AUDIÊNCIA PÚBLICA
Deputado propõe visita técnica ao Instituto Psiquiátrico Forense
Marinella Peruzzo - MTE 8764 | Agência de Notícias - 12:46 - 21/10/2021 - Foto: Reprodução Fotografia / ALRS
Depois de ouvir relatos de médicos psiquiatras e demais servidores do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), o deputado Dr. Thiago Duarte (DEM) sugeriu uma verificação in loco da situação do estabelecimento, junto com outros deputados e representantes de órgãos de controle e fiscalização. A proposição foi feita em audiência pública virtual realizada por iniciativa sua na Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia, na manhã desta quinta-feira (21). O deputado lamentou a ausência do Executivo e do Ministério Público na discussão.

Manifestações
Primeiro a se pronunciar na audiência, o psiquiatra e ex-diretor do IPF Rogério Göttert Cardoso, que trabalhou por 34 anos no local, fez um breve relato histórico e apontou alguns dos equívocos que via na atual gestão. Lembrou que, até 1900, pessoas com doenças mentais que cometiam delitos eram encaminhadas aos presídios, indistintamente, o que teria se provado equivocado, uma vez que, além de tumultuarem o ambiente, acabavam piorando sua condição mental. Percebeu-se então que precisavam de tratamento diferenciado. “Quem trata não pune e quem pune não trata”, explicou. 

Para o ex-diretor, a ausência de uma administração médica no estabelecimento e o regime de punição que teria se instalado a partir da prevalência da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) transformou o hospital em presídio. Como exemplo de situação inaceitável, na sua avaliação, citou a realização de treinamentos militares que estariam ocorrendo no pátio do estabelecimento.

Representando o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul (Amapergs), Lucivânia Rigo discordou do ex-diretor quanto à atuação punitiva dos agentes penitenciários. Disse que trabalhavam também no sentido da ressocialização dos internos e muito vinculados à área técnica e médica. Em relação ao treinamento realizado no pátio, disse acreditar que teria se dado em caráter excepcional devido ao incêndio que havia atingido a Secretaria da Segurança. 

Outros dois ex-diretores presentes, os médicos psiquiatras Luiz Coronel e Ruben Menezes também lastimaram a situação do estabelecimento. Luiz Coronel disse que era consenso, científico e político, que os grandes hospitais psiquiátricos hoje eram os presídios. “Houve um movimento que acabou com os manicômios, então os presídios são os novos manicômios, da pior qualidade”, avaliou. Segundo ele, assim como nos EUA, metade dos presos no estado eram dependentes químicos. Jovens infratores que iam para o presídio por pequenos delitos acabavam tendo que aderir a uma facção criminosa, o que só agravava o problema. Outros 22% tinham transtornos de personalidade, e 12%, psicoses. Somados, portanto, o número de detentos com doenças mentais era de 84% “por baixo”, considerou.

Ruben Menezes fez uma série de críticas ao sistema de trabalho que vinha sendo implementado, como o corte dos plantões e o desconto nos salários, assim como a perda de áreas físicas do estabelecimento. Segundo ele, o terreno que era destinado às moradias protegidas estaria sendo passado para a segurança e os pacientes vinham tendo seus direitos violados sem qualquer contrapartida. Disse que essas decisões não partiam do atual diretor, que teria sido orientado a não participar da audiência. 

De 40 para sete psiquiatras
Registrando os 96 anos da instituição, a médica psiquiátrica Lisieux Borba Telles disse que o Instituto já havia sido referência no país durante muito tempo, tendo inclusive abrigado a primeira residência em psiquiatria forense. Dos 40 profissionais médicos que compunham a equipe, restavam hoje apenas sete, dos quais dois estariam em licença-saúde e outros dois prestes a se aposentarem. “Infelizmente e equipe foi sucateada”, lamentou. Segundo ela, os poucos que vinham levando o serviço adiante ainda estavam sendo “punidos” com descontos em seus salários por não terem reconhecidos os plantões que realizavam para suprir lacunas do próprio sistema penitenciário.
 
Representando a Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, Rodrigo Silveira da Rosa lamentou que o Executivo e a Susepe não estivessem presentes e disse que era com preocupação que a entidade acompanhava o tema. Contou que alguns anos atrás, ao fazerem uma inspeção no local, constataram que não havia sequer uma empresa que fizesse a limpeza e que havia até mesmo uma decisão judicial a respeito disso mencionando a possibilidade de se estar incorrendo no crime de tortura. Outra preocupação, segundo ele, era com o atraso das perícias.

Adriana Nunes Wolffenbuttel, do Sindicato dos Servidores do Instituto-Geral de Perícias, disse que era “obrigação do estado acolher o cidadão por meio do servidor público”. 
 
Também presente ao debate, o deputado Jeferson Fernandes (PT) cumprimentou a iniciativa do colega, Dr. Thiago, e disse ter plena concordância com a realização da visita técnica. Ele condenou a ausência do Executivo no debate e o sucateamento do serviço público. “Fico bastante entristecido, como parlamentar e como gaúcho, de ver essa omissão em um tema tão caro”, disse. O parlamentar ainda se solidarizou tanto com os profissionais da área da saúde quanto com os servidores da Susepe, considerando que era preciso congregar forças e não alimentar conflitos entre eles.
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Comissão de Segurança e Serviços Públicos, audiência pública virtual

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