BALANÇO 2021
Assembleia Legislativa instalou 35 Frentes Parlamentares em 2021
Francis Maia - MTE 5130 | Agência de Notícias - 09:00 - 28/12/2021 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Celso Bender
Frente Parlamentar pela ERS-118 sem Pedágio foi uma das instaladas ao longo do ano
Frente Parlamentar pela ERS-118 sem Pedágio foi uma das instaladas ao longo do ano
No terceiro ano da 55ª Legislatura, a Assembleia Legislativa instalou 35 Frentes Parlamentares, que são espaços constituídos pelos deputados para tratar de assuntos específicos de interesse da sociedade, conforme define a Resolução de Mesa 1.319/2015, que dispõe sobre a criação das mesmas.
 
No total destes três anos de legislatura foram instaladas 192 Frentes Parlamentes, sendo que o primeiro ano, em 2019, registrou a criação de 149 desses mecanismos de discussão de questões estaduais. Em 2020, oito Frentes Parlamentares entraram em funcionamento e em 2021, até dezembro, 35 passaram a funcionar.
 
Das 35 Frentes Parlamentares instaladas em 2021, 18 delas foram solicitadas e criadas no primeiro semestre, de fevereiro a julho. O mês de junho registrou o maior volume de solicitações para instalação de Frentes: foram oito requerimentos.
 
Em fevereiro, as duas Frentes instaladas foram em defesa da indústria gaúcha (deputado Dalciso Oliveira/PSB) e a infraestrutura da BR-116 na região dos Vales e da Serra (Issur Koch/PP). Em março, outras duas: em apoio ao ciclismo e ao cicloturismo (Issur Koch/PP); e ações preventivas de combate do coronavírus e dos impactos da pandemia no RS (Fran Somensi/Republicanos). E em abril, as três Frentes criadas tiveram como tema as pontes (Paparico Bachi/PL), a retomada da economia (Clair Kuhn/MDB) e obras nas escolas públicas estaduais (Faisal Karam/PSDB). As duas instaladas em maio tiveram como foco a reforma psiquiátrica (Valdeci Oliveira/PT) e a defesa do comércio e dos serviços (Patrícia Alba/MDB).
 
As oito Frentes Parlamentares instaladas em junho tiveram como motivação os seguintes assuntos: serviços de psicologia e sociais nas redes públicas de Educação Básica (Faisal Karam/PSDB); testagem pela vida (Ten. Cel. Zucco/PSL); em defesa do crédito emergencial para a agricultura familiar (Edegar Pretto/PT); apoio aos veteranos militares no RS (Ten. Cel. Zucco/PSL); defesa do desenvolvimento da Metade Sul do RS (Marcus Vinícius/PP); instalação da Usina Termelétrica Ouro Negro (Luís Augusto Lara/PTB); das oliveiras (Beto Fantinel/MDB); e defesa dos direitos dos usuários de rodovias pedagiadas no território do RS (Pepe Vargas/PT).
 
Em julho, a Frente instalada foi para defender a jornada de 30 horas e o piso salarial da enfermagem (Valdeci Oliveira/PT).
 
De agosto a dezembro, outras 17 Frentes foram instaladas. Seis delas em agosto, para tratar da BR-285 (Gerson Burmann/PDT); da Lei da Liberdade Econômica (Giuseppe Riesgo (NOVO); apoio à criação do Hospital Regional Federal do Vale dos Sinos, Paranhana e Serra (Elizandro Sabino/PTB); apoio ao afroempreendedorismo (Luciana Genro/PSOL); infraestrutura e mobilidade (Marcus Vinícius/PP); em defesa do Sistema Único de Assistência Social (Zé Nunes/PT). Duas em setembro, sobre a utilização da tração animal no RS (Rodrigo Maroni/PV); e em defesa do Cais Mauá (Sofia Cavedon/PT).
 
Outras quatro em outubro, pela duplicação da BR-392 (Pedro Pereira/PSDB); pela transparência no RS (Fábio Ostermann/NOVO); em defesa do transporte público de qualidade nos municípios (Luciana Genro/PT); da mineração e do Polo Carboquímico na região da campanha (Paparico Bachi/PL). E cinco em novembro, em defesa do Movimento ERS-118 Sem Pedágio (Tiago Simon/MDB); da inovação (Marcus Vinícius/PP); dos Consórcios Públicos (Vilmar Zanchin/MDB); e desenvolvimento das regiões das Missões e Fronteira Oeste e Central (Giuseppe Riesgo/NOVO).
 
Regramento
De acordo com a Resolução de Mesa 1.319/2015, as Frentes Parlamentes são constituídas através de requerimento subscrito por, no mínimo, um terço do total de deputados, sendo posteriormente encaminhado à Mesa para análise. Têm composição pluripartidária e todos os deputados podem integrá-las ou delas se desligar. São presididas pelo parlamentar requerente, que permanecerá no cargo até a sua extinção, que ocorre ao final de cada legislatura. Funcionam a qualquer tempo, menos nos horários das sessões plenárias e das reuniões técnicas.
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Frente Parlamentar em Defesa do Movimento ERS 118 sem Pedágio

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