SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA
Criação de comissão especial é aprovada e demais projetos voltam ao plenário na próxima semana
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 17:42 - 19/10/2021 - Foto: Guerreiro
No fim da sessão extraordinária híbrida desta terça-feira (19), os parlamentares ainda aprovaram o RCE 4 2021, do deputado Dalciso Oliveira (PSB), que requer a criação de uma comissão especial para tratar das ações dirigidas ao setor industrial na retomada do crescimento econômico. A matéria recebeu 44 votos favoráveis e 1 contrário

Antes, o plenário já havia aprovado os cinco projetos do Executivo que trancavam a pauta de votações e rejeitado um projeto da deputada Sofia Cavedon (PT). As demais 15 matérias que seriam apreciadas hoje tiveram a votação adiada para a próxima terça-feira (26) em função da falta de quórum, verificada após solicitação da deputada Any Ortiz (Cidadania). Além delas, há outras 16 proposições já definidas pelos líderes para a próxima sessão. As matérias adiadas foram:
  1. PR 11 2021, da Comissão Especial sobre a crise das finanças e reforma tributária, que  aprova seu o relatório final.
  2. PL 116 2016, de Adolfo Brito (PP), que inclui o doador regular de sangue nos grupos prioritários para imunização contra o vírus Influenza A (H1N1), no âmbito da Rede Pública do Estado.
  3. PL 15 2017, do Poder Judiciário, que reativa o Serviço Notarial e de Registro do Município de Garruchos.
  4. PLC 111 2017, de Sérgio Turra (PP), que altera a Lei Complementar nº 14.836/2016, que estabelece normas de finanças públicas no âmbito do Estado, voltadas para a responsabilidade da gestão fiscal, cria mecanismos prudenciais de controle com objetivo de alcançar o equilíbrio financeiro das contas públicas e dá outras providências.
  5. PL 222 2019, de Gaúcho da Geral (PSD), que institui o Programa Futebol para Todos no Estado do RS e dá outras providências.
  6. PL 72 2017, de Luiz Fernando Mainardi (PT), que altera a Lei n.º 11.169/1998, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização da carne ovina, lã e seus derivados, cria o Fundo de Desenvolvimento da Ovinocultura do Estado - Fundovinos, introduz modificações na Lei n.º 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos.
  7. PL 99 2018, de Tiago Simon (MDB), que institui a “Rota das Tropas” no Estado do RS.
  8. PL 305 2019, de Zilá Breitenbach (PSDB), que altera a Lei nº 14.352/2013, que dispõe sobre a Política Estadual de Atendimento Integrado às Mulheres Vítimas de Violência.
  9. PL 334 2010, do Judiciário, que cria Serventia Extrajudicial na Comarca de Esteio. 
  10. PL 50 2014, do Judiciário, que desanexa o Tabelionato de Protesto de Títulos do Serviço dos Registros Públicos do Município de Chapada, anexando-o ao Tabelionato de Notas do mesmo Município, da Comarca de Carazinho. 
  11. PL 58 2019, de Vilmar Zanchin (MDB), que determina a instalação de coletores de água da chuva em obras realizadas pelo Poder Público.
  12. PL 396 2019, de Pedro Pereira (PSDB), que dispõe sobre a publicação da remuneração dos dirigentes das entidades do sistema financeiro do Estado do RS, presidentes e diretores das empresas públicas, autarquias e fundações.
  13. PL 461 2019, de Tiago Simon (MDB), que altera a Lei nº 15.166/2018, que institui a Rota Turística Vale do Caí no Estado do RS.
  14. PL 201 2020, de Adolfo Brito (PP), que denomina “Rodovia Prefeito Hercio Alves Rodrigues”, o trecho da RSC-471, compreendido entre os km 220 e km 233, em Encruzilhada do Sul.
  15. RCR 4 2021, de Patrícia Alba (MDB) e outros 18 parlamentares, que requerem a criação de uma Comissão de Representação Externa para tratar sobre o Programa Assistir do Estado do RS.
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