EDUCAÇÃO
Luciana Genro cobra Seduc sobre escola da capital que aguarda reparos há mais de uma década
Ingra Costa e Silva - MTE 17087 | PSOL - 17:29 - 14/10/2021 - Foto: Guerreiro
A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) cobrou a Secretaria Estadual de Educação acerca de atrasos para resolver problemas de estrutura na Escola Estadual de Ensino Médio José do Patrocínio, localizada em Porto Alegre. A instituição necessita de renovação do telhado, pois chove dentro das salas, e, também, da construção de um muro para proteger os estudantes e funcionários.

“Temos relato de que a comunidade espera há 12 anos por esse muro! Atividades físicas não têm sido praticadas no pátio por medo de bala perdida! Estamos profundamente preocupados com essa situação e entendemos que é urgente a realização das obras necessárias e de medidas de segurança para os estudantes, pais, professores e funcionários,” declarou Luciana Genro. 

O documento enviado, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), solicita que se confirme se o processo para a realização da obra já está em andamento, e, em caso afirmativo: quais seriam as razões para o atraso na construção do muro e reforma da estrutura da escola, quem a administração identifica como responsáveis pelos atrasos e que medidas de responsabilização foram ou serão tomadas em relação a eles.

Ainda requer, em formato de cronograma, que seja apontado quais ações estão sendo executadas para garantir a segurança dessa comunidade escolar, quem são os responsáveis diretos pela execução das ações e qual a previsão de conclusão das obras. 

Confira o ofício na íntegra: 

Porto Alegre, 14 de outubro de 2021.  

Ofício n.º 151/2021-BAN  

Objeto: Pedido de informações referente às obras na Escola Estadual de Ensino Médio José do Patrocínio.  

Exma. Sra. Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira, Secretária da Educação: 

Este mandato parlamentar recebeu informações de que a Escola Estadual de Ensino Médio José do Patrocínio, localizada no município de Porto Alegre, está com sua estrutura prejudicada, em razão de obras não realizadas. 

De acordo com os relatos, a instituição não possui estrutura adequada, necessitando (1) da renovação do telhado, vez que estaria chovendo dentro das salas, e, também, (2) da construção de um muro para proteger os estudantes e funcionários, inclusive de tiroteios que ocorrem na região, tendo em vista que as “atividades físicas não têm sido praticadas no pátio por medo de bala perdida”. 

Destacamos que, de acordo com os demandantes, a referida questão não é recente. Foi informado que o pedido de construção do referido muro foi realizado, pela primeira vez, há 12 anos, e que a atual gestão da Secretaria de Educação já teria conhecimento. 

Diante da grave situação relatada, este mandato parlamentar, comprometido com o fortalecimento da educação e com a defesa da comunidade escolar, manifesta profunda preocupação com a situação. Entendemos que é urgente a realização das obras necessárias e de medidas de segurança para os estudantes, pais, professores e funcionários. 

Por isso, frente ao relato, solicitamos, nos termos da Lei de Acesso à Informação: 

1. Que confirme se o processo para a realização da obra já está em andamento, e, em caso afirmativo:  

a. qual(is) a(s) razão(ões) para o atraso na construção do muro e reforma da estrutura da escola?  

b. quem esta Administração identifica como responsável(is) pelos atrasos?  

c. que medidas de responsabilização foram ou serão tomadas em relação a ele(s)?  

2. Em formato de cronograma, solicitamos seja apontado:  

a. que ações estão sendo executadas para garantir a segurança da comunidade escolar; 

b. quem são os responsáveis diretos pela execução das ações acima referidas; e  

c. qual a previsão de conclusão das referidas obras. 

Saudações cordiais,  

Luciana Genro  

Deputada Estadual 
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