REUNIÃO ORDINÁRIA
Presidente da CPI dos Medicamentos faz relato à Comissão de Saúde dos trabalhos realizados
Marinella Peruzzo - MTE 8764 | Agência de Notícias - 13:06 - 27/10/2021 - Foto: Reprodução Fotografia / ALRS
Em reunião ordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, na manhã desta quarta-feira (27), o presidente da CPI dos Medicamentos, deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), fez um relato aos colegas das atividades desenvolvidas pelo órgão técnico, ao longo de seis meses. 

Segundo o parlamentar, a CPI foi instalada a partir de denúncias recebidas de diretores de hospitais a respeito dos preços abusivos que estariam sendo cobrados pelos fornecedores de medicamentos usados no tratamento de pacientes de Covid-19. “Imaginávamos, inicialmente, algo em torno de 20% ou 30%, porém, no decorrer dos trabalhos, verificamos aumentos de até 10.000%”, disse Dr. Thiago, citando como exemplo o Midazolam, que de R$ 2,00 passou a custar R$ 209,99. 

Instalada em 30 de março, a CPI realizou 21 reuniões virtuais com mais de 70 entidades ligadas à saúde, 61 oitivas e 47 visitas técnicas a hospitais do Rio Grande do Sul, além de audiências na Anvisa e nos ministérios da Saúde e da Economia. Nesses eventos, constatou práticas de venda casada, venda acima da  tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) da Anvisa e elevação abusivas de preços, especialmente dos componentes do chamado “kit intubação”. 

Também identificou crimes como aqueles praticados contra a economia popular, contra as relações de consumo e contra a ordem tributária, a falsificação, adulteração ou alteração de produtos e a formação de cartel. 

Além do seu relatório final, a CPI produziu um dossiê, com documentação fornecida por hospitais na compra de medicamentos e insumos durante a pandemia, e notas fiscais de fabricantes e distribuidores disponibilizados pela Secretaria Estadual da Fazenda, entre outros documentos. O material, segundo Dr. Thiago, será encaminhado às autoridades com poder de investigação.

O deputado Pepe Vargas (PT) parabenizou os colegas pelo trabalho e criticou a omissão dos órgãos públicos no momento em que os problemas se apresentavam. Também a presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, deputada Zilá Breitenbach (PSDB), ressaltou a importância do trabalho realizado.

Próximas reuniões
Antes do relato, consultados pela presidente, os deputados deliberaram por manter as reuniões da comissão no formato híbrido, isto é, com a possibilidade de participação presencial ou remota, em razão da pandemia. Além de Zilá Breitenbach, Dr. Thiago e Pepe Vargas, participaram da reunião a deputada Franciane Bayer (PSB) e os deputados Luís Augusto Lara (PTB), Neri, o Carteiro (Solidariedade), Edegar Pretto (PT), Vilmar Lourenço (PSL) e Marcus Vinicius (PP).
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Comissão de Saúde e Meio Ambiente, audiência pública virtual

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