BALANÇO 2021
Assembleia auxilia governo no combate à pandemia e retoma atividades com a presença de público
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 09:00 - 07/01/2022 - Foto: Vinicius Reis
Galerias do plenário voltaram a receber público a partir da sessão de 26 de outubro
Galerias do plenário voltaram a receber público a partir da sessão de 26 de outubro

Durante 2021, a Assembleia Legislativa economizou recursos de seu orçamento e foi possível auxiliar o Poder Executivo no enfrentamento à pandemia do coronavírus, além de minimizar os impactos econômicos gerados pela crise sanitária. Ao longo do ano, a Casa também reduziu, gradativamente, as restrições de acesso do público ao Palácio Farroupilha, permitindo a presença de público em determinados eventos, com limitação do número de pessoas e medidas sanitárias.

Ainda durante o primeiro semestre, a Casa destinou ao Executivo  R$ 20,3 milhões de seu orçamento. Foram R$ 5 milhões destinados aos municípios que credenciaram unidades de pronto atendimento de pacientes Covid; R$ 7 milhões para o setor de eventos no programa de auxílio emergencial de apoio à atividade econômica e de proteção social; e R$ 8,3 milhões referentes à participação no Termo de Cooperação entre Poderes e órgãos autônomos que destinou 70 milhões para hospitais gaúchos enfrentarem a pandemia.

No começo do segundo semestre, o Parlamento gaúcho também propôs ao governo do Estado a promoção de um mutirão para realizar as cirurgias represadas por causa da pandemia. A ideia foi acolhida e se transformou no programa Cirurgia+, lançado em dezembro e que estima realizar 200 mil atendimentos em um ano.

Expointer
A Casa também destinou recursos de seu orçamento para a realização da Expointer Digital 2021, que ocorreu no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, de 4 a 12 de setembro. O repasse de R$ 150 mil foi aprovado pela Mesa Diretora, atendendo pedido da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. O objetivo foi ampliar a visibilidade das atividades da 44ª Expointer, que ocorreu em formato híbrido.

Segurança Pública
Em outubro, a Assembleia Legislativa fez a entrega de móveis e eletrônicos doados para a Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS), num total de mais de 100 itens entre mesas, armários e equipamentos de informática. O objetivo foi apoiar as áreas que ocupavam o prédio da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP/RS), destruído em incêndio na noite de 14 de julho.

Concurso público
Em outubro, a Casa nomeou os servidores aprovados no concurso público realizado em 2018 para o preenchimento de 50 vagas de nível médio e superior.  Do total, foram preenchidas 44 vagas, tendo em vista que o concurso esteve válido até 25 de outubro.

Acesso ao público
No primeiro semestre do ano, a Casa manteve a suspensão do expediente externo e as restrições de acesso ao público ao Palácio Farroupilha. Com a melhoria dos índices relacionados à pandemia, foi possível permitir, gradativamente, a presença de público em eventos como o Sarau do Solar e das galerias no Plenário 20 de Setembro.

A partir de outubro, voltaram a ter acesso ao público e expediente externo os seguintes setores: Solar dos Câmara, Memorial do Legislativo, Espaço Municipalista Tapir Rocha, Procuradoria da Mulher, Fórum Democrático, Espaço Nico Fagundes e galerias do Plenário. Desde o começo da pandemia, em 2020, os locais permaneciam sem acesso ao público.

O acesso aos espaços do Palácio Farroupilha segue limitado a 50% da capacidade de cada local - respeitando a capacidade de ocupação em no máximo 50% do limite do PPCI, que autoriza o total de 3.500 pessoas. Sendo assim, fica permitida a entrada de até 1.750 pessoas. A obrigatoriedade do uso de máscara no local também continua, assim como outras medidas sanitárias, como a utilização de câmaras térmicas, disponibilização de álcool 70% em todos os acessos e sanitização dos elevadores.

Já as atividades das comissões parlamentares passaram a ocorrer em formato virtual ou híbrido, tendo sido retomadas as audiências públicas com presença de público tanto no Palácio Farroupilha quanto no interior do RS. As reuniões da Mesa Diretora e das Lideranças passou a ser realizada em formato híbrido.

Em plenário, as sessões deliberativas, que ocorrem geralmente nas terças-feiras, voltaram a ser exclusivamente presencias a partir de 9 de novembro, quando entraram em vigor as mudanças no Regimento Interno da ALRS. As demais ordinárias, nas quartas e quintas-feiras, por decisão dos líderes, se mantiveram em formato híbrido. Da mesma forma, sessões solenes ou especiais também foram retomadas em formato híbrido.

Além disso, os parlamentares puderam utilizar a tribuna nas sessões sem o uso de máscara, em função de proteção de acrílico instalada e que é higienização logo após o uso do orador. E, desde outubro, o acesso ao público às galerias do Plenário 20 de Setembro voltou a ser permitido.

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