ORDEM DO DIA
Plenário tem 22 matérias para deliberar hoje e outras 16 na próxima terça-feira
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 13:07 - 19/10/2021 - Foto: Joel Vargas
Na reunião de líderes desta manhã (19), foi definido que, na próxima terça-feira (26), o plenário deve apreciar 16 proposições, das quais quatro trancam a pauta de votações. Também houve alteração na ordem de votação da sessão desta tarde (19).

Confira os projetos a serem apreciados nesta tarde:
  1. PL 298 2021, do Executivo, que altera a Lei nº 13.417/2010, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Funcionários da Saúde Pública, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos. Prazo fatal em 16/10.
  2. PL 299 2021, do Executivo, que altera a Lei nº 14.617/2014, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel, com encargos, ao Município de Caxias do Sul. Prazo fatal em 16/10.
  3. PL 300 2021, do Executivo, que autoriza o Daer/RS transferir ao Município de Flores da Cunha a titularidade de segmento da rodovia VRS-814. Prazo fatal em 16/10.
  4. PL 301 2021, do Poder Executivo, que autoriza o Daer/RS transferir ao Município de Fagundes Varela a titularidade de segmento da rodovia ERS-355. Prazo fatal em 16/10.
  5. PL 302 2021, do Poder Executivo, que autoriza o Daer/RS a doar imóvel ao Estado do RS. Prazo fatal em 16/10.
  6. PL 129 2019, de Sofia Cavedon (PT), que declara o Município de Porto Alegre Capital da Democracia e da Participação Popular. 
  7. RCE 4 2021, de Dalciso Oliveira (PSB), que requer a criação de uma Comissão Especial para tratar das ações dirigidas ao setor industrial na retomada do crescimento econômico.
  8. PR 11 2021, da Comissão Especial sobre a crise das finanças e reforma tributária, que  aprova seu o relatório final.
  9. PL 116 2016, de Adolfo Brito (PP), que inclui o doador regular de sangue nos grupos prioritários para imunização contra o vírus Influenza A (H1N1), no âmbito da Rede Pública do Estado.
  10. PL 15 2017, do Poder Judiciário, que reativa o Serviço Notarial e de Registro do Município de Garruchos.
  11. PLC 111 2017, de Sérgio Turra (PP), que altera a Lei Complementar nº 14.836/2016, que estabelece normas de finanças públicas no âmbito do Estado, voltadas para a responsabilidade da gestão fiscal, cria mecanismos prudenciais de controle com objetivo de alcançar o equilíbrio financeiro das contas públicas e dá outras providências.
  12. PL 222 2019, de Gaúcho da Geral (PSD), que institui o Programa Futebol para Todos no Estado do RS e dá outras providências.
  13. PL 72 2017, de Luiz Fernando Mainardi (PT), que altera a Lei n.º 11.169/1998, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização da carne ovina, lã e seus derivados, cria o Fundo de Desenvolvimento da Ovinocultura do Estado - Fundovinos, introduz modificações na Lei n.º 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos.
  14. PL 99 2018, de Tiago Simon (MDB), que institui a “Rota das Tropas” no Estado do RS.
  15. PL 305 2019, de Zilá Breitenbach (PSDB), que altera a Lei nº 14.352/2013, que dispõe sobre a Política Estadual de Atendimento Integrado às Mulheres Vítimas de Violência.
  16. PL 334 2010, do Judiciário, que cria Serventia Extrajudicial na Comarca de Esteio. 
  17. PL 50 2014, do Judiciário, que desanexa o Tabelionato de Protesto de Títulos do Serviço dos Registros Públicos do Município de Chapada, anexando-o ao Tabelionato de Notas do mesmo Município, da Comarca de Carazinho. 
  18. PL 58 2019, de Vilmar Zanchin (MDB), que determina a instalação de coletores de água da chuva em obras realizadas pelo Poder Público.
  19. PL 396 2019, de Pedro Pereira (PSDB), que dispõe sobre a publicação da remuneração dos dirigentes das entidades do sistema financeiro do Estado do RS, presidentes e diretores das empresas públicas, autarquias e fundações.
  20. PL 461 2019, de Tiago Simon (MDB), que altera a Lei nº 15.166/2018, que institui a Rota Turística Vale do Caí no Estado do RS.
  21. PL 201 2020, de Adolfo Brito (PP), que denomina “Rodovia Prefeito Hercio Alves Rodrigues”, o trecho da RSC-471, compreendido entre os km 220 e km 233, em Encruzilhada do Sul.
  22. RCR 4 2021, de Patrícia Alba (MDB) e outros 18 parlamentares, que requerem a criação de uma Comissão de Representação Externa para tratar sobre o Programa Assistir do Estado do RS.
Confira os projetos a serem apreciados na próxima semana:
  1. PL 310 2021, do Executivo, que altera a Lei nº 15.327/2019, que cria o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, extingue o Conselho Estadual da Justiça e da Segurança, instituído pela Lei nº 10.707/1996, e altera a Lei nº 10.839/1996, que autoriza o Executivo a extinguir fundos especiais e a criar o Fundo Especial da Segurança Pública. Prazo fatal em 23/10
  2. PL 311 2021, do Executivo, que autoriza o Executivo a contratar recursos humanos, em caráter emergencial e por prazo determinado, no IPE Prev. Prazo fatal em 23/10
  3. PL 312 2021, do Executivo, que autoriza o Executivo a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, recursos humanos para a Junta Comercial, Industrial e Serviços do RS. Prazo fatal em 23/10
  4. PL 313 2021, do Executivo, que autoriza a Metroplan a contratar recursos humanos em caráter emergencial e por prazo determinado. Prazo fatal em 23/10
  5. PR 12 2021, da CPI dos Medicamentos e Insumos Covid-19, que aprova o seu relatório final.
  6. PL 147 2021, do Judiciário, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal dos servidores efetivos e dos cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Judiciário do Estado, a instituição do Plano de Carreiras, Cargos, Funções e Remunerações dos Servidores do Poder Judiciário Estadual, e dá outras providências.
  7. PDL 9 2021, da CCJ, que susta a Resolução nº 04/2021/2021, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado.
  8. PDL 10 2021, da CCJ, que susta o Provimento nº 07/2021, da Procuradoria-Geral de Justiça.
  9. PDL 11 2021, da CCJ, que susta a Resolução DPGE nº 08/2021, da Defensoria Pública do Estado.
  10. PDL 12 2021, da CCJ, que susta a Resolução nº 04/2021, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado.
  11. PDL 13 2021, da CCJ, que susta a Resolução DPGE nº 02/2021, da Defensoria Pública do Estado.
  12. PDL 14 2021, da CCJ, que susta o Provimento nº 07/2021, da Procuradoria-Geral de Justiça.
  13. PL 474 2015, do Judiciário, que altera dispositivos da Lei nº 12.871/2007, que institui e regulamenta a função auxiliar de Conciliador Criminal no Juizado Especial Criminal Estadual.
  14. PL 304 2019, da Procuradoria-geral de Justiça, que cria a Gratificação pelo exercício da função de secretário-geral da Diretoria das Promotorias de Justiça.
  15. PL 308 2019, do Judiciário, que dispõe sobre a Justiça de Paz no âmbito do Poder Judiciário do RS.
  16. PL 34 2021, de Zilá Breitenbach (PSDB), que institui Incentivos ao Desenvolvimento do Cicloturismo no Estado do RS.
Acompanhe a sessão
A sessão extraordinária híbrida será transmitida, ao vivo, a partir das 14h, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal e YouTube); pela Rádio AL; pelo Facebook e pelo Twitter.
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