AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 6 a 10 de dezembro
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 13:12 - 03/12/2021 - Foto: Vinicius Reis
Cinco audiências públicas e reuniões de comissões temporárias estão entre as atividades programadas no Parlamento gaúcho de 6 a 10 de dezembro. Em plenário, há 34 matérias para serem deliberadas pelos deputados.

As audiências públicas programadas tratarão dos seguintes temas: a situação financeira e o orçamento da Emater para 2022; a aplicação do Marco Regulador do Saneamento, Regionalização e Aditivos dos Municípios com a Corsan; as perspectivas de turismo no Parque Estadual do Espinilho (Barra do Quaraí) e seu protagonismo no desenvolvimento sustentável na tríplice fronteira; o impacto econômico das ações da Comissão de Negócios e Renda do Programa Geoparque Quarta Colônia aspirante Unesco; e a trajetória de 30 anos de luta pela moradia e pela inclusão social e os próximos desafios da comunidade da Nova Santa Marta, no município de Santa Maria. 

Também estão agendadas reuniões das duas comissões temporárias que estão em funcionamento na Casa. Na segunda-feira (6), a Comissão de Representação Externa para tratar sobre o Programa Assistir do RS realiza duas reuniões com representantes de municípios e hospitais da Região Metropolitana de Porto Alegre. Já na quarta-feira (8), a Comissão Especial para tratar das ações dirigidas ao setor industrial irá tratar das diretrizes e elementos para uma política industrial gaúcha transversal. 

Em plenário, na terça-feira (7), os parlamentares têm 34 matérias para serem deliberadas. Entre elas, há sete projetos do Executivo que trancam a pauta de votações e também o que trata do Orçamento do Estado para 2022.

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (6)

Comissões
A Comissão de Representação Externa para tratar sobre o Programa Assistir do RS, coordenada pela deputada Patrícia Alba (MDB), promove reuniões, às 9h e às 14h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo, em formato híbrido. 

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realiza audiência pública às 14h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, em formato híbrido. Por proposição do presidente do órgão técnico, estarão em debate a situação financeira e o orçamento da Emater para 2022.

Força-tarefa
Às 9h, em ambiente virtual, ocorre reunião da Força-tarefa de Combate ao Feminicídio referente a Porto Alegre e Região Metropolitana. Ela é vinculada à Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT).

Medalhas da 55ª Legislatura
Às 10h30, no Salão Júlio de Castilhos, o deputado Airton Lima (PL) entrega a medalha da 55ª Legislatura ao vice-prefeito de Capela de Santana, Pedro Oddone Rodrigues da Silva.

Às 15h, no mesmo local, a deputada Juliana Brizola (PDT) entrega a medalha da 55ª Legislatura ao Centro Espírita Beneficente União do Vegetal.

Às 17h30, também no Salão Júlio de Castilhos, o deputado Dr. Thiago Duarte (DEM) entrega a medalha da 55ª Legislatura ao Sindicato Médico do Rio Grande do Sul.

Exposição
Até 10 de dezembro, o Espaço de Exposições Deputado Carlos Santos, na entrada do Palácio Farroupilha, sedia a exposição da Polícia Civil "O Silêncio também é uma Arma”. A mostra faz parte do evento alusivo aos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, proposto pela Procuradoria Especial da Mulher, sob coordenação da deputada Franciane Bayer (PSB).

Fim da violência contra as mulheres
Até 10 de dezembro, a fachada frontal do Palácio Farroupilha está iluminada de laranja, em alusão ao movimento 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres. A iniciativa é da Procuradoria Especial da Mulher. 

TERÇA-FEIRA (7)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, em formato híbrido.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, em formato virtual. 

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo, em formato híbrido. Às 9h30, promove audiência pública, por proposição do deputado Tiago Simon (MDB), para debater a aplicação do Marco Regulador do Saneamento, Regionalização e Aditivos dos Municípios com a Corsan.

Reuniões de Mesa e Líderes 
Às 10h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e, às 11h30, reúnem-se os líderes de bancada. As duas reuniões são em formato híbrido.

Medalha da 55ª Legislatura
Às 13h, no Salão Júlio de Castilhos, o deputado Pepe Vargas (PT) entrega a medalha da 55ª Legislatura à Cooperativa Nova Aliança, Vinícola Garibaldi e Vinícola São João.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária, em formato presencial. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Pepe Vargas (PT). Em Ordem do Dia, há 34 matérias a serem deliberadas (confira a pauta completa de votações).

QUARTA-FEIRA (8)

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, em formato virtual. 

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Airton Lima (PL), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo, em formato híbrido. 

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, em formato virtual. Às 10h, promove audiência pública, por proposição do presidente do órgão técnico, para discutir as perspectivas de turismo no Parque Estadual do Espinilho (Barra do Quaraí) e seu protagonismo no desenvolvimento sustentável na tríplice fronteira.

A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Issur Koch (PP), realiza reunião ordinária às 11h, em formato virtual.

A Comissão Especial para tratar das ações dirigidas ao setor industrial, presidida pelo deputado Dalciso Oliveira (PSB), realiza reunião às 13h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, em formato híbrido. No período de Assuntos Gerais, estarão em discussão as diretrizes e elementos para uma política industrial gaúcha transversal, com a participação dos secretários estaduais de Desenvolvimento Econômico, Edson Brum, e de Planejamento, Governança e Gestão, Cláudio Gastal.

Mérito Olímpico
Às 11h30, no gabinete da Presidência, ocorre a solenidade de entrega do Prêmio Mérito Olímpico aos atletas gaúchos. A iniciativa é da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB).

Sessão Especial Pública
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão especial pública, em formato híbrido, para o defensor público-geral do Estado, Antônio Flávio de Oliveira, apresentar a prestação de contas da Defensoria Pública do Estado.

Feira Agroecológica
Todas as quartas-feiras, das 10h30 às 17h30, ocorre a Feira Agroecológica de Produtos Orgânicos na Assembleia Legislativa no estacionamento do prédio anexo, na Rua Duque de Caxias, 920. 

QUINTA-FEIRA (9)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar, em formato híbrido. 

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, em formato virtual. 

A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), realiza reunião ordinária às 9h, em formato virtual. 

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária, em formato híbrido. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pela deputada Fran Somensi (Republicanos).

Fórum da Juventude do Futuro
Às 17h, no Salão Júlio de Castilhos, a Presidência da Casa promove o Fórum da Juventude do Futuro: Políticas Públicas no Pós-Pandemia.

Medalha da 55ª Legislatura
Às 17h30, na sede da Câmara de Comércio e Indústria de Santa Maria (Cacism), o deputado Beto Fantinel (MDB) entrega a medalha da 55ª Legislatura àquela entidade. 

Prêmio Vitor Mateus Teixeira
Às 19h, no Teatro Dante Barone, ocorre a solenidade de entrega do Prêmio Vitor Mateus Teixeira. A distinção reconhece e valoriza o trabalho de artistas e veículos de comunicação que enaltecem a música gaúcha.

SEXTA-FEIRA (10)

Comissões
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realiza audiência pública às 10h, em formato virtual, para debater o impacto econômico das ações da Comissão de Negócios e Renda do Programa Geoparque Quarta Colônia aspirante Unesco. A proposição é do deputado Valdeci Oliveira (PT).

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza audiência pública às 19h, na Escola Marista Santa Marta, em Santa Maria. Por proposição do deputado Valdeci Oliveira (PT), será tratada a trajetória de 30 anos de luta pela moradia e pela inclusão social e os próximos desafios da comunidade da Nova Santa Marta, no município de Santa Maria.

Medalha da 55ª Legislatura
Às 11h30, no Salão Júlio de Castilhos, o deputado Issur Koch (PP) entrega a medalha da 55ª Legislatura à ex-deputada Iara Wortmann.

Frente Parlamentar
Às 13h, na Associação Comercial de São Borja, ocorre a instalação da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Região das Missões e Fronteira Oeste, por proposição do deputado Giuseppe Riesgo (Novo).

*Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações
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