AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 22 a 26 de novembro
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 13:15 - 19/11/2021 - Foto: Joel Vargas
Fachada da AL estará iluminada de vermelho em alusão ao Dia Nacional do Doador de Sangue
Fachada da AL estará iluminada de vermelho em alusão ao Dia Nacional do Doador de Sangue
Cinco audiências públicas e as votações em plenário estão entre as atividades do Parlamento gaúcho na semana de 22 a 26 de novembro. No período também ocorre homenagem aos deputados da 42ª Legislatura (1967 a 1971).

As audiências públicas irão tratar da apresentação do relatório do 2º quadrimestre de 2021 da Gestão Estadual da Saúde do RS; das perspectivas do Banrisul na conjuntura do mercado bancário brasileiro e a possibilidade de venda ou operação financeira envolvendo a subsidiária Banrisul Cartões S.A; da perda de vencimentos dos servidores civis da Brigada Miliar devido ao recálculo do risco de vida; do papel da educação na proteção dos direitos fundamentas da infância e juventude; e do pedido de permuta do prédio do Colégio Estadual Missões, proposto pela Escola Militar Tiradentes. 

Em plenário, os parlamentares têm 22 projetos que não foram votados na última sessão, além de um projeto do Executivo que tranca a pauta. Ele trata da inclusão da educação como critério de distribuição do ICMS. 

A Casa ainda prestará homenagem aos parlamentares da 42ª Legislatura que atuaram na luta pelo restabelecimento da democracia no Brasil. A solenidade contará com apresentação da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa) e também reconhecerá o papel de Pedro Simon no período.

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (22)

Palestra
Às 9h30, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar do Palácio Farroupilha, será realizada a palestra "Proteção aos Grupos Vulneráveis: orientações e serviços à população gaúcha". A atividade, promovida pela Casa em parceria com a Polícia Civil, é aberta ao público e ocorre em formato híbrido. 

Homenagem
Às 16h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre homenagem aos 80 anos do Sindividros por proposição do deputado Ernani Polo (PP). 

Medalha do Mérito Farroupilha
Às 17h, na sala da Presidência, o presidente da Casa, deputado Gabriel Souza (MDB), entrega a Medalha do Mérito Farroupilha in memoriam ao ex-senador Fernando Gay da Fonseca. 

Concerto da Democracia
Às 18h, no Teatro Dante Barone, a Assembleia Legislativa promove o evento “Concerto da Democracia” para homenagear os deputados da 42ª Legislatura (1967 a 1971) que atuaram na luta pelo restabelecimento da democracia no Brasil e reconhecer o papel de Pedro Simon, que protagonizou debates em favor da liberdade de expressão, da anistia, das eleições diretas e do restabelecimento dos direitos. A cerimônia contará com apresentação da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa) e descerramento de uma placa em reconhecimento aos deputados do período. A iniciativa é do presidente da Casa, deputado Gabriel Souza, e do deputado Tiago Simon, ambos do MDB. 

Em cumprimento às regras sanitárias, haverá limitação de acesso ao local. O evento será transmitido, ao vivo, pelos veículos de comunicação e redes sociais da ALRS. 

Exposição
De 22 a 26 de novembro, o Espaço de Exposições Deputado Carlos Santos, na entrada do Palácio Farroupilha, recebe a exposição do projeto Ser Educação, do Grupo Sinos em parceria com o Instituto Ivoti, por iniciativa do deputado Issur Koch (PP). A abertura oficial da mostra será na terça-feira (23), às 11h30. 

Escola do Legislativo
Até 29 de novembro, estão abertas as inscrições para o curso "As competências municipais e o novo marco do saneamento", destinado aos gestores municipais. O curso terá carga horária de 20h e ocorre entre 29 de novembro e 3 de dezembro, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, em formato híbrido. As inscrições podem ser feitas no portal da Escola do Legislativo

Sarau do Solar 2022
Até 30 de novembro, estão abertas as inscrições para o edital de seleção e contratação de artistas para a temporada 2022 do projeto Sarau do Solar. As inscrições devem ser realizadas em formulário específico disponível em www.al.rs.gov.br/saraudosolar, onde também é possível ter acesso à íntegra do edital.

Doação de sangue
De 22 a 26 de novembro, a fachada frontal do Palácio Farroupilha está iluminada de vermelho, em alusão ao Dia Nacional do Doador de Sangue, celebrado em 25 de novembro.

TERÇA-FEIRA (23)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, em formato híbrido.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, em formato virtual. No período de Assuntos Gerais, haverá participação da direção da Escola Estadual Padre Réus para tratar do desconto do vale transporte no salário dos professores estaduais.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar, em formato híbrido. No período de Assuntos Gerais, haverá participação da presidente do Conselho de Secretários Municipais de Fazenda e Finanças do RS, Fabiana Keller, secretária de Fazenda de Venâncio Aires, para discutir o PL 369 2021, do Executivo, que altera os critérios do cálculo do Índice de Retorno do ICMS dos municípios.

Comissão de Representação Externa para tratar sobre o Programa Assistir do Estado do Rio Grande do Sul, coordenada pela deputada Patrícia Alba (MDB), realiza reunião às 13h, no Salão Júlio de Castilhos, em formato híbrido.

Reuniões de Mesa e Líderes 
Às 10h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e, às 11h30, reúnem-se os líderes de bancada. As duas reuniões são em formato híbrido.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária, em formato presencial. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Ernani Polo (PP), que prestará homenagem à Secretaria Estadual da Saúde e a todos os profissionais e Instituições da área da saúde no Estado pelo incansável e dedicado trabalho no enfrentamento da pandemia. Em Ordem do Dia, há 23 matérias a serem deliberadas (confira a pauta completa de votações).

QUARTA-FEIRA (24)

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, em formato virtual. Às 9h45, por proposição da presidente do órgão técnico, promove audiência pública para apresentação do relatório do 2º quadrimestre de 2021 da Gestão Estadual da Saúde do RS.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Airton Lima (PL), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo, em formato híbrido. 

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, em formato virtual. Às 18h15, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, promove audiência pública, em formato híbrido, para discutir as perspectivas do Banrisul na conjuntura do mercado bancário brasileiro e a possibilidade de venda ou operação financeira envolvendo a subsidiária Banrisul Cartões S.A. A proposição é do presidente do órgão técnico.

A Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, em formato virtual.

A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Issur Koch (PP), realiza reunião ordinária às 11h, em formato virtual.

Medalha da 55ª Legislatura
Às 13h, no Salão Júlio de Castilhos, o deputado Eric Lins (DEM) entrega a medalha da 55ª Legislatura ao ex-prefeito de Uruguaiana Eloy Trojan. 

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária, em formato híbrido. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado  Airton Lima (PL), que irá homenagear os 70 anos Igreja do Evangelho Quadrangular.

Feira Agroecológica
Todas as quartas-feiras, das 10h30 às 17h30, ocorre a Feira Agroecológica de Produtos Orgânicos na Assembleia Legislativa no estacionamento do prédio anexo, na Rua Duque de Caxias, 920. 
 
QUINTA-FEIRA (25)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar, em formato híbrido. 

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, em formato virtual. 

A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), realiza reunião ordinária às 9h, em formato virtual. Às 10h, por proposição da deputada Luciana Genro (PSOL), promove audiência pública para tratar da perda de vencimentos dos servidores civis da Brigada Miliar devido ao recálculo do risco de vida.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB), realiza audiência pública, às 11h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo, em formato virtual, para debater o papel da educação na proteção dos direitos fundamentas da infância e juventude. A proposição é do deputado Tiago Simon (MDB).

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária, em formato híbrido. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Dr. Thiago Duarte (DEM).

SEXTA-FEIRA (26)

Comissões
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB), e a Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), realizam audiência pública conjunta, às 10h, em formato virtual, para debater o pedido de permuta do prédio do Colégio Estadual Missões, proposto pela Escola Militar Tiradentes. A proposição é do deputado Jeferson Fernandes (PT). 

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações
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