COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Criada subcomissão para acompanhamento dos preparativos e realização do South Summit
Vicente Romano - MTE 4932 | Agência de Notícias - 13:25 - 19/10/2021 - Foto: Reprodução Fotografia / ALRS

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, reunida em ambiente virtual na manhã desta terça-feira (19), criou uma subcomissão para acompanhar e participar dos preparativos e da realização do South Summit 2022. O evento será realizado em março do próximo ano em Porto Alegre. A iniciativa para constituição do órgão técnico é dos deputados Frederico Antunes (PP), Luís Augusto Lara (PTB) e Vilmar Zanchin (MDB).

A subcomissão será formada pelos deputados Frederico Antunes (PP), que será o relator, Beto Fantinel (MDB), Fábio Ostermann (Novo) e Issur Koch (PP). O South Summit é considerado o maior evento de inovação do mundo, reunindo, em plataforma global, startups, corporações e investidores para gerar resultados e negócios. A capital dos gaúchos sediará a primeira edição sul-americana do evento.

Ainda durante a Ordem do Dia da reunião, os parlamentares aprovaram o parecer favorável do deputado Beto Fantinel ao projeto de lei (PL) 51/2020, de autoria do deputado Luiz Marenco (PDT). A proposição reconhece como de relevante interesse cultural e turístico do RS o espaço cultural Estação do Conhecimento, localizado no município de Santiago. O local é um espaço cultural multiuso, que nasceu a partir da revitalização do prédio da antiga Estação Férrea de Santiago.

Assuntos Gerais
No período de Assuntos Gerais, os parlamentares ouviram os integrantes do Conselho Técnico-Científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs) falarem a respeito da atuação da entidade no fomento à pesquisa e à inovação.

O presidente da Fapergs, professor Odir Dellagostin, explicou que a instituição tem como missão induzir e fomentar a pesquisa científica, o desenvolvimento tecnológico e a inovação nas instituições de pesquisa e no setor produtivo, buscando articulação junto aos diferentes setores de ciência, tecnologia e inovação (CT&I). Ele apresentou o organograma de funcionamento da fundação e as formas de amparo à pesquisa, através de editais públicos de chamada para submissão de projetos, como por exemplo, Pesquisador Gaúcho e Auxílio Recém Doutor.

Sobre recursos para o estímulo a pesquisa cientifica e inovação no estado, Odir lamentou o descumprimento da Constituição Estadual, que determina a aplicação de 1,5% da receita líquida de impostos à Fapergs para aplicação no fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica. O professor saudou, no entanto, o recente anúncio de investimentos do governo do Estado na área. O chamado Avançar na Inovação destinará R$ 54 milhões para editais da Fapergs. O diretor-presidente da fundação também expôs aos parlamentares uma proposta de recomposição orçamentária para os próximos 15 anos, com aumentos anuais de R$ 20 milhões, até que a Fapergs alcance o percentual constitucional.

Também se manifestaram os diretores da entidade, Rafael Roesler e Mauro Mastella. Ambos destacaram a falta de investimentos para o setor, em comparação a outros estados e países.

Deputados
O deputado Beto Fantinel (MDB) sugeriu a realização de um seminário sobre o tema. "Nós precisamos fazer com que a sociedade entenda a importância do avanço da ciência e tecnologia e a aplicação de recursos na área. As pessoas não assimilam o apoio ao desenvolvimento da CT&I como melhoria de vida", lamentou. Para o deputado, a alocação e aplicação de recursos e o fomento a estas áreas estão diretamente relacionadas ao desenvolvimento econômico e social e a melhoria de vida das pessoas.

A deputada Sofia Cavedon (PT) defendeu a aplicação dos 1,5% constitucionais para a pesquisa e lastimou a diminuição de recursos para o conhecimento científico, recentemente divulgada pelo Governo federal. Neste caminho o país não vai achar soluções, nem autonomia e soberania vai construir", apontou.

O deputado Issur Koch (PP) afirmou que a sociedade não consegue ver os efeitos da ciência e Tecnologia no seu dia a dia. "Nossa concepção de geração de empregos e renda ainda está ligada a conceitos antigos", analisou.

Presenças
Participaram da reunião as deputadas Fran Somensi (Republicanos), Kelly Moraes (PTB), Luciana Genro (PSol) e Sofia Cavedon (PT) e os deputados Beto Fantinel (MDB), Carlos Búrigo (MDB), Fábio Ostermann (Novo), Fernando Marroni (PT), Frederico Antunes (PP), Gaúcho da Geral (PSD), Issur Koch (PP) e Vilmar Lourenço (PSL).

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