negócio para chamar de seu. O estudo aponta que empreender já é o segundo sonho do brasileiro, só perde atualmente para o desejo de viajar. Para realizar esse sonho, no Rio Grande Sul, os gaúchos podem ter auxílio do Poder Executivo municipal, por meio do Projeto de Lei “Município Empreendedor. A proposta de autoria do deputado estadual Paparico Bacchi (PL) foi apresentada às autoridades e lideranças de Tupanci do Sul, Santo Expedito do Sul e São João da Urtiga, durante roteiro na região Nordeste, na quinta-feira (7).

Ex-prefeito de São João da Urtiga, em duas gestões (2009-2016), Paparico Bacchi agregou a iniciativa nas ações do mandato parlamentar apresentando propostas legislativas que regulamentam a destinação de recursos previstos na dotação orçamentária do Estado e dos municípios para fomentar a política de financiamento de juros em projetos municipais. “O Município Empreendedor é uma proposta legislativa que pode impulsionar o futuro do trabalho, da renda e da qualidade de vida das famílias gaúchas, na roça e na cidade, respeitando as particularidades e potencialidades de cada município ou região. Acredito na vocação empreendedora dos gaúchos e retomada do desenvolvimento do Rio Grande do Sul”, salientou Paparico Bacchi.

Na reunião com as autoridades municipais, o parlamentar pontuou que para superar os grandes desafios da gestão pública, no momento em que a pandemia afeta diretamente o setor econômico, não basta os prefeitos serem gestores do orçamento municipal. Na visão do parlamentar, os chefes do Poder Executivo, com auxílio dos vereadores, devem inovar nas ações administrativas com ações voltadas ao empreendedorismo - que pode auxiliar no desenvolvimento econômico local, com mais empregos e renda ao cidadão.

De acordo com o deputado Paparico Bacchi, a iniciativa sugerida aos gestores públicos é inovadora e auxilia na inversão da premissa de investir os recursos públicos somente nos serviços assistenciais à comunidade. “As pessoas precisam de oportunidades. Assim, o município e o Estado podem ser parceiros do cidadão que tem uma visão empreendedora. Mas, uma visão e oportunidade de negócio não é o suficiente. Incentivo financeiro é fundamental. É neste ponto que o projeto Município Empreendedor faz a diferença. A minuta da proposta serve de suporte normativo para que os gestores públicos possam dialogar com setores produtivos e elaborar legislação específica, adequada às particularidades locais e regionais”, ressalta o parlamentar.

Além do projeto de lei sugestão entregue às autoridades municipais, o deputado Paparico Bacchi apresentou na Assembleia Legislativa o projeto de Lei 189/2021, que autoriza o Estado no repasse de recursos para fomento de programas e políticas municipais de desenvolvimento econômico e social, no campo e na cidade. A iniciativa, que pode ser uma fonte de recursos ao projeto “Município Empreendedor”, tem mobilizado articulações do parlamentar com o governo estadual. Recente audiência com o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), Edson Brum, teve o assunto como pauta.

Município empreendedor
O projeto de lei inserido na cartilha dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Renda no Campo e na Cidade (Fumder) e o Conselho Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Renda (Comder). A proposição, uma vez aprovada, determinará que o município poderá destinar recursos da dotação orçamentária anual para subsidiar juros cobrados por instituições financeiras no financiamento de projetos de empreendedorismo contraídos por pessoas físicas, com patrimônio total de até R$ 100 mil, ou pessoas jurídicas, com patrimônio total de até R$ 500 mil. O valor total do financiamento ficará limitado a R$ 50 mil (pessoa física) e R$ 150 mil (pessoa jurídica). A taxa de juros não poderá ultrapassar 12% ao ano.

O Comder será formado por até 12 representantes da prefeitura, Câmara de Vereadores, sindicatos, associações e demais setores da sociedade civil organizada. Este conselho terá poder deliberativo sobre os projetos que poderão ter os juros bancários subsidiados com recursos do Fumder. Os requisitos, condições e obrigações poderão ser ajustados de acordo com a legislação local, conforme melhor convém ao município.

Autoridades presentes

Tupanci do Sul: prefeito Fernando Luiz Favretto, vice-prefeito Mikael Pinto, os vereadores Clormi Pascoal (presidente da Câmara de Vereadores), Valderi Fragoso (vice-presidente da Câmara de Vereadores), Luciana Favretto (primeira-dama), Beatriz Biazus e Adelino Pascoal. Também participaram da palestra a secretária de Assistência Social, Juliana Drum, o ex-prefeito Italvino Zanella e o representante da Emater, José Miotto.

Santo Expedito do Sul: prefeito Vantuir Dutra, vice-prefeito Jair Mendes, vereadores Vagner Gallina e Patricia de Quadros, o secretário de administração, Jacir Andrade, o secretário de Agricultura, Alderi Longo, Deoclides Antunes – que representou o setor de agricultura familiar, e demais lideranças da comunidade.

São João da Urtiga: prefeito Cezar Zandona, vice-prefeito Cleomir Pasinato, os vereadores Marcos Julianotti (presidente da Câmara de Vereadores), Rafael Remussi e Neucir Zanandrea, a secretária de Educação, Márcia Basi, o secretário de Obras, Janei Gusso, a representante da secretaria da Saúde, Marizete Frizon, o representante do Conselho Municipal dos Agricultores, Edosn Pietroski, o gerente do Sicredi, Luiz Fernando Restelatto, a gerente do Banrisul, Eliane Luiza Odia, o padre Osvaldo González e lideranças comunitárias do município.

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