COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E COOPERATIVISMO
Audiência pública vai tratar da regulamentação de espécies vegetais apropriadas para chás
Vicente Romano MTE 4920 | Agência de Notícias - 10:55 - 14/10/2021 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Divisão de fotografia
Reunida na manhã desta quinta-feira (14), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa aprovou requerimento de audiência pública para debater a regulamentação dos chás à base de vegetais. O proponente do debate é o deputado Adolfo Brito (PP), presidente do Colegiado.

Conforme Brito, o assunto merece um debate com o intuito de estimular a produção de chás à disposição do mercado, gerando mais emprego e renda. Ele informou que o deputado federal Pompeo de Mattos (PDT/RS) apresentou o projeto de Lei (PL 1311/2021, que consolida em lei a lista de espécies vegetais permitidas para o preparo de chás. a lista contém mais de 60 espécies, entre folhas, ramos, flores, frutos raízes ou cascas que podem ser utilizados no preparo da bebida. A proposta acrescenta mais dez itens da Anvisa já existente, entre eles a alcachofra e a espinheira-santa.

Assuntos Gerais
No período destinado aos Assuntos Gerais da reunião, o colegiado ouviu a presidente da Associação dos Servidores da Ascar/Emater (ASAERS), Marines Bock, solicitar emenda na Lei Orçamentária Anual (LOA 2022) acrescentando recursos para a assistência e extensão rural.

A servidora afirmou que atualmente os recursos orçamentários destinados à Ascar/Emater são inferiores aos praticados em governos anteriores. Ela assegurou que a falta de recursos e de pessoal tem impactado o trabalho da empresa junto a mais de 200 mil famílias atendidas. "Isso reflete na produção de alimentos e na assistência social e de saúde preventiva", destacou.

O deputado Adolfo Brito declarou apoio à demanda da entidade, salientando a abrangência do trabalho da Emater. "Vamos precisar muito dos extensionistas para efetivar o futuro programa de irrigação no Rio Grande do Sul", apontou. Brito sustentou que os recursos destinados a Emater são insuficientes.

Para o deputado Zé Nunes (PT), a falta de recursos e pessoal  da Emater é uma questão objetiva, que merece posição do parlamento. "É hora deste parlamento não se submeter ao governo e garantir o orçamento da empresa", declarou. Zé Nunes disse ainda que a diminuição no quadro de pessoal é inadmissível e comprova a opção governamental pelo desmantelamento da extensão rural no estado. "Não seria coerente afirmar que apoia a agricultura familiar e deixar a Emater sangrar sem orçamento", acrescentou.

Presenças
Participaram da reunião as deputadas Patricia Alba (MDB) e Zilá Breitenbach (PSDB) e os deputados Adolfo Brito (PP), presidente, Beto Fantinel (MDB), Capitão Macedo (PSL), Carlos Búrigo (MDB), Dr. Thiago Duarte (DEM), Elton Weber (PSB), Ernani Polo (PP), Luiz Marenco (PDT), Paparico Bacchi (PL) e Zé Nunes (PT).
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