PRESIDÊNCIA
Assembleia oferecerá curso gratuito sobre Novo Marco Legal do Saneamento Básico
Juliane Soska - MTE 15510 | Presidência - 18:59 - 13/10/2021 - Foto: Joel Vargas

A Assembleia Legislativa está preparando um curso gratuito para gestores municipais e demais interessados em saber mais sobre as mudanças estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico. A realização da capacitação, prevista para novembro, foi anunciada nesta quarta-feira (13) pelo presidente da Casa, deputado Gabriel Souza (MDB), durante a quarta reunião virtual do Grupo de Trabalho sobre Regionalização do Saneamento Básico no RS. 

Segundo Gabriel, o objetivo é oferecer aos participantes uma visão ampla e sistemática das competências, deveres e prerrogativas dos municípios diante do Novo Marco do Saneamento Básico, bem como apontar as formas de colaboração do setor privado para que os municípios possam atender às exigências da legislação e cumprir com seus deveres. “Esperamos com este curso levar mais informações e conhecimento técnico aos profissionais que estão lidando diretamente com este tema tão complexo e desafiador nas suas cidades”, explicou o parlamentar, informando também que mais detalhes sobre as inscrições serão divulgados em breve. 

Dividida em seis blocos, a programação do curso prevê em torno de 40 horas/aula ministradas pelo pós-doutor pelo International Centre of Economic Research (ICE), Gustavo Kaercher Loureiro. Especialista na área, Loureiro é professor do MBA em saneamento básico organizado pela Fundação Getúlio Vargas do RJ e possui diferentes publicações relacionadas, além de oficinas e cursos ministrados. Ele abordará desde aspectos gerais da regulação até a divisão federativa de competências, titularidade e prestação regionalizada, entre outras questões. 

Nova reunião agendada para 27 de outubro
O próximo encontro do GT está agendado para o dia 27 de outubro, quando serão apresentadas as contribuições finais para a discussão do formato de regionalização do saneamento no estado. Na ocasião, a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) deverá expor dados que estão sendo levantados pela pasta. A Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) também anunciou que encaminhará propostas aos projetos de lei que foram enviados pelo Executivo para a ALRS. 

Participam do grupo membros da Associação dos Municípios da Região Metropolitana da Grande Porto Alegre (Granpal), Famurs, Corsan, representantes de comitês de bacias hidrográficas e deputados estaduais.
© Agência de Notícias
Reprodução autorizada mediante citação da Agência de Notícias ALRS.
© Agência de Notícias
As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade dos coordenadores de imprensa das bancadas da Assembleia Legislativa. A Agência de Notícias não responde pelo conteúdo das mesmas.
Versão de Impressão
Reunião GT do Saneamento

PESQUISA DE NOTÍCIAS
Termo
Período
   


TV Assembleia
Rádio Assembleia
PODCAST
22/10/2021 15:00 Semana AL em 60 segundos
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMISSÃO DE ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO
» Veja mais

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - Cep 90010-300 - PABX (51) 3210.2000
Horário de atendimento: das 08:30 às 18:30