DIREITOS ANIMAIS
Luciana Genro questiona MP e prefeitura de Viamão sobre situação do centro de zoonoses
Débora Fogliatto - MTE 17.423 | PSOL - 10:05 - 22/10/2021 - Foto: Vinicius Reis
Os animais do Centro de Zoonoses de Viamão estariam vivendo em situação extremamente precária, sem receber atendimento veterinário e em situação desesperadora, segundo relatos recebidos pela deputada Luciana Genro (PSOL). Em um vídeo divulgado nas redes sociais, uma protetora afirma que os animais são “apenas jogados” e que um cachorro teria ficado cego devido à falta de tratamento. A deputada está cobrando a prefeitura a respeito da situação, questionando que ações estão sendo tomadas para garantir a qualidade de vida dos animais que residem no centro e quais foram os valores de orçamento dedicados ao serviço nos últimos anos. Luciana Genro também está acionando o Ministério Público, através das promotorias que atuam em causas ambientais, para que o órgão verifique se há ocorrência de crime no caso.

Segundo relatos, há 4 meses o local foi interditado, mas diante da falta de ação do poder público em retirar os animais de lá, os protetores da cidade recolheram do local os 20 animais que lá viviam. No vídeo, afirmam que atualmente são 5 animais que estão no local, sem serem vacinados e castrados, em situação “ainda pior” do que a anterior.

No ofício enviado ao Executivo de Viamão, a deputada destaca ainda que a demanda não é recente, pois, ainda em 2013, já havia denúncias nas redes sociais acerca das condições do local. O pedido de explicações foi feito com base na Lei de Acesso à Informação e solicita que a prefeitura confirme a veracidade ou aponte os elementos que não procedem no vídeo divulgado sobre a situação.

A deputada Luciana Genro tem atuado na proteção animal, sendo autora da lei que proíbe fogos de artifício com barulho, os quais fazem muito mal para muitos animais, como cachorros e pássaros. O mandato tem um compromisso com a causa animal e atua no apoio e parceria com a ONG Cão da Guarda e o projeto PAS. “Nossa luta em defesa da causa animal é um compromisso que não abrimos mão. No caso de Viamão, é uma tragédia o que está sendo denunciado. Precisamos que a prefeitura responda imediatamente se essa situação desesperadora se confirma e que medidas estão sendo tomadas”, afirma Luciana Genro.

Confira a íntegra do ofício enviado ao prefeito Valdir Bonatto:

Porto Alegre, 20 de outubro de 2021.
Ofício n.º 152/2021-BAN
Objeto: Pedido de informações referente ao Centro de Zoonoses de Viamão

Exmo. Sr. Valdir Bonatto, Prefeito de Viamão:

Este mandato parlamentar recebeu informações de que, no Centro de Zoonoses de Viamão, os animais vivem em situação extremamente precária e sem receber o tratamento e atendimentos veterinários necessários para a sua saúde.

De acordo com os relatos, comprovados por uma série de vídeos publicados nas redes sociais, a situação é desesperadora. Segundo informações, o local teria sido interditado há quatro meses, ocasião em que protetores acolheram mais de 20 animais que viviam em condições degradantes, sem castração e vacinas.

Na última sexta-feira, em nova visita ao local, os protetores identificaram que a condição dos animais ali “acolhidos” estava ainda pior:

“[…] um deles acabou ficando cego após não receber tratamento adequado, outro tem suspeita de hérnia perianal (idoso) e ainda há um bravio (que normalmente saem de lá e ficam mansos) extremamente machucado nas patas pelo estresse da prisão que está. Para completar ontem chegou uma fêmea lá, com suspeita de leishmaniose aguardando um teste que a prefeitura realizou, no chão imundo e comendo uma ração de péssima qualidade, como todos. […] Há pouco tempo solicitamos um canil novo no espaço externo, com espaço adequado, luz solar, casinha e enfim, nada absolutamente nada acontece”.

Destacamos que a referida demanda não é recente, pois, ainda em 2013, já havia denúncias nas redes sociais acerca das condições do local.

Diante da grave situação relatada, este mandato parlamentar, comprometido com a defesa dos animais e com o apoio ao trabalho de seus protetores e protetoras, manifesta profunda preocupação com a situação.

Por isso, frente ao relato, solicitamos, nos termos da Lei de Acesso à Informação:

Que informe se os fatos narrados no vídeo constante neste link procedem.

a. Quanto às informações que procedem:
i. informar que ações, em formato de cronograma, estão sendo executadas para garantir a melhora da qualidade de vida dos animais localizados no referido centro; e
ii. informar quem são os responsáveis diretos pela execução das ações acima referidas.

b. Quanto às informações que não procedem, indicar elementos fáticos que desconstruam a narrativa apresentada pelos denunciantes.
Que informe os valores do orçamento efetivamente liquidados direcionados ao referido centro nos exercícios fiscais de 2019, 2020 e 2021, tendo como data base os meses de janeiro a agosto.

Saudações cordiais,
Luciana Genro
Deputada Estadual

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