MANDATO
Projeto de lei busca carteiras de vacinação acessíveis para todos
Camila Martins - MTE 15164 | PSDB - 15:13 - 19/10/2021 - Foto: Joel Vargas

Essa semana passou a valer o passaporte vacinal para a entrada em atividades com alto risco de contaminação de coronavírus no Rio Grande do Sul.

Segundo o decreto publicado pelo governo do Estado, a medida atinge cinco grupos de atividades: competições esportivas; eventos infantis, sociais e de entretenimento; cinemas, teatros, shows e demais ambientes de espetáculo; feiras, exposições e congressos corporativas; e parques de diversão, temáticos, aquáticos e de aventura, jardins botânicos, zoológicos e outros atrativos turísticos.

O documento prevê a comprovação por meio do Comprovante de Vacinação Oficial, expedido pela plataforma do Sistema Único de Saúde – aplicativo Conecte SUS, ou por outro meio comprobatório, como caderneta ou cartão de vacinação, emitido pelas secretarias Estadual e municipais de Saúde ou por outro órgão governamental, nacional ou estrangeiro, com registro da aplicação das vacinas Pfizer/Sinovac, Butantan/Coronavac, Astrazeneca/Fiocruz ou Janssen, conforme calendário estabelecido pela Secretaria Estadual da Saúde (SES).

O acompanhamento das informações vacinais é fundamental para a manutenção da saúde, tema em destaque neste momento de pandemia da Covid-19. Com o intuito de promover a inclusão, igualdade e acessibilidade para aqueles que possuem deficiência visual ou baixa visão, o deputado Faisal Karam (PSDB), protocolou o projeto de lei para o fornecimento de carteiras de vacinação em braille. “A carteirinha de vacinação se tornou algo essencial para ir ao cinema, num bar, evento e até em parque. A nossa intenção é promover independência para aqueles com deficiência visual fazendo com que não dependam de parentes ou amigos para guia-los sobre o conteúdo no documento”, ressalta o parlamentar.

O PL aguarda parecer do deputado Sérgio Peres na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa.

© Agência de Notícias
Reprodução autorizada mediante citação da Agência de Notícias ALRS.
© Agência de Notícias
As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade dos coordenadores de imprensa das bancadas da Assembleia Legislativa. A Agência de Notícias não responde pelo conteúdo das mesmas.
Versão de Impressão
Deputados

PESQUISA DE NOTÍCIAS
Termo
Período
   


TV Assembleia
Rádio Assembleia

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - Cep 90010-300 - PABX (51) 3210.2000
Horário de atendimento: das 08:30 às 18:30