AGENDA
Atividades da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira
Letícia Rodrigues* - MTE 9373 | Agência de Notícias - 17:30 - 19/10/2021
Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 9h45, por proposição do deputado Valdeci Oliveira (PT), promove audiência pública virtual para tratar da Efetivação das leis estadual nº 15.470, de 26/03/2020 e a federal nº14.154, de 27/05/2021, que dispõe sobre a realização de teste de triagem neonatal, para todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde da rede pública no Estado do RS. A reunião e a audiência serão transmitidas, ao vivo, pelo canal do YouTube da TV Assembleia (www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx).
 
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Airton Lima (PL), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, em formato híbrido. No período de Assuntos Gerais, a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e a advogada Clarice Zanini irão tratar sobre a Regularização Fundiária do Residencial Marielle Franco Junto à Secretaria Estadual de Obras e Habitação. Às 9h30, por proposição da deputada Sofia Cavedon (PT), promove audiência pública virtual para tratar sobre a necessidade de intérpretes de Libras para pleno acesso da comunidade de surdos aos serviços públicos e acessibilidade em geral, bem como, a criação dos Centros de Intérpretes de Libras. A reunião e a audiência serão transmitidas, ao vivo, pela TV Assembleia (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube  www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx), pela Rádio Assembleia (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). 

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, no Teatro Dante Barone, em formato híbrido. Às 10h, por proposição do deputado Eric Lins (DEM), promove audiência pública, também em formato híbrido, para debater o Informe Técnico nº 16/21 do governo do Estado, que determina a exigência de esquema vacinal completo para o acesso de pessoas a eventos e estádios. A atividade será no Teatro Dante Barone, com lotação máxima de 40% da capacidade do local. A reunião e a audiência serão transmitidas, ao vivo, pelo canal do YouTube da TV Assembleia (www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx).
 
A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Issur Koch (PP), realiza reunião ordinária às 11h, via Sistema de Deliberação Remota. A reunião será transmitida, ao vivo, pelo canal do YouTube da TV Assembleia (www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx).
 
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), realiza audiência pública virtual, às 14h, para tratar dos problemas enfrentados nas periferias durante a pandemia no que se refere à habitação para todos, ações de despejos e implementação do auxilio emergencial. A proposição é do presidente do órgão técnico e demais componentes da bancada petista. A audiência será transmitida, ao vivo, pela TV Assembleia (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube  www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx), pela Rádio Assembleia (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). 
 
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Airton Lima (PL), realiza audiência pública híbrida, às 18h30, na Câmara de Vereadores de Sarandi, para tratar do feminicídio e violência doméstica naquele município. A proposição é do presidente do órgão técnico. A audiência será transmitida, ao vivo, pelo canal do YouTube da TV Assembleia (www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx).

Presidência
Às 11h, na sala da Presidência, o presidente da Casa, deputado Gabriel Souza (MDB), recebe o relatório final da CPI com a finalidade de investigar os aumentos exorbitantes de preços de medicamentos e insumos utilizados no combate a pandemia de Covid-19, que foi presidida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (DEM). Confira a agenda completa da Presidência.
 
Medalha da 55ª Legislatura
Às 11h30, no Salão Júlio de Castilhos, o deputado Marcus Vinícius (PP) entrega a medalha da 55ª Legislatura à prefeita de Santa Cruz do Sul, Helena Hermany. A solenidade será transmitida, ao vivo, pelo canal do YouTube da TV Assembleia (www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx).
 
Lançamento
Às 13h30, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre a cerimônia de lançamento da Multifeira de Estrela, por proposição do presidente Gabriel Souza (MDB) e do prefeito de Estrela, Elmar Schneider. A solenidade será transmitida, ao vivo, pela TV Assembleia (canal aberto 11.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube  www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx), pela Rádio Assembleia (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). 
 
Frente Parlamentar
Às 16h, no Salão Júlio de Castilhos, será lançada a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social do RS. A proposição é do deputado Zé Nunes (PT). A reunião será transmitida, ao vivo, pelo canal do YouTube da TV Assembleia (www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx).
 
Exposição
Até 22 de outubro, o Espaço Carlos Santos, na entrada do Palácio Farroupilha, sedia a exposição “A Educação exige Respeito”. A iniciativa é da deputada Sofia Cavedon (PT). 

Prêmio Zumbi dos Palmares
Até 3 de novembro estão abertas as inscrições para o Prêmio Zumbi dos Palmares 2021. Entidades vinculadas à causa afro-brasileira com reconhecida atuação no Rio Grande do Sul poderão realizar, no máximo, uma indicação por área: Cultural, Social, Política, Esportiva e Religiosa. As indicações serão realizadas por meio de formulário online específico, disponível neste link.

Outubro Rosa
Durante o mês de outubro, a fachada frontal do Palácio Farroupilha está iluminada de rosa, em alusão ao movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama.

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações 
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