AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 29 de novembro a 3 de dezembro
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 15:40 - 26/11/2021 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Divulgação

Sete audiências públicas e as atividades dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres são destaque na programação de eventos da Assembleia Legislativa de 29 de novembro a 3 de dezembro. Também ocorre a apreciação de relatório da Subcomissão Processante da Comissão de Ética sobre o caso do deputado Ruy Irigaray (PSL).

Das sete audiência públicas, uma ocorre no interior, em Bagé, e as demais no Palácio Farroupilha ou de forma virtual. Elas irão tratar dos seguintes temas: os benefícios econômicos e ambientais gerados a partir dos biodigestores na Bacia Hidrográfica do Apuaê Inhandava; os assuntos relacionados ao peixe tilápia; o tratamento de cuidados paliativos; o feminicídio e a violência doméstica; o PDL 558/2020 e a liquidação da empresa pública CEITEC; o atraso e/ou retardamento nos processos de análise e concessão de aposentadoria pelo Estado do RS; e a situação do Instituto Estadual de Educação General Flores da Cunha.
 
Também tem início exposição alusiva aos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher. Além da mostra, o Palácio Farroupilha ficará iluminado de laranja em alusão ao evento.
 
E, na Comissão de Ética Parlamentar, haverá a apreciação do parecer do deputado Beto Fantinel (MDB), relator da Subcomissão Processante, sobre denúncias envolvendo o deputado Ruy Irigaray (PSL), acusado por ex-assessores de utilizar mão de obra de servidores vinculados ao seu gabinete parlamentar na reforma de um imóvel e em tarefas domésticas, solicitar parte do salário de funcionários e atacar desafetos por meio de falsos perfis nas redes sociais. As denúncias foram feitas em fevereiro, em reportagem veiculada pelo programa Fantástico, da Rede Globo. Em maio, o corregedor da Casa, deputado Tiago Simon (MDB) apresentou parecer pelo prosseguimento das investigações e foi criada a Subcomissão Processante, que em seis meses de trabalho, ouviu 31 testemunhas e produziu 1226 páginas de transcrições das oitivas. O relatório foi entregue à Comissão de Ética na última quarta-feira (24).
 
Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (29)

Comissões
A Comissão de Ética Parlamentar, presidida pelo deputado Fernando Marroni (PT), realiza reunião extraordinária, às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, para leitura e apreciação do relatório da Subcomissão Processante, cujo relator foi o deputado Beto Fantinel (MDB), sobre o caso do deputado Ruy Irigaray (PSL).

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza audiência pública, às 9h, em formato virtual, para tratar dos benefícios econômicos e ambientais gerados a partir dos biodigestores na Bacia Hidrográfica do Apuaê Inhandava. A proposição é da deputada Zilá Breitenbach (PSDB).

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza audiência pública às 9h30, em formato híbrido, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. Por proposição do deputado Clair Kuhn (MDB), serão discutidos assuntos relacionados ao peixe tilápia. 

A Subcomissão de acompanhamento dos preparativos da South Summit no RS, que tem o deputado Frederico Antunes (PP) como relator, realiza reunião de trabalho às 15h, no Teatro Dante Barone. A subcomissão é vinculada à Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

Medalhas da 55ª Legislatura
Às 11h, no Salão Júlio de Castilhos, a deputada Patrícia Alba (MDB) entrega a medalha da 55ª Legislatura em homenagem aos 25 anos da Bom Princípio Alimentos. 

As 16h, no mesmo local, a deputada Zilá Breitenbach (PSDB) entrega a medalha da 55ª Legislatura em homenagem aos 30 anos do Centro Cultural 25 de Julho. 
 
Evento
Às 11h30, no Solar dos Câmara, a Federação das Santas Casas do RS promove evento em reconhecimento aos poderes que trabalharam no alcance de recursos, em tempos de pandemia, aos hospitais filantrópicos.

Exposição
Às 14h, no Espaço de Exposições Deputado Carlos Santos, na entrada do Palácio Farroupilha, ocorre a abertura da exposição da Polícia Civil "O Silêncio também é uma Arma”, evento alusivo aos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, proposto pela Procuradoria Especial da Mulher, sob coordenação da deputada Franciane Bayer (PSB). A mostra pode ser visitada até 10 de dezembro.

Marco do saneamento
Das 17h30 às 19h30, a Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan realiza a primeira aula do curso "As competências municipais e o novo marco do saneamento". Destinada aos gestores municipais, a atividade terá carga horária de 20h e ocorre no Plenarinho, no 3º andar, em formato híbrido. O curso segue até o dia 3 de dezembro. 

Sarau do Solar 2022
Até 30 de novembro, estão abertas as inscrições para o edital de seleção e contratação de artistas para a temporada 2022 do projeto Sarau do Solar. As inscrições devem ser realizadas em formulário específico disponível em www.al.rs.gov.br/saraudosolar, onde também é possível ter acesso à íntegra do edital.

Fim da violência contra as mulheres
De 29 de novembro a 10 de dezembro, a fachada frontal do Palácio Farroupilha está iluminada de laranja, em alusão ao movimento 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres. A iniciativa é da Procuradoria Especial da Mulher. 

TERÇA-FEIRA (30)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, em formato híbrido.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, em formato virtual. 

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar, em formato híbrido. 

Reuniões de Mesa e Líderes 
Às 10h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e, às 11h30, reúnem-se os líderes de bancada. As duas reuniões são em formato híbrido.
 
Frente Parlamentar
Às 13h, na sala da Presidência, ocorre a instalação da Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos. A iniciativa é do deputado Vilmar Zanchin (MDB).

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária em formato presencial. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Fábio Ostermann (Novo), que abordará o tema Educação: desafios de hoje para o RS do futuro. Em Ordem do Dia, há 28 matérias a serem deliberadas (confira a pauta completa de votações).

QUARTA-FEIRA (1º)

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, em formato virtual. Às 9h45, por proposição dos deputados do PT Valdeci Oliveira e Fernando Marroni, promove audiência pública para debater acerca do tratamento de cuidados paliativos.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Airton Lima (PL), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo, em formato híbrido. Às 18h30, na Câmara de Vereadores de Bagé, promove audiência pública, em formato híbrido, para discutir o feminicídio e a violência doméstica, por proposição do presidente do órgão técnico. 

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, em formato virtual. Às 10h, no Plenarinho, no 3º andar, promove audiência pública, em formato híbrido, para tratar do PDL 558/2020 e a liquidação da empresa pública CEITEC, por proposição do presidente do órgão técnico.

A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Issur Koch (PP), realiza reunião ordinária às 11h, em formato virtual.

Novos servidores
A partir das 9h, no Memorial do Legislativo, a Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove Encontro com os novos servidores concursados - Primeiros Passos. A atividade segue na quinta-feira (2). 

Sessão Solene
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão solene, em formato híbrido, de entrega da Medalha "Deputado Emérito" ao ex-deputado estadual Alceu Moreira referente ao ano de 2020.

Sarau do Solar Especial
Às 19h, a Esplanada do Palácio Farroupilha recebe o espetáculo musical com Nei Lisboa e Nelson Coelho de Castro no Sarau do Solar Especial de encerramento da temporada 2021. Será permitido o público presencial, por ordem de chegada, mediante comprovante de vacinação ou teste Covid-19. O show também será transmitido, ao vivo, pela TV Assembleia e redes sociais da Casa. 
 
Troféu José Mendes
Às 20h, no Memorial José Mendes, em Esmeralda, ocorre a solenidade de entrega do Troféu José Mendes. Instituído em 2019, por iniciativa do deputado Paparico Bacchi (PL), o prêmio destaca apresentadores de programas de rádio ou televisão que promovem e difundem música e cultura regional.

Feira Agroecológica
Todas as quartas-feiras, das 10h30 às 17h30, ocorre a Feira Agroecológica de Produtos Orgânicos na Assembleia Legislativa no estacionamento do prédio anexo, na Rua Duque de Caxias, 920. 
 
QUINTA-FEIRA (2)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar, em formato híbrido. 

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, em formato virtual. 

A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), realiza reunião ordinária às 9h, em formato virtual. Às 10h, por proposição da deputada Sofia Cavedon (PT), promove audiência pública para discutir o atraso e/ou retardamento nos processos de análise e concessão de aposentadoria pelo Estado do Rio Grande do Sul.
 
Medalha da 55ª Legislatura
Às 13h, no Salão Júlio de Castilhos, o deputado Eric Lins (DEM) entrega a medalha da 55ª Legislatura ao médico Vanius D’Ávila.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária em formato híbrido. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Faisal Karam (PSDB), que prestará homenagem aos 62 anos da Federação Riograndense de Associações Comunitárias e Moradores de Bairros (Fracab).

SEXTA-FEIRA (3)

Comissões
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB), realiza audiência pública às 9h30, no Teatro Dante Barone, em formato híbrido, para tratar da situação do Instituto Estadual de Educação General Flores da Cunha, que continua atendendo seus 1200 estudantes em quatro unidades diferentes e permanece com as obras de recuperação e restauro paradas. A proposição é da deputada Sofia Cavedon (PT).

*Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações
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Iluminação da fachada do palácio Farroupilha marca o Maio Amarelo

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