PROJETO GUSTAVO AMARAL
PL de Luciana Genro de câmeras em fardas é aprovado em Comissão, deputada solicita que vá a plenário
Débora Fogliatto - MTE 17.423 | PSOL - 10:41 - 14/10/2021 - Foto: Guerreiro
O parecer favorável ao projeto de lei 211/2020, da deputada estadual Luciana Genro (PSOL), foi aprovado na manhã desta quinta-feira (14), por 8 votos favoráveis e nenhum contrário, na Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A proposta determina a colocação de câmeras nas fardas e nas viaturas policiais do efetivo da segurança pública do estado.

Intitulado Gustavo Amaral, em homenagem ao jovem engenheiro morto em uma ação da Brigada Militar em Marau no ano passado, o projeto tem como objetivo proteger a população de possíveis abusos policiais, assim como os próprios agentes de segurança de serem acusados injustamente. O PL já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça. Agora, a deputada Luciana Genro irá solicitar acordo de líderes para que vá para a Ordem do Dia de votações no Plenário.

"As câmeras são um ganho para toda a sociedade, porque vão garantir maior transparência nas abordagens, protegendo a pessoa abordada e também o policial que executa corretamente o seu trabalho", destaca Luciana Genro sobre a proposta. 

Em outros estados brasileiros, iniciativas semelhantes têm mostrado resultados concretos sobre a efetividade da medida na letalidade policial. Em São Paulo, os batalhões que passaram a ter câmeras nos uniformes desde junho registraram apenas uma morte de suspeito durante dois meses, enquanto nos batalhões que seguem sem câmeras, foram 45 mortes. Em Santa Catarina, um estudo feito em cinco municípios mostrou diminuição de 61,2% do uso de força física por parte dos policiais após a colocação das câmeras.
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