MANDATO
Deputado apresenta contraparecer para aprovar projeto que autoriza aplicativos de ônibus no RS
Juarez Sant Anna - MTE 15.366 | Novo - 14:08 - 18/10/2021 - Foto: Joel Vargas
O deputado Fábio Ostermann (NOVO) protocolou um contraparecer para aprovar, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, o projeto de lei que regulamenta o funcionamento de aplicativos de ônibus no RS. Apresentada pelo parlamentar do NOVO em agosto, a proposta busca viabilizar as empresas conhecidas como "Uber dos Ônibus", ampliando a oferta, melhorando a qualidade e reduzindo o preço das viagens intermunicipais gaúchas.

Conforme Ostermann, o objetivo do contraparecer é rebater os argumentos do deputado Frederico Antunes (PP), que apresentou parecer contrário à matéria na CCJ.

“Estamos convictos que a avaliação do deputado Antunes partiu de um entendimento errado, que confundiu o serviço oferecido pelas empresas de fretamento colaborativo, como é o caso da Buser, com o transporte regular de passageiros, que utiliza rodoviárias”, pontua Fábio Ostermann.

O parlamentar do Partido NOVO sustenta que essa nova modalidade de transporte, com compartilhamento promovido pelo uso da tecnologia, só foi possível com a inovação do mercado.

“Precisamos reduzir o engessamento e garantir que a livre concorrência possa beneficiar a qualidade dos serviços prestados aos consumidores”, destaca o deputado.

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